Corregedor-Geral de Justiça com diretoria da Cehap Os avanços já implementados em relação à Regularização Fundiária no Estado foram tratados entre representantes da Corregedoria Geral de Justiça e da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) do Estado da Paraíba, que reforçaram a continuidade da parceria em reunião realizada nesta quinta-feira (16). Ao receber os dirigentes da Cehap, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, reafirmou o compromisso da CGJ com as pautas relacionadas à matéria. “Estamos retomando esse diálogo e unidos na busca de resolvermos essas...

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em julgamento realizado na sessão desta quinta-feira (16), manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, que condenou a Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (ASPOL-PB) ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 30 mil. A ação nº 0801091-79.2018.8.15.2003 foi movida pelo delegado de polícia Luciano Mendonça Cavalcanti. Ele alega que sofreu danos morais em decorrência de nota de repúdio veiculada pela Associação em seu sítio eletrônico. Na sentença, a juíza Ascione...

Sessão na ALPB reuniu ouvidores de várias instituições públicas e privadas O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou de sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor. O convite ao magistrado partiu do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, e dos (as) representantes da Ouvidoria do Poder Legislativo, em parceria com a Ouvidoria-Geral do Estado da Paraíba e do Fórum das Ouvidorias Públicas e Privadas (Fopo). A sessão ocorreu na manhã desta quinta-feira (16), sob a presidência da...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do município de Tavares ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de danos materiais, decorrente das obras de esgotamento sanitário que causaram sérios danos em duas casas localizadas na zona rural. O caso foi analisado na Apelação Cível nº 0802093-82.2019.8.15.0311, que teve como relator o juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. De acordo com os autores da ação, as casas foram danificadas com desabamento parcial e diversas rachaduras nas estruturas, tendo que saírem dos imóveis, passando a viver em...