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Notícias

Data de publicação: 10/10/2025 - 08h54 Tags: Tabela Price, Terceira Câmara Cível

TJPB destaca entendimento sobre Tabela Price e juros compostos em execução de sentença

Juiz convocado Manuel Maria Antunes, relator do processo O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou entendimento relevante no âmbito do Direito Bancário e Processual Civil ao julgar a Apelação Cível nº 0812670-98.2016.8.15.2001, proveniente da 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. A Terceira Câmara Cível, por unanimidade, manteve a sentença que homologou os cálculos da Contadoria Judicial com base na Tabela Price (Sistema Francês de Amortização), reconhecendo-a como metodologia legítima e compatível com a incidência de juros compostos. O relator do processo, juiz convocado Manuel Maria...
Data de publicação: 09/10/2025 - 17h41 Tags: Direitos Humanos, Evento, Eduardo Lisboa, UFPB

Poder Judiciário paraibano participa de Conferência Estadual sobre Direitos Humanos

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Desembargador Eduardo Lisboa representou o TJPB no evento ‘Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas’, este foi o tema da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba, que ocorreu nesta quinta-feira (09). O desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa compôs a mesa de abertura, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. O evento, que aconteceu no auditório do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB),...
Data de publicação: 09/10/2025 - 14h36 Tags: Conciliadores, Indígenas, Potiguara, certificados

Curso de conciliação forma indígenas Potiguara para atuarem nas aldeias

curso conciliação indígena
Ent_certificados_curso_indigenas_conciliadores_Forum_Rio_Tinto_09_10_2025_36.jpg Indígenas mostram certificados do 2º Curso de Conciliação A partir desta quinta-feira (9), 42 cursistas, dos quais 36 indígenas Potiguara dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, estão aptos para atuar como conciliadores nas aldeias em que vivem, promovendo, assim, o acesso à Justiça de forma respeitosa às tradições e à autonomia das comunidades indígenas. Os(as) conciliadores(as) receberam os certificados de conclusão durante evento realizado no Brizola’s Hall, localizado no distrito de Salema,...
Data de publicação: 09/10/2025 - 13h59 Tags: Caravana, Reurb

Caravana REURB chega à Paraíba na próxima segunda (13)  com debate sobre a regularização fundiária urbana

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Com tema de interesse à sociedade e ao Poder Judiciário, a Caravana da REURB chega à Paraíba para promover debate sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB). O evento acontece na próxima segunda-feira (13), no auditório do Centro Universitário UNIESP, em Cabedelo - região metropolitana de João Pessoa. Denominado ‘CARAVANA DA REURB - PARAÍBA 2025’, a ação é uma iniciativa de caráter itinerante que percorre diferentes municípios levando informações, capacitação e apoio técnico sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB). A Caravana tem por objetivo orientar gestores municipais sobre os...

Servidoras do TJPB apresentam painel sobre ‘Trilha Renovar’ na Semana Nacional de Sustentabilidade

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O evento será realizado nos dias 16 e 17 de outubro ‘Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida’. Esse é o tema do painel a ser apresentado pelas servidoras Viviane dos Santos Sousa e Aline Fernandes da Nóbrega, do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), do Tribunal de Justiça da Paraíba, na 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O evento será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, em João Pessoa. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá os principais tribunais do Estado em organização conjunta: o TRT da Paraíba (13ª Região), sede do evento; o TJPB;...
Data de publicação: 09/10/2025 - 09h43 Tags: Vacância, Editais, Patos, Sousa

TJPB publica editais de vacância para varas mistas de Patos e Sousa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição desta quinta-feira (9) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), dois editais de vacância referentes a unidades judiciais de entrância final, localizadas nos municípios de Patos e Sousa. De acordo com os editais, assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos encontra-se vaga, e seu provimento ocorrerá por meio de remoção por merecimento, conforme previsto no Edital nº 93/2025. Já a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa será provida pelo critério de remoção por antiguidade, nos termos do...
Data de publicação: 09/10/2025 - 09h10 Tags: Lyno, Laboratório de Inovação, Lynaldo Cavalcanti

TJPB vai instalar laboratório de inovação e criatividade que homenageia Lynaldo Cavalcanti

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Ambiente do Laboratório 'Lyno', na sede da Esma, na Capital Na manhã desta sexta-feira (10), será inaugurado o ‘Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque (Lyno), um espaço criado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para experimentação, criatividade e inovação. O Laboratório vai funcionar na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Durante o evento, será exibido um minidocumentário produzido pela Gerência de Comunicação (Gecom) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O material resgata a trajetória de Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, que nasceu em Campina Grande,...
Data de publicação: 09/10/2025 - 08h15 Tags: 1º Congresso STJ da Primeira Instância

STJ realizará 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, entre os dias 15 e 17 de dezembro de 2025, em Brasília (DF), o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual. O encontro tem como objetivo fortalecer a integração entre o STJ e os magistrados de primeiro grau, ampliando a cooperação no âmbito do Poder Judiciário. Durante o evento, serão discutidos e aprovados Enunciados em cinco eixos temáticos: Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil. A participação é aberta a diferentes segmentos da comunidade jurídica. Podem submeter propostas de...
Data de publicação: 08/10/2025 - 17h49 Comarca: João Pessoa Tags: Lançamento, Cartilha, Infância, juventude, Coinju

Cartilha para orientar crianças e adolescentes sobre ‘Depoimento Especial’ é lançada no TJPB

Lançamento de Cartilha
Sessao_Orgao_Especial_-pleno-_e_Lanc_Catilha_Depoimento_Esp_Inf_Juv_08_10_2025_40.jpg Lançamento da Cartilha no TJPB Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência devem ser ouvidos pela Justiça de forma protegida, acolhedora e humanizada. Para tornar esse direito mais acessível e compreensível, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), lançou a cartilha “Depoimento Especial – Huguinho vai à Justiça” , que explica, em linguagem simples e lúdica, como ocorre esse tipo de audiência. O lançamento ocorreu durante a sessão do...
Data de publicação: 08/10/2025 - 15h38 Tags: Sustentabilidade, Semana, Sustentabilidade

Semana Nacional da Sustentabilidade segue com inscrições abertas 

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Seguem abertas as inscrições para a participação na I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário - Região Nordeste. João Pessoa sediará o evento, que acontecerá nos dias 16 e 17 de outubro. Serão debatidas as ações do Judiciário voltadas à cultura da sustentabilidade. Os interessados podem se inscrever acessando aqui . A iniciativa é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os principais tribunais do Estado: o TRT da Paraíba (13ª Região), sede do evento; o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a...
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