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Notícias

Data de publicação: 26/04/2024 - 11h56 Tags: Autismo, Webinário

Esma promove palestra sobre Justiça acessível e inclusão da pessoa com autismo

Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado no dia 2 de abril, a Escola Superior do Tribunal de Justiça (Esma) promoveu, na manhã desta sexta-feira (26), um webinário sobre o autismo voltado aos(as) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e, também, ao público em geral. O tema do evento foi ‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com autismo’. A temática foi transmitida ao vivo pela plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube . O webinário teve como palestrantes a juíza Israela Cláudia da Silva Pontes , especialista em Direito Civil e...
Data de publicação: 26/04/2024 - 10h56 Tags: Lei de Licitações, Seminário

Servidores do TJPB participam de seminário nacional sobre a nova Lei de Licitações

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Equipe do TJPB participou de seminário sobre nova Lei de Licitações Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram do Seminário Nacional “Como elaborar e julgar a planilha de preços dos serviços com mão de obra exclusiva”, realizado em Recife. A capacitação teve o objetivo de dar mais eficiência na elaboração dos artefatos necessários à realização de licitação para a contratação de serviço, especialmente, as planilhas de custos apresentadas pelas empresas licitantes, segundo os ditames da nova Lei de Licitações (Lei nº. 14.133/2021), que começou a vigorar este ano. Durante...
Data de publicação: 26/04/2024 - 10h40 Tags: ProAdi-SUS, NATJUS, oficina

Juízes do TJPB participam de oficina que aborda pesquisa científica e notas técnicas em Saúde

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Raquel Riera (HSL) e participantes da 2ª Oficina do ProAdi-SUS Magistrados, magistradas e assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos, na Escola Superior da Magistratura (Esma), para realização do segundo e último dia da 2ª Oficina do Projeto ProAdi-SUS. O evento inédito no Estado foi recepcionado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), com a colaboração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês (HSL). Durante as palestras, na quinta-feira (25), a equipe de pesquisadoras do HSL discutiu com juízes e juízas do TJPB...
Data de publicação: 26/04/2024 - 09h43 Tags: Corregedoria, diretoria-geral

Analista judiciária do TJPB é primeira mulher a assumir Diretoria da Corregedoria

Debora Dalila assumiu diretoria da Corregedoria A analista judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba Débora Dalila Tavares Leite Borba é a primeira mulher a assumir a Diretoria da Corregedoria-Geral do Poder Judiciário. Ela fica no cargo temporariamente, com total apoio e confiança do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Para o magistrado, estar na Corregedoria é uma missão de fazer com que o serviço prestado ao jurisdicionado seja cada vez de mais qualidade, ao tempo que valoriza e reconhece os valores dos profissionais da Casa. “Aqueles que buscam o...
Data de publicação: 26/04/2024 - 09h32 Tags: Júri, Campina Grande, cisterna

Mulher que teria jogado em uma cisterna o filho com deficiência intelectual vai a Júri nesta 2ª feira

Na segunda-feira (29), será levada a julgamento a ré Ivonete Pereira da Silva, pronunciada no Juízo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, pelo homicídio de seu próprio filho, portador de deficiência intelectual. O crime chocou os moradores da região de Campina. Na época, o rapaz tinha 21 anos de idade e sua mãe teria jogado a vítima em uma cisterna cheia d 'água, mesmo sabendo que o seu filho poderia morrer afogado. A ré foi presa em flagrante delito. De acordo com os autos, o fato aconteceu no dia 4 de setembro de 2016, por volta das 6h30, no Sítio Canta Galo, Município de...
Data de publicação: 25/04/2024 - 20h33 Tags: Araruna, CEJUSC, Inauguração

Tribunal de Justiça inaugura Cejusc em Araruna e Postos Avançados em Cacimba de Dentro, Tacima e Riachão

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Corte da fita de inauguração do Cejusc de Araruna O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nesta quinta-feira (25), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Araruna. A solenidade também marcou a entrega de novos Postos Avançados de Atendimento nas cidades de Cacimba de Dentro, Tacima e Riachão, que estão vinculados à Comarca. “Hoje damos mais um passo para a cidadania dos moradores de Araruna, Cacimba de Dentro, Tacima e Riachão. Essas inaugurações representam maior possibilidade dos cidadãos dessa região pleitearem suas demandas junto a um fórum especializado...
Data de publicação: 25/04/2024 - 18h55 Tags: GMF, Central de Vagas

Judiciário e Executivo avançam nas tratativas para implementação da Central de Vagas no sistema prisional

Reunião aconteceu no Centro de Ensino do Estado
Reunião aconteceu no Centro de Ensino do Estado Uma reunião, nessa quarta-feira (24), envolvendo magistrados (as) do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diretoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) marcou o avanço nas tratativas para a implantação Central de Regulação de Vagas (CRV) no sistema prisional do Estado. A iniciativa, que aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Mangabeira,...
Data de publicação: 25/04/2024 - 15h46 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Maior São João do Mundo, Aeroporto

Juiz da Infância e Juventude debate ações preventivas para execução no São João de CG

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Encontro serviu de planejamento de ações no aeroporto no São João O juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, participou, nessa quarta-feira (24), de uma reunião de planejamento com a Aena Brasil, empresa responsável pela gestão do Aeroporto do município, e representantes da Casa da Cidadania. A iniciativa teve como objetivo planejar as ações a serem executadas durante a realização do Maior São João do Mundo, no âmbito do setor de transportes aéreos, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar das crianças e dos adolescentes no...
Data de publicação: 25/04/2024 - 15h32 Comarca: Sousa Tags: Linguagem Simples, curso, Sousa

Magistrados e assessores participam de curso sobre Linguagem Simples, no Fórum de Sousa

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O curso é ministrado pelo juiz Natan Figueiredo Nesta quinta-feira (25), desde as 8h até as 18h, magistrados(as) e assessores(as) participam das aulas da Turma I do Curso ‘ Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’. A formação está sendo realizada no Fórum Dr. José Mariz, da Comarca de Sousa. De acordo com o tutor do curso e juiz da 5ª Vara Mista da unidade judicial de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, a adoção de linguagem simples não descarta a complexidade do Direito ou sua linguagem técnica. “Nosso objetivo é garantir que os...
Data de publicação: 25/04/2024 - 12h19 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas

1ª Vara da Infância e Juventude de JP realiza 89 atendimentos no primeiro ciclo de audiências concentradas

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Equipe da 1ª Vara da Infância realiza audiência concentrada O primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano, realizado pela 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, foi concluído nesta quinta-feira (25). De acordo com o juiz titular da unidade judiciária, Adhailton Lacet Correia Porto, foram analisados 89 casos de crianças e jovens que estão em seis instituições de acolhimento da Capital. Deste quantitativo, ocorreram 20 reintegrações às famílias de origem e duas guardas com fins de adoção. As sessões têm participação do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (...
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