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Notícias

Data de publicação: 03/10/2025 - 12h18 Tags: Consepre, Bahia

TJPB participa do XVII Encontro do Consepre na Bahia

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O Tribunal de Justiça da Paraíba estará presente no XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece desta segunda-feira (6) até quarta-feira (8), na Bahia. O presidente do TJPB, Fred Coutinho, participará do evento que tem como objetivo fortalecer a atuação de todos os Tribunais no Brasil. O magistrado será acompanhado por juízes auxiliares. Fred Coutinho se reunirá com demais presidentes de TJs “A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba no Consepre é uma oportunidade valiosa para fortalecer o diálogo entre os tribunais, e discutir e...
Data de publicação: 03/10/2025 - 12h00 Tags: Gestão Em Movimento, Oficina de Formação Continuada, GEAD, ESMA

Esma recebe relatório sobre formação continuada e discute aperfeiçoamento do sistema de gestão acadêmica

Reunião_Esma_Gestão em Movimento
Des. Joás (c) coordenou reunião sobre projetos da Esma Na manhã desta sexta-feira (3), o diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou de duas reuniões na sede da instituição de ensino, em João Pessoa. Os encontros abordaram o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão Acadêmica (Gead) e a entrega de relatório da Oficina de Formação Continuada, vinculada ao projeto Gestão em Movimento. Júlio Paiva apresentou avanços do sistema Gead A primeira reunião teve como foco os ajustes e melhorias no sistema Gead, implantado na Esma-PB...
Data de publicação: 03/10/2025 - 10h33 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: São João do Rio do Peixe, Visita

Alunos da zona rural de São João do Rio do Peixe visitam Fórum da Comarca

São João do Rio do Peixe
Alunos recepcionados no Fórum de São João do Rio do Peixe Alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Maria Vieira de Sousa, localizada no Sítio Cachoeira da Moça, zona rural de São João do Rio do Peixe, realizaram, pela primeira vez, uma visita às instalações do Fórum da Comarca. A atividade, organizada pela direção da escola, em parceria com a equipe do Fórum, teve como objetivo aproximar os estudantes do funcionamento do Poder Judiciário, despertando neles a consciência sobre cidadania, justiça e direitos. Logo na chegada, as crianças foram recepcionadas pelos servidores do Fórum, que...
Data de publicação: 02/10/2025 - 18h31 Tags: CNJ, prazo processual

CNJ esclarece regras de contagem de prazos para citações eletrônicas à Fazenda Pública

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Prédio sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) As unidades judiciárias com competência para processar ações envolvendo a Fazenda Pública, em primeiro e segundo graus de jurisdição, devem observar as novas regras de contagem de prazos processuais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As mudanças ocorreram a partir da Resolução CNJ nº 569/2024, que atualiza o procedimento das citações eletrônicas realizadas por meio do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). De acordo com a norma, o prazo para manifestação da Fazenda Pública passa a contar a partir do quinto dia útil...
Data de publicação: 02/10/2025 - 13h46 Tags: SisPreq, Precatórios, Programa Justiça 4.0, Requisições de Pequeno Valor

TJPB vai adotar o Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

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O Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de incorporação ao Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq), ferramenta que centraliza e dá mais transparência ao pagamento de valores devidos pela União, estados e municípios em decorrência de condenações judiciais definitivas. “A Diretoria de Tecnologia do Poder Judiciário estadual já está tomando as medidas necessárias para poder receber o Sispreq (Módulo RPV), que será utilizado pelas varas de primeiro grau de jurisdição”, afirmou o gerente de Precatórios do TJPB, Ugo Rodrigo Gomes de Queiroz. Ele adiantou que “...
Data de publicação: 02/10/2025 - 12h22 Tags: Congresso, STJ

STJ promove, em dezembro, o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual 

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Ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e os magistrados federais e estaduais de primeiro grau de jurisdição. Este é o propósito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao promover o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, a ser realizado de 15 a 17 de dezembro, em Brasília. De acordo com o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o evento inédito será uma oportunidade para discutir desafios emergentes que impactam o funcionamento da Justiça de primeiro grau, bem como para apresentar, prestigiar e fomentar a adoção de experiências bem-sucedidas de gestão. A...
Data de publicação: 02/10/2025 - 10h52 Tags: Tomada de Decisão, ESMA, curso

Inscrições para o curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’ ocorrem até domingo

As inscrições para o curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho – Turma 02’ encerram-se domingo, 5 de outubro. A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) disponibiliza 40 vagas, distribuídas da seguinte forma: 22 para magistrados(as) da ativa, três para magistrados(as) aposentados(as) e 15 destinadas a assessores e residentes do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os(as) interessados(as) devem efetuar a inscrição pelo endereço eletrônico https://forms.gle/TUVaYo1t3W3zbnkR7 . A formação será realizada entre os dias 9 e 17 deste mês, na modalidade semipresencial. As...
Data de publicação: 02/10/2025 - 10h46 Tags: GEVID, Gevid, Projeto Caminhos, Cajazeiras

Projeto ‘Caminhos para o Bem-Estar Emocional’ está no Alto Sertão da Paraíba

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Gevid levou o Projeto Caminhos para o Bem-estar ao Sertão Depois de passar pelas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira, o Projeto ‘Caminhos para o Bem-Estar Emocional’ está com os seus serviços, nesta quinta-feira (2) ,no município de Cajazeiras. Amanhã, será a vez da comarca de Sousa. O Projeto é uma iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), em parceria com a Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Nas ações, a equipe da Gevid-TJPB...
Data de publicação: 02/10/2025 - 09h56 Tags: Lei de Puxinanã, transposição de cargos

TJPB invalida Lei de Puxinanã que permitia transposição de cargos sem concurso

Desembargador Abraham Lincoln, relator do processo Em sessão virtual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tem como alvo a Lei municipal nº 606/2019, editada pela Câmara Municipal. A norma acrescentava dispositivos ao Estatuto dos Servidores Públicos e autorizava que servidores concursados para o cargo de telefonista, posteriormente extinto, fossem transpostos para o quadro de professores da educação básica, desde que possuíssem curso superior de Licenciatura. De acordo com o relator do processo...
Data de publicação: 01/10/2025 - 17h08 Tags: instalção de coletores, TJPB

Ação socioambiental: TJPB instala coletores de tampas plásticas em seis prédios da Capital

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Instalação dos coletores na Escola Superior da Magistratura Sabe aquela tampa plástica que normalmente seria descartada como lixo? Agora ela pode ganhar nova utilidade, ajudando na preservação ambiental e contribuindo para causas sociais. Magistrados (as), servidores (as) e colaboradores (as) do Judiciário paraibano podem contribuir de forma simples: basta higienizar as tampas e depositá-las em um dos coletores instalados nesta quarta-feira (1º) em seis prédios do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Os pontos de coleta estão no Palácio da Justiça, no Anexo Administrativo João...
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