Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 08/08/2025 - 09h14 Tags: Coordenadoria da Mulher, Jornada, Maria da Penha, Lei, Esmape

Jornada Maria da Penha se consolida como ato de enfrentamento à violência doméstica no Brasil

Jornada Maria da Penha
Na abertura da Jornada Maria da Penha A XIX Jornada Maria da Penha, que acontece na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), marca mais um capítulo na trajetória de resistência, conscientização e enfrentamento à violência de gênero no Brasil. Realizada anualmente no mês de agosto, em alusão à promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a Jornada tem como objetivo mobilizar a sociedade, as instituições públicas e os movimentos sociais em torno da promoção dos direitos das mulheres e da proteção contra todas as formas de violência contra o público feminino. Com o tema central ‘Educar...
Data de publicação: 07/08/2025 - 21h16 Comarca: João Pessoa Tags: mesa redonda, ESMA, Epitácio Pessoa

Mesa-redonda sobre Epitácio Pessoa destaca sua contribuição para o Direito, a diplomacia e a política 

-
Marcílio Franca foi primeiro palestrante do evento na Esma O auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) voltou a ser espaço de promoção do conhecimento e da cultura, ao sediar, na noite desta quinta-feira (7), a mesa-redonda ‘Epitácio Pessoa: o jurista, diplomata e político’. O evento, em João Pessoa, reuniu magistrados(as), servidores(as), estudantes e pesquisadores interessados na trajetória de um dos paraibanos mais influentes da história do Brasil, promovendo uma reflexão sobre sua contribuição para o Direito, a diplomacia e a política nacional. A iniciativa,...
Data de publicação: 07/08/2025 - 14h47 Comarca: Guarabira

Cejusc de Guarabira firma mais de R$ 850 mil em acordos em um mês

-
Prédio sede do Fórum de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira tem atuado com eficácia na pacificação dos litígios judiciais por meio dos métodos autocompositivos, dentre eles a conciliação. Em julho, a unidade realizou 72 audiências, resultando no montante de R$ 858.441,20, o equivalente a 66,67% dos acordos firmados. Ainda dentro da produtividade, os trabalhos executados pelo Cejusc de Guarabira envolveram a atuação de 288 pessoas, além da produção de 51 sentenças, a maioria (46) foi a homologação de acordos, envolvendo processos...
Data de publicação: 07/08/2025 - 12h20 Tags: Cursos, ESMA

Esma anuncia seis novos cursos para o mês de agosto

A Escola Superior da Magistratura na Paraíba abriu inscrições para seis novos cursos no mês de agosto. Serão ofertados os cursos Língua Brasileira de Sinais (Libras) - Módulo III; Noções Introdutórias de Justiça Restaurativa; Formação de Formadores - Desenvolvimento das Competências: Nível I, Módulo II; Redação e Legislação na Modelagem de Certidões, Autos e Laudos pelo Oficial de Justiça; Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada; e o Curso de Primeiros Socorros. As inscrições para o curso Primeiros Socorros seguem até o dia 11 de...
Data de publicação: 07/08/2025 - 10h46 Tags: Pena Justa, petição, Governo

TJPB e Governo da Paraíba assinam petição para encaminhar Plano Estadual Pena Justa ao STF

-
Ass_Pena_Justa_TJPB_Pres_Fred_e_Gov-PB_Joao_A_06_08_2025_24.jpg Fred Coutinho e João Azevêdo assinaram o Pena Justa O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o governador João Azevedo assinaram, na tarde de quarta-feira (6), uma petição conjunta com a versão final do Plano Estadual Pena Justa. O documento será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação, em conformidade com o prazo estabelecido. O Plano reúne diretrizes e metas para enfrentar os principais desafios do sistema prisional paraibano. “É um momento histórico, que marca a...
Data de publicação: 07/08/2025 - 10h32 Tags: BRB, abertura de contas

TJPB orienta servidores sobre abertura de conta no Banco BRB

-
O Banco de Brasília (BRB), que assumiu a folha de pagamento do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está orientando os servidores (as) sobre como abrir uma conta na nova instituição financeira. É tudo muito fácil e rápido. O cliente pode fazer tudo de forma digital pelo aplicativo do BRB e, em poucas horas, a conta estará aberta sem precisar sair de casa. A abertura da conta é gratuita e o BRB disponibilizará um pacote especial para os servidores do Poder Judiciário estadual paraibano. Atenção! Todos devem abrir uma conta no BRB, mas há possibilidade de portabilidade para outro banco, caso...
Data de publicação: 06/08/2025 - 17h58 Tags: Lei, sacola plástica

Órgão Especial valida lei que proíbe sacolas plásticas em João Pessoa

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a validade da lei Municipal nº 11.534, de 11 de julho de 2008, de João Pessoa, que determina a obrigatoriedade da substituição de sacolas plásticas por sacolas de papel em supermercados, mercados de pequeno porte e lojas de departamento. A norma foi alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB). A entidade alegou que a legislação violaria dispositivos da Constituição do Estado da Paraíba, sustentando que o município não teria competência para...
Data de publicação: 06/08/2025 - 17h04 Tags: Cooregedoria, leandro dos santos

Corregedor-Geral da Justiça reforça: não há réus, denunciados ou culpados em investigação preliminar sobre registros processuais

-
Desembargador Leandro dos Santos, corregedor-geral de Justiça O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, esclareceu nesta quarta-feira (6) que nenhum magistrado inscrito no edital para preenchimento de vaga de desembargador está respondendo a processo administrativo disciplinar ou é alvo de acusação formal de desvio funcional. O pronunciamento foi motivado por reportagens divulgadas na imprensa a partir da entrega do relatório, que, segundo o corregedor, acabaram gerando interpretações equivocadas e injustas sobre os magistrados que participam do processo...
Data de publicação: 06/08/2025 - 16h59 Tags: Fórum, Mulheres

Coordenadora da Mulher do TJPB é convidada para ministrar palestra sobre medidas protetivas

-
O Fórum de Mulheres de Rede Solivida convidou a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, para ministrar a palestra virtual ‘Medidas Protetivas: como funcionam e quais suas limitações’. A explanação da magistrada do TJPB tem início às 19h desta quarta-feira (6), por meio da página no instagram @redesolivida e, também, através da plataforma Meet, através do link: https://us02web.zoom.us/j/87204879830 . A Rede Solivida é uma organização que integra 33 instituições, em oito estados brasileiros. “ Considero...
Data de publicação: 06/08/2025 - 14h59 Tags: undefined

Justiça declara inconstitucional lei que autorizava festas juninas até as 6h

-
Desembargador Oswaldo Trigueiro, relator do processo O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, nesta quarta-feira (6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a Lei nº 113/2016, do município de Olho D’Água. A norma autorizava a realização de festejos juninos em praça pública até às 6h da manhã dos dias 21, 22 e 23 de junho. O relator do processo nº 0813929-73.2023.8.15.0000 foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A norma impugnada determinava que os shows e apresentações musicais pudessem...
Subscrever Notícias