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Notícias

Data de publicação: 06/11/2025 - 13h35 Tags: Gestão Em Movimento, seis meses

‘Gestão em Movimento’ consolida melhorias estruturais e fortalece valorização de servidores

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Reunião avalia seis meses da ação 'Gestão em Movimento' Reformas em fóruns, renovação de equipamentos, inovação e investimento em tecnologia. Resultados de uma ‘Gestão em Movimento’ que ultrapassam questões materiais e imprimem um trabalho humanizado que coloca servidores e servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em evidência, pois são eles os maiores conhecedores das necessidades do seu dia a dia no ofício. Seis meses após dar início ao projeto que abriu os ouvidos do Poder Judiciário paraibano para seus trabalhadores(as), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, reuniu...
Data de publicação: 06/11/2025 - 13h10 Tags: Desembargador João Benedito, Homenagem, IV Congresso Paraibano de Direito Penal

Desembargador João Benedito é homenageado pelo IV Congresso Paraibano de Direito Penal

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Aluna Camila Holanda e o desembargador João Benedito O desembargador João Benedito da Silva, presidente do Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi homenageado pela organização do IV Congresso Paraibano de Direito Penal, realizado em Campina Grande. O evento também prestou homenagem à presidente do Tribunal Superior Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha. Em razão de outros compromissos previamente agendados, o desembargador João Benedito não pôde comparecer à solenidade. No entanto, na manhã desta quinta-feira (6), o magistrado...
Data de publicação: 06/11/2025 - 09h29 Tags: Semana da Conciliação, Cejusc em Movimento

Semana da Conciliação será encerrada com ação do ‘Cejusc em Movimento’ em escola de Mangabeira

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Escola João Gadelha recebe equipe do Cejusc Ensinar as crianças a resolver conflitos por meio do diálogo é garantir que o futuro seja construído nas bases sólidas da cultura da paz. Sob essa ótica, é preciso levar até elas o conhecimento dos conceitos que sustentam esses pilares. É isso que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fará nesta sexta-feira (07), quando levará o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível e Família (Cejusc/Fesp) para a Escola Cidadã Integral Técnica João Gadelha de Oliveira Filho, em Mangabeira, na Capital. A presença do ‘Cejusc em Movimento’ na...
Data de publicação: 06/11/2025 - 08h46 Tags: Tá na Mesa, Secretaria de Desenvolvimento Humano

TJPB mantém decisão que determina reanálise de habilitação em licitação do “Tá na Mesa”

Desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto manteve decisão de primeiro grau que determinou a reanálise da habilitação da empresa Artunho de Araújo Farias ME em processo licitatório na ordem de R$ 4,5 milhões relacionado ao programa “Tá na Mesa”, da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba. A decisão foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0822862-64.2025.8.15.0000 interposto pelo Estado da Paraíba, que buscava suspender os efeitos da medida concedida no Mandado de Segurança nº 0841748-25.2025.8.15.2001. O juízo de primeiro grau havia...
Data de publicação: 05/11/2025 - 18h01 Tags: Pleno, TJPB, permuta de magistrados, habilitação

Órgão Especial do TJPB homologa habilitação de magistrados à permuta interestadual

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Desembargador Fred presidiu a sessão do Órgão Especial Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizada nesta quarta-feira (5), foram homologadas decisões referentes à habilitação de magistrados para a permuta entre Tribunais de Justiça estaduais, conforme a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 27/2025 da Presidência do TJPB. Durante a sessão, foram apreciados e homologados três processos administrativos relativos a editais de permuta entre magistrados. No Edital nº 02/2025 obtiveram habilitação para a permuta os...
Data de publicação: 05/11/2025 - 17h04 Comarca: Princesa Isabel Tags: Comissão de Segurança, Segurança, Acesso Seguro

Treinamentos do projeto Acesso Seguro reforçam segurança no Sertão

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Treinamento do Acesso Seguro na Comarca de Teixeira A segurança nas Comarcas de Princesa Isabel, Água Branca, Teixeira e Patos foi reforçada e aprimorada com a conclusão, nesta quarta-feira (5), de uma série de treinamentos voltados à revisão e padronização dos procedimentos de segurança. As atividades integram o Projeto Acesso Seguro, iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltada à proteção dos prédios do Judiciário estadual e das pessoas que neles circulam. O projeto é coordenado pela Comissão Permanente de Segurança do TJPB, presidida pelo desembargador Ricardo Vital de...
Data de publicação: 05/11/2025 - 13h49 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: TJPB, homenageia, Servidores aposentados

“Gratidão e história”: Tribunal de Justiça homenageia servidores aposentados

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Magistrados, servidores e líderes classistas presentes ao evento “Gratidão ao Tribunal de Justiça da Paraíba por ajudar a criar minha família”. A frase de Francisco de Assis Nunes foi interrompida por lágrimas que, neste dia 5 de novembro de 2025, caíram de seus olhos transmitindo, além da gratidão evidente na fala, a felicidade de receber o reconhecimento por toda a sua dedicação ao serviço público. Desde 1987, Francisco de Assis destinava cada dia de sua vida a servir ao Poder Judiciário paraibano e à sociedade, e, nesta quarta-feira, ele estava entre os 100 servidores e servidoras que...
Data de publicação: 05/11/2025 - 09h32 Tags: Colégio Nacional dos Ouvidores

TJPB participa do XIII Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais

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Desembargador Aluizio Bezerra O desembargador Aluizio Bezerra Filho está representando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no XIII Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (COJUD), que tem início nesta quarta-feira (5), em Manaus (AM), e segue até o próximo sábado (8). O evento reúne representantes de Ouvidorias Judiciais de todo o país para debater temas voltados à transparência, à eficiência administrativa e ao fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e a sociedade. Entre os destaques da programação está a palestra do Ouvidor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 05/11/2025 - 09h28 Tags: Mestrado, doutorado, UEPB, UFPB, ESMA

Esma avança em tratativas para oferta de mestrado e doutorado exclusivos a magistrados e servidores

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Encontro reuniu representantes da Esma, UFCG e UEPB A qualificação e o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual são pilares do trabalho desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), que promove cursos, especializações e diversas formações voltadas à melhoria contínua do serviço público. Nesse contexto, a instituição avançou nas tratativas para a oferta de turmas exclusivas de mestrado e doutorado destinadas ao público do Judiciário paraibano. As reuniões ocorreram na unidade da Esma-PB, no Fórum Affonso Campos, e no Campus I da...
Data de publicação: 05/11/2025 - 09h14 Comarca: Serra Branca Tags: Serra Branca, trabalho remoto

TJPB autoriza regime especial de teletrabalho na Comarca de Serra Branca durante 15 dias

Fórum de Serra Branca Por meio do Ato da Presidência nº 146/2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) autorizou, pelo período de 15 dias, a adoção de regime especial de teletrabalho para servidores(as) da Comarca de Serra Branca, em razão da mudança para a instalação provisória do Fórum, que passará por reforma predial. O documento, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foi publicado nesta quarta-feira (5) no Diário da Justiça eletrônico. Durante esse período, os trabalhos forenses e administrativos deverão ser realizados por meio remoto, utilizando-se os sistemas...
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