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Notícias

Data de publicação: 24/04/2025 - 15h50 Tags: GMF, Inspeção, Presídio Sílvio Porto, Melhorias

Equipe do GMF inspeciona Presídio Silvio Porto e deve sugerir melhorias à unidade prisional

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Magistrados visitaram celas e ouviram pedidos dos apenados Um relatório com um conjunto de sugestões para a implantação de melhorias na Penitenciária de regime fechado Desembargador Silvio Porto, em Mangabeira, será apresentado nos próximos dias pela equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao Governo do Estado. A elaboração do documento será o resultado de uma inspeção realizada nesta quinta-feira (24) na unidade por integrantes do GMF. A inspeção foi um trabalho conjunto com a Corregedoria-geral...
Data de publicação: 24/04/2025 - 15h30 Tags: Expediente, TJPB, Sexta-feira

Expediente no TJPB e nas comarcas ocorrerá em dois períodos nesta sexta-feira

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Nesta sexta-feira (25), o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas comarcas de entrância inicial e final será realizado em dois turnos, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A medida está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública do Estado. A alteração no horário do expediente tem como objetivo compensar o ponto facultativo de sexta-feira, 2 de maio, após o feriado do Dia do Trabalhador (1º de maio). As atividades do Poder Judiciário estadual serão retomadas normalmente na segunda-feira (5), a partir das 7h. Nos dias...
Data de publicação: 24/04/2025 - 15h16 Tags: Painel Banco de Sentenças, Perspectiva de gênero

CNJ disponibiliza Painel Banco de Sentenças com Perspectiva de Gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunicou oficialmente a disponibilização do Painel Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A iniciativa visa promover a disseminação de boas práticas e assegurar a aplicação efetiva das diretrizes do Protocolo, que se tornaram obrigatórias com a Resolução CNJ nº 492/2023. Segundo o CNJ, cada Tribunal ou Conselho deve designar responsáveis pelo cadastramento das sentenças e decisões que se enquadrem na perspectiva de gênero. As decisões cadastradas são automaticamente publicadas no Banco, em...
Data de publicação: 24/04/2025 - 15h11 Tags: desembargador José Ricardo Porto, Visita, deputado Felipe Leitão

Desembargador Ricardo Porto recebe visita institucional do deputado Felipe Leitão

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Desembargador José Ricardo Porto com o deputado Felipe Leitão O desembargador José Ricardo Porto recebeu, nesta quinta-feira (24), em seu gabinete, o deputado estadual Felipe Leitão, vice-presidente da Assembleia Legislativa, para uma visita institucional. O desembargador destacou que a iniciativa está em consonância com a orientação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, que tem incentivado a aproximação do Judiciário com a sociedade. "O deputado Felipe Leitão veio para uma conversa institucional e esse é o nosso pensamento: a aproximação e o bom...
Data de publicação: 24/04/2025 - 11h13 Tags: Resolução nº 591, CNJ, julgamento eletrônico, Sessões virtuais

TJPB já desenvolve processo de adequação às normas do CNJ sobre julgamentos eletrônicos

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já está em processo de adequação às novas diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 591, de 23 de setembro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixa requisitos mínimos para a realização de sessões de julgamento eletrônico no âmbito do Poder Judiciário. Juiz Max Nunes Conforme destacou o juiz Max Nunes, auxiliar da Vice-presidência, o TJ paraibano está comprometido com o cumprimento do prazo estipulado pelo CNJ, que prevê a completa implementação das mudanças até o dia 30 de junho de 2025. No entanto, ele ressalta que o processo envolve...
Data de publicação: 24/04/2025 - 08h40 Comarca: Conde Tags: Infância e Juventude, TJPB, compromisso, acolhimento familiar

TJPB reforça compromisso com acolhimento familiar de crianças e adolescentes

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Encontro discutiu a qualificação do serviço de acolhimento Na manhã desta quarta-feira (23), juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da 1ª Reunião Intersetorial de 2025, da 1ª Região Geoadministrativa do Estado, realizada no Fórum da Comarca de Conde, Região Metropolitana de João Pessoa. O encontro reuniu magistrados(as), gestores da Assistência Social, técnicos de referência e representantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, para debaterem a qualificação e o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAF). O evento foi...
Data de publicação: 23/04/2025 - 18h03 Comarca: Patos Tags: Juízo, 7ª Vara de Patos, Inspeções, Creas

Juízo da 7ª Vara de Patos realiza inspeções nos Creas da Comarca

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Justiça inspeciona Creas em Patos Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) da Comarca de Patos foram inspecionados na manhã desta quarta-feira (23) pela equipe da 7ª Vara mista local, que possui competência na área da Infância e Juventude. O trabalho contemplou as unidades de Patos, São Mamede, além do Creas Regional de Malta. Na ocasião, foram avaliados os programas e serviços de atendimento aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, como Liberdade Assistida ou Prestação de Serviço Comunitário. Os Creas prestam o serviço de atendimento e...
Data de publicação: 23/04/2025 - 17h26 Tags: 1º ENAC, provas, Escola Raul Córdula

Provas do 1º Enac acontecem neste domingo, na Escola Raul Córdula, na Capital

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Os candidatos e candidatas inscritos no 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) têm um compromisso no próximo domingo, 27, a partir das 14h, quando serão realizadas as provas do concurso. No início da semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os locais de provas do 1.º Enac, que é disciplinado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Em João Pessoa, o certame será realizado na Escola Professor Raul Córdula, no bairro da Torre. Os portões abrem às 12h30 e fecham às 13h30. Em todo o Brasil, foram inscritos 18.167 candidatos. O presidente do Tribunal...
Data de publicação: 23/04/2025 - 16h29 Tags: DITEC, curso, Codex, CNJ, capacitação

CNJ lança treinamento sobre o Codex para profissionais do Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (22), a capacitação autoinstrucional para uso do Codex, ferramenta que disponibiliza processos e documentos em tempo real, promovendo maior transparência no sistema judiciário brasileiro. Destinado a magistradas(os) e servidoras(es) do Poder Judiciário brasileiro, o curso Codex - Capacitação para Utilização já está disponível na plataforma de educação a distância do CNJ, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário ( Ceajud ). A capacitação é dividida em seis módulos, com carga horária total de 5 horas...
Data de publicação: 23/04/2025 - 15h56 Tags: TJPB, voto de pesar, Papa Francisco

Tribunal de Justiça da Paraíba aprova Voto de Pesar pelo falecimento do Papa Francisco

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (23), um Voto de Pesar pelo falecimento do Papa Francisco. A homenagem foi proposta e conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Na ocasião, o presidente destacou o legado do pontífice, ressaltando que o Papa Francisco "deixou a sua marca na história pela sua simplicidade e sua firmeza ao mesmo tempo nos ensinamentos cristãos". O Voto de Pesar será oficialmente comunicado à Arquidiocese da Paraíba, como forma de solidariedade e reconhecimento pela trajetória do líder...
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