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Notícias

Data de publicação: 13/03/2025 - 11h27 Tags: Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura pauta 31 processos na primeira sessão ordinária do ano

Nesta sexta-feira(14), a partir das 9h, o Conselho da Magistratura realiza a primeira sessão ordinária do ano. A condução dos trabalhos do colegiado ficará a cargo do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa. Os(as) interessados(as) poderão acompanhar os julgamentos pelo canal do TJPB no YouTube. A pauta de julgamento inclui 31 processos administrativos, com destaque para as Resoluções nºs 15/2024 e 01/2025 que instituem a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única de Princesa Isabel e na Vara Única de Caaporã, respectivamente, e os...
Data de publicação: 13/03/2025 - 11h16 Tags: Corregedor-geral, Visita, Correições

Presidente do TJPB e corregedor-geral tratam de melhorias das atividades nas unidades judiciárias

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Fred Coutinho recebeu Leadro dos Santos e juízes-corregedores O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, se reuniram na manhã desta quinta-feira (13), para tratar de assuntos administrativos do Poder Judiciário estadual com o objetivo de ampliar a prestação jurisdicional em todo o Estado. O encontro teve a participação dos auxiliares da Presidência do TJPB, juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira e a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, além dos juízes-corregedores Fábio Leandro de Alencar...
Data de publicação: 13/03/2025 - 11h11 Tags: 3ª Edição. Enam, Heteroidentificação

3ª Enam: Prazo para pessoas negras participarem do exame de heteroidentificação termina nesta sexta-feira

Enam
Termina nesta sexta-feira (14) o prazo para os(as) interessados(as) em fazer avaliação sobre sua condição como pessoa negra (preta ou parda) preencher formulário para participar do exame de heteroidentificação, requisito para concorrer ao 3º Exame Nacional da Magistratura (Enam). O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio de sua Comissão Permanente de Heteroidentificação, publicou nesta quinta-feira (06) o Edital nº 01/2025 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que disciplina o Enam 2025. Ao divulgar o edital, o juiz Manoel Gonçalves Dantas de...
Data de publicação: 13/03/2025 - 11h04 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Povo Potiguara

Juiz visita novas instalações da Câmara de Rio Tinto e reforça diálogo interpoderes

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O juiz Judson Kildere foi recebido pelo vereador Sandro Gomes O juiz-diretor da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Faheina, visitou, quarta-feira (12), as instalações da Câmara de Vereadores para acompanhar as obras de modernização da Casa Legislativa. O magistrado foi recebido pelo cacique-geral do Povo Potiguara da Paraíba e presidente do Legislativo, cacique Sandro Gomes Barbosa. O encontro reforçou o compromisso com a harmonia interpoderes e destacou avanços nas obras de modernização da Casa Legislativa. “É fundamental que todas as instituições trabalhem em sintonia, com foco no bem-...
Data de publicação: 13/03/2025 - 09h57 Tags: livro, Aluizio Bezerra, Improbidade administrativa

Desembargador Aluizio Bezerra lança 7ª edição de obra sobre improbidade administrativa

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O desembargador Aluizio Bezerra Filho se prepara para lançar em abril a 7ª edição do livro “Processo de Improbidade Administrativa – Anotado e Comentado”, com o selo da Editora Juspodivm. A obra traz novos conceitos doutrinários e atualização da jurisprudência dos tribunais. Segundo o magistrado, o livro é destinado aos operadores do Direito e aborda todos os aspectos jurídicos relacionados à improbidade administrativa. “Inclui aspectos processuais, recursais, rescisão e revisão de julgados, sendo uma ferramenta essencial para o cotidiano forense”, destaca Aluízio Bezerra. Des. Aluizio...
Data de publicação: 13/03/2025 - 08h26 Tags: cursos de Violência Doméstica e Perspectiva de Gênero, ESMA

Sai lista de inscritos nos cursos sobre Violência Doméstica e Perspectiva de Gênero

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), divulgou a relação de inscrições homologadas dos Cursos ‘Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Poder Judiciário’ e ‘Julgar com Perspectiva de Gênero: Direitos Humanos, Raça, Etnias e Interseccionalidades’. As aulas das formações serão realizadas na modalidade de ensino a distância (EaD). O Curso ‘ Enfrentamento à Violência Doméstica ’ contará com a participação de 40 cursistas, entre servidores(as) e residentes, oficiais(las) de Justiça e membros do Sistema de...
Data de publicação: 12/03/2025 - 16h49 Tags: TJPB, homenageia mulheres

TJPB homenageia mulheres e se solidariza com oficiala de Justiça

Sessão administrativa do Órgão Especial do TJPB
Sessão administrativa do Órgão Especial do TJPB Em atendimento a um pedido do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, os desembargadores que integram o Órgão Especial do Poder Judiciário estadual homenagearam o Dia Internacional da Mulher, durante a sessão administrativa desta quarta-feira (12). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente em exercício do TJPB e vice-presidente da Corte, João Batista Barbosa. A sessão também foi marcada por ser a primeira, na história do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a tradução na Língua Brasileira de Sinais - Libras...
Data de publicação: 12/03/2025 - 16h43 Tags: Sessão, Órgão Especial

Órgão Especial aprova remoção de magistradas para João Pessoa, CG e Santa Rita 

Sessão foi presidida pelo desembargador João Batista Barbosa
Sessão foi presidida pelo desembargador João Batista Barbosa Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (12), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba removeu quatro magistradas, pelos critérios de merecimento e de antiguidade. Os trabalhos foram coordenados pelo vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Batista Barbosa, que está no exercício da Presidência do TJPB, devido a compromissos profissionais do presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. Pelo critério de antiguidade, o Tribunal removeu a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita...
Data de publicação: 12/03/2025 - 12h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, série, Coordenadoria da Mulher, Mulher

Coordenadoria da Mulher do TJPB integra rede de apoio e revela que ‘mulheres não estão sozinhas’

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Kell Smith:respeito à mulher “Quero andar sozinha, porque a escolha é minha, sem ser desrespeitada e assediada a cada esquina”. A frase é da cantora e compositora Kell Smith e reproduz o desejo de toda mulher. É um grito ainda necessário, apesar de já termos ultrapassado a barreira do século XXI há um bom tempo. Na música ‘Respeita as mina’, a artista continua: “O grito antes preso na garganta já não me consome: é pra acabar com o machismo, e não pra aniquilar os homens”. Genialmente, em poucas palavras, ela descreve o que é o feminismo, tantas vezes atacado pela ignorância ainda tão...
Data de publicação: 12/03/2025 - 12h00 Tags: Governança, Inovação, CEIInGov

Diretoria de Governança e CEIInGov promovem oficina para estabelecer metodologia de trabalho

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Bruno Oliveira destacou a importância de alinhar ações A Diretoria de Governança e Gestão Estratégica e o Centro de Inovação, Inteligência e Governança (CEIInGov) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizaram, na manhã desta quarta-feira (12), uma oficina com gerentes e servidores(as) da Diretoria, com o objetivo de desenvolver uma metodologia de trabalho para o setor. O encontro aconteceu na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A oficina foi coordenada pelos gestores da Diretoria de Governança e pelo coordenador do CEIInGov, juiz Jeremias de Cássio...
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