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Data de publicação: 23/02/2024 - 13h07 Comarca: Patos Tags: livro, Comarca, Patos

Desembargadora Maria das Graças lança ‘História da Comarca de Patos’ em março no Fórum Miguel Sátiro

Desembargadora Maria das Graças é a autora do livro
Desembargadora Maria das Graças é a autora do livro A história da Comarca de Patos, município conhecido como ‘Capital do Sertão’, é a 11ª edição da Coletânea ‘História das Comarcas Paraibanas’, e tem como autora a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. O lançamento está marcado para o dia 19 de março, no prédio do Fórum Miguel Sátiro. A obra tem como coautores Damião de Lucena, Flávio Sátiro Fernandes e José Ozildo dos Santos. A coordenação do livro é do juiz Aluízio Bezerra Filho e a editoração de Martinho Sampaio. ‘História da...
Data de publicação: 23/02/2024 - 12h52 Tags: Mandado de Segurança, Licitação, sebrae

Ricardo Porto extingue mandado de segurança que impugnava licitação do Sebrae

O desembargador José Ricardo Porto decidiu pela extinção do mandado de segurança que impugnava uma licitação do Sebrae. Trata-se do Pregão Eletrônico Presencial n° 002/2023, que foi suspenso por decisão liminar do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O mandado de segurança foi impetrado pela empresa Pbsoft Tecnologia Ltda apontando irregularidades no certame. Segundo a impetrante, foram credenciadas três empresas, entre elas a Connect Comércio e Serviços em Informática, que apresentou procuração em desacordo com o edital, mas mesmo assim, foi credenciada a continuar participando do...
Data de publicação: 23/02/2024 - 12h41 Tags: ESMA, Movimentação Processual

Juízes e servidores participam de cursos sobre movimentação processual e produtividade

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Magistrados e servidores em aula na Esma Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participam nesta sexta-feira (23), de modo presencial, dos Cursos ‘ Movimentação Processual para o 2º Grau’ e ‘Aprendizagem Organizacional, Gestão de Tempo e Produtividade’. As aulas, com a presença de 51 inscritos, ocorrem na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques, a formação voltada à movimentação processual tem como objetivo capacitar magistrados(as) e assessores(as) do 2º Grau para o entendimento do SGT/TPU e a...
Data de publicação: 23/02/2024 - 11h05 Tags: ESMA, Campina Grande, CPM

Provas do CPM ocorrerão no dia 2 de março, e direção da Esma inspeciona unidade de Campina Grande

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As provas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - Turma 2024 - serão realizadas no dia 2 de março (sábado), das 9h às 12h. Na unidade de Campina Grande, os(as) candidatos(as) farão as provas no 4º andar do Fórum ‘Affonso Campos’, e, em João Pessoa, na própria sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano. Comitiva visita o local das provas do CPM em Campina Na quinta-feira (22), o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da instituição de ensino, a diretora do Fórum e coordenadora Acadêmica do CPM, juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, e o gerente...
Data de publicação: 23/02/2024 - 11h04 Tags: Bispo auxiliar, Posse

Marcos Cavalcanti participa da celebração de apresentação do bispo auxiliar Dom Alcivan

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Marcos Cavalcanti cumprimenta Dom Alcivan O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participou, nessa quinta-feira (22), da cerimônia de apresentação de Dom Alcivan Tadeus como bispo auxiliar da Arquidiocese da Paraíba. O ato religioso ocorreu na Basílica de Nossa Senhora das Neves, no Centro de João Pessoa. O desembargador representou, na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva. "É muito importante receber o novo bispo auxiliar, Dom Alcivan, que vem colaborar no pastoreio das almas da Arquidiocese com o nosso arcebispo Dom Manoel Delson",...
Data de publicação: 23/02/2024 - 10h15 Tags: execuções fiscais

Juiz afirma que medida para extinguir ações de execução fiscal até R$ 10 mil é racional e eficiente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, regras para extinção dos processos de execuções fiscais com valor de até R$ 10 mil, sem movimentação útil há mais de um ano, desde que não tenham sido encontrados bens penhoráveis, citado ou não executado . As execuções fiscais respondem por 34% do acervo pendente no Poder Judiciário e são apontadas no Relatório Justiça em Números 2023 (ano-base 2022) como o principal fator de lentidão. A taxa de congestionamento provocada por essas ações é de 88%, com tempo médio de tramitação de seis anos e sete meses até a baixa, isto é, a...
Data de publicação: 23/02/2024 - 09h55 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa, Campina Grande

Juizado realizará 240 audiências na 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

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O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande iniciou os preparativos para participação na 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá entre os dias 4 a 8 de março. A unidade judiciária agendou 240 audiências, a serem realizadas em oito salas disponibilizadas, nos turnos da manhã e tarde, e contará com a atuação de oito juízes. Juíza Rosimeire Ventura A magistrada titular do Juizado, Rosimeire Ventura, destacou que, além de toda a assistência jurídica prestada à vítima, durante o evento, serão oferecidas, também, oficinas de orientação às...
Data de publicação: 23/02/2024 - 09h07 Tags: Danos morais Coletivos, Cacimba de Dentro

Município de Cacimba de Dentro é condenado por danos morais coletivos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do município de Cacimba de Dentro, por danos morais coletivos, no valor de R$ 10 mil, advindos de sua responsabilização civil em relação ao funcionamento irregular do matadouro público, ocasionando danos coletivos ao meio ambiente e à saúde pública. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0800193-67.2021.8.15.0061, da relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. "Restou constatada a omissão do ente municipal na obtenção de licença de operação, como também na fiscalização das atividades do...
Data de publicação: 22/02/2024 - 17h27 Tags: GMF, Fazendo Justiça, capacitação

GMF, Fazendo Justiça e parceiros alinham promoção do Curso de Formação Introdutória para Serviços Penais

As primeiras tratativas na promoção do Projeto Básico para o Curso de Formação Introdutória para Serviços Penais, a ser executado no âmbito do estado, ocorreram, na manhã desta quinta-feira (22), em uma reunião de alinhamento entre integrantes de entidades parceiras que atuam nesta seara. A capacitação faz parte de um dos eixos de atuação do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, apoiada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 22/02/2024 - 13h59 Tags: Tecnologia, Notebooks, Troca

Modernização: Magistrados e diretores recebem notebooks funcionais com maior capacidade e desempenho

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Juízas recebem notebooks com modelo mais avançado Dando continuidade ao plano de renovação contínua do Parque Tecnológico do Poder Judiciário estadual, a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, esta semana, à substituição de notebooks funcionais, de versões antigas, por modelos avançados e com maior capacidade. Estão sendo entregues à magistrados, diretores e gerentes com atuação na 1ª Circunscrição, abrangendo, a princípio, as Comarcas e unidades administrativas da Região Metropolitana de João Pessoa. No total serão entregues 500 máquinas, onde...
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