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Notícias

Data de publicação: 02/04/2025 - 13h50 Tags: Seminário, Plano Nacional, Socioeducativo

Representante do TJPB participa de Seminário para atualizar Plano Nacional do Socioeducativo

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Seminário Regional acontece no Recife Na manhã desta quarta-feira (2), teve início o Seminário Regional de Atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) da Região Nordeste. O evento acontece em Recife/PE e busca fortalecer o diálogo entre os estados da região, promovendo uma análise crítica e colaborativa dos resultados dos seminários estaduais, contribuindo para a construção do novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. O Sinase é um documento que orienta a execução do sistema de atendimento socioeducativo em todo o Brasil. O Seminário termina nesta quinta-...
Data de publicação: 02/04/2025 - 12h12 Tags: Museu, Visitação, Alunos, Tribunal Pleno

História da Preta Gertrudes e a Sala de Sessões do Pleno do TJPB impressionam estudantes em visita

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Estudantes visitaram a Sala do Antigo Tribunal Pleno A Preta Gertrudes foi uma escrava paraibana que recorreu à Justiça para não ser vendida em praça pública, como pagamento de uma dívida, e, para que isso não acontecesse, travou uma guerra judicial pela própria liberdade. E foi essa história que mais chamou a atenção dos 21 estudantes do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), que visitaram o Museu do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (02). A iniciativa de abrir as portas do Tribunal de Justiça da Paraíba é da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, presidida pelo...
Data de publicação: 02/04/2025 - 11h29 Tags: Órgão Especial, promoções

Órgão Especial do TJPB define juízes para unidades judiciais e aprova resoluções

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Na manhã desta quarta-feira (2), durante a 3ª sessão ordinária administrativa, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deliberou sobre os pedidos de promoção e remoção de magistrados(as) para unidades judiciais de entrâncias Inicial e Final no Estado, seguindo os critérios de merecimento e antiguidade. Além disso, foram aprovados projetos de resolução. A sessão foi conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do Poder Judiciário estadual. Foram removidos, pelo critério de antiguidade, Maria Aparecida Sarmento Gadelha (Vara de Executivos Fiscais da Capital), Natan...
Data de publicação: 02/04/2025 - 09h31 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, ‘Abril Verde’

‘Abril Verde’: Palácio da Justiça em tons verdes alerta a sociedade sobre segurança no trabalho

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O mês de abril é marcado por uma importante campanha de conscientização: ‘Abril Verde’. Esse movimento tem como objetivo alertar a sociedade sobre a segurança e a saúde no ambiente de trabalho, prevenindo acidentes e promovendo condições dignas para os trabalhadores. O Tribunal de Justiça da Paraíba é uma das instituições que está engajada na campanha e, durante este mês, a fachada do Palácio da Justiça, um dos prédios mais imponentes do Estado, estará iluminado com a cor verde. Desembargador Fred Coutinho “ Este mês não deve ser apenas um período de reflexão, mas um estímulo para que a...
Data de publicação: 02/04/2025 - 08h37 Tags: CNJ, diagnóstico, Equipes multidisciplinares

CNJ divulga diagnóstico sobre atuação de equipes multidisciplinares no Judiciário

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça fará nesta quarta-feira (2) a divulgação da pesquisa “Diagnóstico sobre a atuação das equipes multidisciplinares nas unidades judiciárias”. O levantamento será apresentado durante o evento Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, que ocorrerá das 17 às 19h, por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. O documento a ser divulgado reúne dados sobre o perfil dos profissionais, as condições gerais de trabalho, as atividades desempenhadas e os desafios...
Data de publicação: 01/04/2025 - 19h49 Tags: Reunião interpoderes

Reunião interpoderes é retomada no TJPB, com a presença de todos os representantes estaduais

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Reunião iterpoderes foi realizada no Palácio da Justiça O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, recebeu na tarde desta terça-feira (1º), no Palácio da Justiça, o governador do Estado, João Azevedo, e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino. Durante a reunião interpoderes, ficou definido que os representantes estaduais vão se reunir bimestralmente, para tratar de pautas administrativas de interesse da cada Poder e, principalmente, da sociedade paraibana. No encontro de trabalho, estavam o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fábio Nogueira; o...
Data de publicação: 01/04/2025 - 17h48 Tags: Coordenadoria da Mulher, desigualdade de gênero, cargos de liderança, participação feminina

Mulheres no Poder Judiciário: o protagonismo feminino no TJPB

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Ao percorrer os corredores do Tribunal de Justiça da Paraíba não é raro encontrar mulheres. Elas estão espalhadas por todos os setores e ocupando as mais diversas funções. A imagem comum é como um espelho a refletir o protagonismo feminino no Poder Judiciário estadual. Fato comprovado por números. São 643 mulheres à frente de cargos de chefia e assessoramento no TJPB, o que equivale a 57,8% do quadro de pessoal, enquanto que os homens na mesma função somam 470, representando um percentual de 42,2%. Os dados estampam os avanços no caminho para a equidade de gênero no Judiciário estadual,...
Data de publicação: 01/04/2025 - 17h47 Tags: Posse, Esmafe, Recife, ESMA

Diretores da Esma participam de posse da nova diretoria da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região

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Diretores da Esma durante a posse da nova diretoria da Esmafe 5 O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e a diretora adjunta, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, participaram nesta terça-feira (1º) da cerimônia de posse da nova diretoria da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), em Recife. Tomaram posse o novo diretor da Escola, desembargador federal Cid Marconi, e o vice-diretor, desembargador federal Rubens Canuto. O cargo foi transmitido pelo desembargador federal Roberto Machado, ex-diretor da Esmafe 5,...
Data de publicação: 01/04/2025 - 17h26 Tags: Jovens aprendizes, visita ao Tribunal de Justiça

Jovens aprendizes têm a experiência inédita de conhecer a história do Poder Judiciário paraibano

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Presidente Fred Coutinho deu as boas vindas aos alunos Alunos do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), vivenciaram a experiência inédita de conhecer peças patrimoniais, artefatos, processos históricos, produções bibliográficas, salas de sessões de julgamento e ambientes com móveis de época, que contam um pouco da história do Tribunal de Justiça da Paraíba. Eles estiveram, na tarde desta terça-feira (1º), visitando o Museu do Poder Judiciário. A ação faz parte do Projeto Conheça o Palácio da Justiça e sua História, que busca popularizar o judiciário, abrindo as portas da...
Data de publicação: 01/04/2025 - 14h51 Comarca: Alagoinha Tags: Município de Mulungu, Medidas preventivas

Mulungu deve adotar medidas preventivas contra câncer de colo do útero

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A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o município de Mulungu adote um plano ou meios adequados para garantir medidas preventivas contra o câncer de colo do útero. A decisão inclui a aquisição de insumos, a realização de exames citológicos (Papanicolau) e a vacinação contra o HPV em meninas de 9 a 14 anos, devendo ser cumprida no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível nº 0800838-02.2023.8.15.0521, oriunda da Vara Única de Alagoinha. O processo teve como relator o juiz substituto em...
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