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Notícias

Data de publicação: 27/06/2024 - 15h29 Tags: Esma; Racismo; equidade racial

TJPB encerra semana de campanha pela equidade racial com evento na Esma

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Presidente do TJPB acompanhou parte da programação O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerrou, nesta quinta-feira (27), as ações promovidas por meio do Comitê de Equidade Racial (CPPER), alusivas à campanha 'Racismo não é opinião. É crime!'. Durante todo o dia, magistrados(as), servidores(as) e público em geral participaram de apresentações culturais, palestras e oficinas que trataram sobre o tema, na Escola Superior da Magistratura (Esma). O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, participou do evento que foi pensado para contribuir com as políticas de equidade racial...
Data de publicação: 27/06/2024 - 12h17 Tags: Estacionamentos, Gratuidade, universidades

Pleno suspende lei que previa gratuidade no estacionamento em universidades

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Estadual nº 13.135/2024, que garante a gratuidade no estacionamento para estudantes matriculados em instituições de ensino superior. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0809969-75.2024.8.15.0000, da relatoria do desembargador Aluizio Bezerra Filho. A norma questionada proibia as instituições de ensino de estabelecer qualquer tipo de cobrança direta ou indireta pelo uso de estacionamentos em suas dependências, sendo vedada a...
Data de publicação: 27/06/2024 - 12h09 Tags: Cursos da Esma

No primeiro semestre do ano, Esma promoveu 56 ações educacionais, entre cursos e webinários

A sede da Esma no Conjunto Altiplano Cabo Branco Neste primeiro semestre de 2024, dando continuidade ao processo de formação permanente de magistrados(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu 56 ações educacionais, sendo 38 cursos e 18 webinários. Os dados são da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores. Os cursos foram realizados nas modalidades de ensino a distância (EaD), presencial e semipresencial. No total, a Esma disponibilizou 1.528 vagas, com quase duas mil inscrições. Dentre as...
Data de publicação: 27/06/2024 - 10h29 Tags: Pitimbu, serviço de acolhimento familiar

Município de Pitimbu deve implementar serviço de acolhimento familiar

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que deferiu a tutela de urgência para determinar que o município de Pitimbu implemente o Serviço de Acolhimento Familiar, no prazo de 90 dias. A decisão atende a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual em uma ação civil pública em face do município. O MPPB alega que foi publicada a Lei Municipal nº 513/20, instituindo o serviço de acolhimento em família acolhedora, mas que, apesar da essencialidade da atividade frente à situação de risco pessoal e social em virtude da ruptura do vínculo...
Data de publicação: 27/06/2024 - 10h05 Tags: Racismo; negros; desemprego; violência

População negra é a que mais sofre com racismo, desemprego e mortes violentas

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Os quase 21 milhões de negros e negras formam a fatia da população brasileira que mais sofre com o racismo, ataques pessoais, injúrias e mortes violentas no País. Esse grupo étnico também é o mais afetado pelas desigualdades sociais, discriminação nos ambientes de trabalho e salários reduzidos, se comparado com as pessoas consideras brancas. De acordo com o estudo ‘ Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil’ , feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio real habitual do trabalho principal de pessoas brancas, na Paraíba, era cerca de 88,3%...
Data de publicação: 27/06/2024 - 09h00 Tags: Campanha; trabalho infantil; São João

Campanha contra trabalho infantil inibe práticas criminosas no São João de João Pessoa

Durante o São João na capital, nenhum caso de criança ou adolescente sendo explorado, em trabalho infantil, foi verificado pelos agentes de proteção da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa e pelos representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Para os responsáveis pela Campanha contra a Exploração do Trabalho Infantil, o resultado mostra que a ação tem fortalecido cada vez mais a conscientização da população. Juiz Adhailton Lacet O juiz titular da unidade judiciária, Adhailton Lacet Correia Porto, celebrou o resultado positivo da campanha. “A...
Data de publicação: 26/06/2024 - 18h00 Tags: Empresa; dano moral; entrega imóvel

Empresa é condenada a pagar R$ 15 mil de dano moral por atraso na entrega de imóvel

A empresa PLANC – Tarsila do Amaral Empreendimentos Imobiliários foi condenada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil, decorrente do atraso injustificado na entrega de um imóvel. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0843700-78.2021.8.15.2001, da relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. No Primeiro Grau, a empresa foi condenada a devolver a integralidade do valor pago pelo promovente, qual seja de R$ 370.974,68, bem como a pagar multa de 10%, a ser calculada sobre o valor...
Data de publicação: 26/06/2024 - 16h25 Tags: Pena Justa; CNJ; GMF

GMF-PB participa de ações para a elaboração do Plano Pena Justa

Imagem das grades do presídio
Juíza Michelini Jatobá Determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após o julgamento da ADPF 347 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Programa Fazendo Justiça, o Pena Justa é uma iniciativa para a elaboração de um Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro. Dentro desta perspectiva, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba tem participado de ações na implementação do...
Data de publicação: 26/06/2024 - 14h13 Tags: Terceira Câmara; home care; Alzheimer

Terceira Câmara determina atendimento domiciliar a idosa com Alzheimer

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0800505-27.2024.8.15.0000 para determinar que o plano de Saúde Geap Fundação de Seguridade Social forneça atendimento domiciliar (home care) a uma paciente, de 91 anos, com doença de Alzheimer, sofrendo ainda com as sequelas de um AVC ocorrido anos atrás, que se encontra acamada e totalmente dependente para realizar atividades diárias. A relatoria do processo foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. "O direito à saúde se sobrepõe a qualquer discussão e é garantido pelo Princípio...
Data de publicação: 26/06/2024 - 14h07 Tags: Metas do CNJ; reunião; TJPB

Metas do CNJ para 2024 e 2025 são debatidas por magistrados e servidores do TJPB

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Cerca de 700 pessoas participaram da reunião Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniram, nesta quarta-feira (26), para debater as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2025. Na ocasião, também foram apresentadas as Metas de 2024. A Consulta Participativa para Elaboração das Metas do Poder Judiciário contou com a participação de quase 700 pessoas. O encontro virtual foi conduzido pela Comissão Gestora das Metas Nacionais, do TJPB, que é presidida pela vice-presidente da Corte, desembargadora Maria das Morais Guedes. O juiz auxiliar da Vice-...
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