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Data de publicação: 04/12/2025 - 09h15 Tags: Justiça e Cultura, versos, Música, risos

Justiça e Cultura: TJPB vai encerrar ano de 2025 com versos, música e risos

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No dia 19 de dezembro (véspera do recesso forense), o tom formal dos despachos e das sentenças dará lugar a risos, rimas, melodias, metáforas e emoções que se conectam com a alma. É que o Judiciário estadual paraibano encerrará as atividades do ano de 2025 com um evento cultural que vai envolver música, poesia, artes visuais, entre outras expressões artísticas, muitas delas, produzidas por membros do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira edição do ‘Justiça e Cultura’ ocorrerá às 9h30, no Fórum Cível da Capital, marcando uma nova fase da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, agora...
Data de publicação: 04/12/2025 - 09h02 Tags: Resolução nº 47/2025, Juizado Especial da Fazenda Pública, 3ª Vara de Família

TJPB transforma 3ª Vara de Família da Capital em Juizado Especial da Fazenda Pública

Fórum Cível da Comarca de João Pessoa O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (4) a Resolução nº 47/2025, que transforma a 3ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa no 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. A resolução é assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e entra em vigor em 7 de janeiro de 2026. Com a transformação, o novo 3º Juizado Especial da Fazenda Pública terá competência para processar e julgar demandas previstas na Lei nº 12.153/2009. O gabinete contará com o mesmo número de assessores e...
Data de publicação: 03/12/2025 - 17h10 Tags: Acessibilidade, Inclusão, TJPB

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: TJPB reforça ações de inclusão e acessibilidade 

Conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão e garantir a dignidade, os direitos e o bem-estar das pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida. Esta é a finalidade da criação da data 03 de dezembro, como o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (PcD). Na esfera do Poder Judiciário paraibano, esta pauta tem sido discutida de forma relevante e com iniciativas voltadas a garantir os direitos desse público. As ações são empreendidas pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que é presidida pela desembargadora Anna...
Data de publicação: 03/12/2025 - 15h33 Tags: Pleno, Sessão, Órgão Especial, Prêmio CNJ

TJPB celebra conquista do Selo Prata do CNJ durante sessão do Órgão Especial

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Desembargador João Batista Barbosa presidiu a sessão O Tribunal de Justiça da Paraíba celebrou, na sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira (3), a conquista do Selo Prata do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representando o presidente da Corte, desembargador Frederico Coutinho, o vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, fez um pronunciamento destacando o significado do reconhecimento nacional e agradecendo a todos que contribuíram para o resultado. João Batista Barbosa ressaltou que o prêmio do CNJ reflete o amadurecimento da governança institucional do TJPB, com...
Data de publicação: 03/12/2025 - 13h15 Tags: Mês do Júri, Esforço Concentrado, TJPB

Tribunal de Justiça da Paraíba realiza 433 julgamentos durante ‘Mês Nacional do Júri’

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Tribunal do Júri, Fórum Criminal Com objetivo de garantir a razoável duração dos processos e a celeridade no julgamento de ações penais em casos de crimes dolosos contra a vida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o ‘Mês Nacional do Júri’, realizado entre os dias 3 e 28 do mês passado (novembro). O esforço concentrado aconteceu em todos os tribunais de Justiça do País. Segundo a Gerência de Dados do Poder Judiciário estadual, na Paraíba foram realizados 433 júris populares, durante o período determinado pelo CNJ. Para a edição deste ano, o Conselho definiu como prioridades os crimes...
Data de publicação: 03/12/2025 - 11h03 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Motoristas

Motoristas do Fórum de Campina Grande passam por curso sobre educação do trânsito

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Detram_CG_Treinamento_motoristas_Forum_Campina_Grande_03_12_2025_2.jpg Instrutor do Detran-PB ministrou curso na Comarca de Campina Na manhã desta quarta-feira (3), os motoristas do Fórum de Campina Grande participaram de uma reciclagem sobre educação no trânsito. A iniciativa do curso partiu do diretor do Fórum, juiz Ely Jorge Trindade, em parceria com o Detran-PB. O magistrado disse que o curso é de grande importância para o aprimoramento do trabalho dos condutores que servem à região de Campina Grande e a toda a Paraíba. “Além da parte técnica de direção, é essencial que os motoristas...
Data de publicação: 02/12/2025 - 19h09 Tags: Prêmio, CNJ, Selo Prata, TJPB

Tribunal de Justiça da Paraíba conquista o ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025 

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Fred Coutinho e equipe do TJPB exibem o certificado do Selo O Tribunal de Justiça da Paraíba conquistou o ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, anunciado nesta terça-feira (02), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na cidade de Florianópolis (SC). O Prêmio é concedido anualmente durante o Encontro, evento que reúne os(as) presidentes de todos os tribunais para avaliação dos resultados alcançados e definição das Metas Nacionais para o ano subsequente. Ao receber o prêmio, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, assim se pronunciou: "Recebemos, hoje...
Data de publicação: 02/12/2025 - 17h25 Tags: Coordenadoria da Mulher, Evento, Atendimento, Mulheres, Violência

Mulheres recebem tratamento especial durante a Semana da Justiça pela Paz em Campina Grande 

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Mulheres receberam tratamento especial durante o evento Durante toda uma semana especial, dedicada às atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, as vítimas que participaram, de forma presencial, da 31ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Campina Grande, não apenas tiveram seus processos impulsionados, mas também receberam atendimento personalizado e orientações. Dentre as diversas ações, elas foram docemente acolhidas com a distribuição de brigadeiros. A iniciativa faz parte do projeto “Em briga de marido e mulher se mete a...
Data de publicação: 02/12/2025 - 12h07 Tags: Diário Oficial, portarias, Pinav

Diário Oficial traz lista de servidores do TJPB beneficiados com Plano de Aposentadoria Voluntária

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O Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (2), traz a relação de servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contemplados(as) com a aposentadoria por meio do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav – 2025). O Plano materializa uma das principais metas do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e foi criado pela Lei nº 13.729/2025, com o objetivo de estimular a aposentadoria voluntária de servidores efetivos, mediante contrapartida financeira indenizatória. Nesta primeira edição, foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 90 para...
Data de publicação: 02/12/2025 - 10h53 Tags: Campina Grande, visita de estudantes

Juízes explicam para estudantes de Direito o funcionamento das unidades judiciárias de CG

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Ely Jorge e Gil Messias recepcionaram os estudantes da Unifacisa Um grupo de estudantes do Curso de Direito da Unifacisa (Centro Universitário de Campina Grande) fez uma visita ao Fórum Affonso Campos. Os alunos e alunas foram recepcionados pelo diretor do Fórum de Campina, juiz Ely Jorge Trindade, nas dependências da Escola Superior da Magistratura (Esma). O professor Arthur Gama foi o responsável por coordenar a turma de universitários(as). Também participaram do encontro o juiz da Infância e Juventude de Campina Grande, João Lucas Souto Gil Messias; e o gerente do Fórum, Agnelo Oliveira...
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