Presidente Fred Cutinho fala da importância da Reurb A regularização fundiária urbana como sinônimo de justiça social foi discutida nesta segunda-feira (13) durante o evento ‘Caravana Reurb - Paraíba 2025’, realizado no auditório do Centro Universitário Uniesp, em Cabedelo - região metropolitana de João Pessoa. A iniciativa, de interesse da sociedade e do Poder Judiciário, tem percorrido o país disseminando conhecimento técnico e boas práticas sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Durante o evento, o presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), desembargador Fred Coutinho, considerou a...

Diante da crescente complexidade das demandas do Poder Judiciário, marcada por sobrecarga de trabalho, pressão por resultados e situações emocionalmente desafiadoras no cotidiano forense, a saúde mental e a qualidade das relações no ambiente laboral têm sido diretamente impactadas. Atenta a esse cenário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoverá mais um webinário com foco na saúde mental no trabalho. O tema desta edição será ‘Comunicação Não Violenta (CNV): Como Melhorar o Diálogo no Ambiente de Trabalho’. O evento acontecerá no dia 17 de outubro, das 10h às 12h, e está...

Fred Coutinho discursou durante inauguração do Laboratório Com o propósito de incentivar e criar um espaço de ideias, experimentação, e criatividade, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, inaugurou o ‘Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque (Lyno). A solenidade aconteceu, nesta sexta-feira (10), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, local onde está instalado o laboratório. O evento contou com a presença de vários magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e do filho do homenageado, Lynaldo...

O 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou um homem pelo assassinato de sua companheira, ocorrido em novembro de 2024, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A sentença foi proferida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, após decisão do Conselho de Sentença que reconheceu, por maioria, a materialidade e autoria do crime de feminicídio. A pena aplicada foi de 40 anos de reclusão. O corpo da vítima foi encontrado em avançado estado de decomposição, no dia 10 de novembro de 2024, dentro da residência do casal. O laudo apontou que a mulher sofreu 15 golpes de faca...