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Notícias

Data de publicação: 21/06/2024 - 12h14 Tags: Conselho da Magistratura; sessão; pagamento de honorários

Conselho da Magistratura aprova pagamento de honorários periciais

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O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na manhã desta sexta-feira (21) para julgamento dos processos constantes da pauta. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Também participaram os desembargadores Carlos Beltrão, Fred Coutinho, Joás de Brito Pereira Filho e Romero Marcelo. Dentre os feitos apreciados estavam os de pagamento de honorários periciais e de requisição de reserva orçamentária para pagamento de honorários periciais, que foram aprovados pelos desembargadores. Por Lenilson Guedes
Data de publicação: 21/06/2024 - 11h39 Tags: Nova Olinda; indenização; mulher

Município de Nova Olinda deve indenizar mulher que caiu de caminhonete

A sentença condenando o município de Nova Olinda em danos morais foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A edilidade deverá pagar a quantia de R$ 50 mil, a título de indenização, a uma mulher que caiu de uma caminhonete, que estava a serviço do transporte escolar do município. No momento do acidente, a autora estava sendo transportada na carroceria da caminhonete, sem a devida proteção (capota) e o veículo estava em movimento, fazendo uma curva, quando ela teria caído. A mulher foi socorrida para Campina Grande, onde foi submetida a cirurgia e, em razão do...
Data de publicação: 21/06/2024 - 11h30 Tags: Campanha; equidade racial; racismo

Abertas inscrições para o evento ‘Racismo não é opinião. É crime!’

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Campanha envolve diversas ações no TJPB Estão abertas, até o dia 25, as inscrições para o evento ‘ Racismo não é opinião. É crime!’. A iniciativa promovida pelo Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial ( CPPER) do Tribunal de Justiça da Paraíba será realizada no dia 27 de junho (quinta-feira), das 8h às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Para garantir sua participação, servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem preencher o formulário de inscrição através do link https://forms.gle/...
Data de publicação: 21/06/2024 - 11h30 Tags: PATJ; Dona Inês; Caiçara

Postos Avançados do TJPB agilizam atendimento judicial à população

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Comunidade de Dona Inês e Caiçara participa de audiência virtual Os Postos Avançados de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJs) surgiram como meio de aperfeiçoamento da prestação dos serviços, fornecidos pela Justiça estadual, e para facilitar o acesso a quem precisa do Poder Judiciário. Os PATJs têm permitido o atendimento, por meios digitais, a diversas pessoas, em especial as das camadas mais vulneráveis da sociedade, e promovido celeridade e praticidade processuais. Mais de 80 unidades, espalhadas por todo o Estado, possibilitam a realização de atos processuais por meios...
Data de publicação: 21/06/2024 - 09h05 Tags: Execução Fiscal, Gabinete Virtual, Execução Fiscal

TJPB prorroga atuação do Gabinete Virtual nas Execuções Fiscais

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, prorrogou a atuação do Gabinete Virtual nas Execuções Fiscais, com valor de até R$ 10.000,00, em todas as unidades judiciárias do Estado da Paraíba, no período de 1º de junho a 31 de agosto de 2024. A medida consta da Resolução nº 7, ad referendum do Conselho da Magistratura, publicada no diário eletrônico do TJPB desta sexta-feira (21). O presidente do TJPB considerou o fato de que, efetivamente, a OJ habilitada pela Diretoria de Tecnologia só foi disponibilizada em 16 de março e que o Ato de Cooperação Judiciária...
Data de publicação: 21/06/2024 - 09h00 Tags: GEVID, Gevid; atendimento; saúde; Sertão

Ação Itinerante: Gevid-TJPB realiza mais de 100 atendimentos em três comarcas do Sertão da PB

Durante o mutirão, foram oferecidos vários serviços de saúde A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), ligada à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou mais de 100 atendimentos dentro do ‘Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante’. De segunda (17) até a última quarta-feira (19), profissionais de saúde do Poder Judiciário estadual estiveram nas comarcas de Cajazeiras, Sousa e Patos, todas localizadas no Sertão paraibano, onde desenvolveram um ‘mutirão’ da saúde a servidores e magistrados, além de distribuir kits de primeiros socorros. A ação é coordenada...
Data de publicação: 20/06/2024 - 15h49 Tags: Gevid; Aemp; idosos; donativos; Santa Rita

Comitê de Atenção às Pessoas Idosas do TJPB entrega doações em Santa Rita

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A iniciativa contou com o apoio da Aemp O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas - coordenado pelo desembargador João Batista Barbosa -, fez a entrega de donativos à Casa do Ancião Maria Ribeiro de Lima, no município de Santa Rita, nesta quinta-feira (20). A iniciativa faz parte da programação do Judiciário estadual alusiva ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - 15 de junho - e contou com a parceria da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp)...
Data de publicação: 20/06/2024 - 15h40 Tags: Cras, Campina Grande, Acessibilidade

Município de Campina Grande deve realizar obras de acessibilidade no CRAS Pedregal

O município de Campina Grande deverá adequar o imóvel que sedia o CRAS Pedregal aos padrões de acessibilidade para pessoas com deficiência contidos na Norma Técnica NBR-9050 da ABNT, no prazo de 12 meses, sob pena de multa diária de R$ 5 mil ao dia, até o limite de 1.000.000,00. A decisão de 1º Grau foi mantida em grau de recurso pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao recorrer, o município alegou que a determinação implica violação ao princípio da separação dos poderes e que os serviços ofertados pelo CRAS não se encontram inviabilizados, haja vista que...
Data de publicação: 20/06/2024 - 15h26 Comarca: Cajazeiras

Justiça organiza ‘Semana da Conciliação’ com 420 audiências

Fórum da Comarca de Cajazeiras Em sintonia com a política de pacificação de conflitos defendida e estimulada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o juiz titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ( Cejusc ) local, Hermeson Alves Nogueira, organizou a Semana de Conciliação. De 8 a 12 de julho, serão realizadas 420 audiências. A expectativa é que a maioria das ações sejam resolvidas por acordo entre as partes. Conforme o...
Data de publicação: 20/06/2024 - 13h06 Tags: Extrajudicial, História, Teatro

História do Extrajudicial é encenada em peça de autoria do juiz corregedor Antônio Carneiro

arte
Com emoção e leveza, um pouco da história do Sistema Extrajudicial será encenada na próxima quarta-feira (26), às 20h, no Teatro Paulo Pontes, situado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, na Capital paraibana. A peça ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’ tem autoria do juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que, atualmente, responde pela pasta Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. O evento é gratuito. A direção da peça é de Erivan Lima, que também está no elenco ao lado de Anna Raquel Apolinário, Leonardo Santiago, Ana...
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