Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 07/06/2024 - 08h59 Tags: Cursos, ESMA

Esma publica listas de inscrições homologadas de três cursos na modalidade de ensino a distância

Na modalidade de ensino a distância (EaD), 114 inscritos de 26 comarcas do Estado participarão, este mês, dos Cursos ‘Teoria Geral do Processo Eletrônico’, ‘Sustentabilidade e Gestão Socioambiental no Ambiente de Trabalho’ e ‘Língua Brasileira de Sinais - Módulo II’. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou as listas de inscrições homologadas. Os inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as), são das unidades judiciais de: João Pessoa, Campina Grande, Patos, Guarabira, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Rio Tinto, Cuité, Conde,...
Data de publicação: 07/06/2024 - 08h53 Tags: Energisa Borborema, Danos morais

Concessionária de energia deve indenizar consumidor por queda de energia

A Energisa Borborema foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R$ 8 mil, em razão de falha na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica. O autor da ação nº 0800172-77.2019.8.15.0541 alega que devido a quedas de energia e falta de assistência devida da parte da empresa, perdeu a produção de sua padaria entre os dias 21 a 23 de março de 2019. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça na Apelação Cível nº 0800172-77.2019.8.15.0541, que teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. No recurso, a empresa...
Data de publicação: 07/06/2024 - 08h03 Tags: Comitês Orçamentários

Execução financeira do TJPB é discutida durante reunião dos Comitês Orçamentários

Comitês Orçamentários
Integrantes dos Comitês se reuniram por videoconferência A Execução Orçamentária e Financeira do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), referente aos meses de janeiro a maio de 2024, foi apresentada, nesta sexta-feira (7), durante uma Reunião Ordinária realizada com membros dos Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus. Na ocasião, também foram expostas as metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, apresentou os pontos que envolvem o tema debatido, especialmente a execução...
Data de publicação: 07/06/2024 - 08h00 Tags: Curso; Penal;CNJ

CNJ abre inscrições para encontro metodológico na área penal   

Sede do CNJ Estão abertas as inscrições para o I Encontro Metodológico das Varas de Execuções Penais (VEPs) e Varas de Penas e Medidas Alternativas (VEPMAs) das Capitais. A capacitação virtual acontecerá no dia 12 de junho, no período das 10h às 17h30. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça. O Encontro é exclusivo para profissionais que compõem as equipes multidisciplinares das VEPMAs e VEPs de todas as capitais do país. As inscrições podem ser efetuadas pelo link: https://forms.office.com/r/unsxHhYjPL . A finalidade é promover a...
Data de publicação: 06/06/2024 - 17h14 Tags: Baixa de Processos, Paraíba, Destaque

Juiz auxiliar do CNJ parabeniza TJPB por baixa significativa de processos de execuções fiscais

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Termo de Cooperação assinado com o governador e prefeitos permitiu maior baixa de processos O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gabriel Matos, abriu nesta quinta-feira (6), a reunião de controle sobre as execuções fiscais e a Resolução CNJ 547/2024 parabenizando o Tribunal de Justiça da Paraíba (50 mil), o Tribunal de Justiça de São Paulo (130 mil), e o Tribunal de Justiça da Bahia (56 mil) como os tribunais que mais baixaram processos no país, com dados até março. "O Tribunal da Paraíba foi o que mais baixou em relação a seu acervo original, alcançando, só...
Data de publicação: 06/06/2024 - 17h09 Comarca: Guarabira Tags: Cejusc; Guarabira; acordos

Cejusc Guarabira: valores de acordos firmados em maio chegam a quase R$ 800 mil

-
Fórum de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira divulgou a produtividade referente ao mês de maio. De acordo com os dados, foram obtidos R$ 782.910,34, equivalente a 38,68% de acordos firmados em ações processuais e pré-processuais, atendidas 552 pessoas e realizadas 106 audiências. O Cejusc de Guarabira é coordenado pela juíza Kátia Daniela de Araújo e integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenado pelo desembargador José Ricardo Porto. O objetivo...
Data de publicação: 06/06/2024 - 16h07 Comarca: Pombal Tags: Acidente; indenização; Pombal; Segunda Câmara

Segunda Câmara nega pedido de indenização por acidente de trânsito em via pública

Fórum de Pombal
Fórum de Pombal A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um homem que sofreu acidente de trânsito na via pública da cidade de Pombal. O autor relata no processo que no dia 05/11/2016, por volta das 19h, trafegava na Rua Domingos de Medeiros, quando perdeu o controle da motocicleta que pilotava e sofreu um acidente, ao cair em um buraco, decorrente da obra de esgotamento sanitário e de responsabilidade da prefeitura, em decorrência da insuficiência de sinalização da obra, vindo a sofrer com acidente múltiplas...
Data de publicação: 06/06/2024 - 14h56 Tags: Inspeção, cadeia, Bayeux

GMF e Corregedoria realizam inspeção conjunta na Cadeia Pública de Bayeux

inspeção
Magistrados visitaram os setores da cadeia Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJPB realizaram mais uma inspeção conjunta, desta vez, na Cadeia Pública de Bayeux. O local conta, atualmente, com 125 presos, dos quais 64 são provisórios e 61, condenados. Um total de 94 pessoas cumprem pena no regime semiaberto. Durante o trabalho, os magistrados presentes verificaram junto à Direção do presídio aspectos diversos relacionados ao funcionamento da Cadeia, como alimentação, segurança, assistências...
Data de publicação: 06/06/2024 - 14h48 Tags: Tribunal do Júri, Julgamento, Assassinato, finlandeses

1º Tribunal do Júri da Capital julga réu por homicídios de finlandeses

Ainda nesta segunda-feira (10), deve ser lida a sentença do réu Francisco das Chagas de Vasconcelos Lima. O comerciante está sendo julgado pelos homicídios de três finlandeses, no Município de Conde, Litoral Sul da Paraíba. O julgamento teve início pela manhã e está sendo presidido pelo juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Um segundo réu, Constantino Alexandre da Silva, também foi pronunciado, mas morreu antes do julgamento e teve sua punibilidade extinta. Os homicídios aconteceram no dia 30 de novembro de 2011 e os corpos de Pasi...
Data de publicação: 06/06/2024 - 12h50 Tags: Câmara Municipal de João Pessoa, Vaga

Desembargador declara incompetência do TJPB para julgar ação sobre vaga na Câmara de JP

Tribunal de Justiça da Paraíba O desembargador Romero Marcelo decidiu que o Tribunal de Justiça é incompetente para processar e julgar o Mandado de Segurança nº 0813668-74.2024.8.15.0000, ajuizado pelo ex-vereador Renato Martins Leitão, em face da Câmara Municipal de João Pessoa. O autor da ação pleiteia assumir a cadeira de vereador em decorrência da vaga aberta com o falecimento do vereador professor Gabriel. "A competência cível deste Tribunal de Justiça e de seus órgãos fracionários (as Seções Especializadas e as Câmaras Cíveis) está disciplinada pelos artigos 104, XIII, da Constituição...
Subscrever Notícias