Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 05/06/2024 - 21h00 Comarca: Mamanguape

Reurb: CGJ participará de evento para entrega de títulos no Município de Mamanguape 

..
Em reunião realizada na tarde dessa terça-feira (4) na sede da Corregedoria Geral de Justiça, o juiz corregedor Antônio Carneiro, o procurador do Município de Mamanguape, Flávio Serafim, e o delegatário do Cartório de Registro de Imóveis local, Flávio Pozzobon, definiram que, ainda no mês de junho, será realizada solenidade para entrega de títulos de propriedade a uma parcela da população vulnerável daquela cidade. O evento contará com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. A medida integra as ações do Programa de Regularização Fundiária (Reurb) que vem sendo...
Data de publicação: 05/06/2024 - 20h52 Tags: Sustentabilidade, Ranking, tribunais

Sustentabilidade: TJPB é o sexto do país e primeiro da Região Nordeste

Foto da Amazônia
Amazônia: foto de Gilberto Soares (CNJ) O Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou a sexta posição do país, e o primeiro lugar da Região Nordeste, no ranking nacional da sustentabilidade. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promoveu a 2ª edição do evento Judiciário Sustentável, com o lançamento do 8º Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a notícia com muita satisfação, demonstrando que o judiciário estadual está no...
Data de publicação: 05/06/2024 - 18h56

Gabinete virtual do TJPB arquiva 62 mil processos de Execuções Fiscais 

O Gabinete Virtual (GV) do Tribunal de Justiça da Paraíba arquivou provisoriamente 62 mil processos de execuções fiscais, com valor de até R$10 mil, sem movimentação útil ou bens concretamente penhorados nos autos. Essa iniciativa segue o que determina as diretrizes do Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tal resultado só foi possível devido ao Ato de Cooperação Interinstitucional n° 01/2024, assinado pela presidência do TJPB, em março deste ano, com a participação do Estado da Paraíba e dos sete maiores municípios com...
Data de publicação: 05/06/2024 - 18h32 Tags: Sustentabilidade; Webinário; Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

Práticas sustentáveis do TJPB são discutidas durante webinário

Participantes conheceram o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do TJPB A sustentabilidade como mudança de hábitos culturais, responsabilidades e a colaboração de todos, alertas aos efeitos extremos climáticos como desafios à sobrevivência da humanidade, coleta seletiva, destinação correta de resíduos e o Plano de Logística Sustentável foram assuntos que mobilizaram o Webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e a Escola da Magistratura da Paraíba (Esma), nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento digital, que teve como tema ‘Sustentabilidade no âmbito do TJPB...
Data de publicação: 05/06/2024 - 16h58 Tags: Números, Custos, tribunais

Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os de menores custos do país

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo Diferente do que foi publicado pela imprensa local, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem um dos menores custos do País, conforme explica o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo, com base nos gráficos publicados no relatório do Justiça em Números, divulgado semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça. De acordo com os dados do relatório, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), que é classificado como de pequeno porte, teve uma despesa total de R$ 1.053.419.53 (um bilhão, cinquenta e três milhões, quatrocentos e dezenove mil e...
Data de publicação: 05/06/2024 - 12h57 Tags: Linguagem Simples

Magistrados e assessores participam de Curso sobre Linguagem Simples

-
Curso realizado na Esma ‘ T ransformando a Justiça com Linguagem Simples : Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’ é o tema do curso que magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual participam, n esta quarta-feira (5), das 8h às 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. As aulas, que tiveram início nessa terça-feira (5) para Turma 4, continuarão, até esta quinta-feira (6), para os cursistas da Turma 6, sendo ministradas pelo juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Natan Figueredo Oliveira. O tutor Natan Oliveira destaca que o...
Data de publicação: 05/06/2024 - 12h42 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Crianças de Zero a Três Anos

Juízes destacam avanço em mudanças no Marco Legal da Primeira Infância

Marco Legal
A Lei 14.880, de 2024, institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce) Foto: Agência Senado/Enzo Nguyen/iStockphoto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei n° 14.880, de 04 de junho de 2024, que alterou o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), para incluir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce), além de determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças da educação infantil...
Data de publicação: 05/06/2024 - 12h31 Tags: Turma recursal, Acidente de trânsito

Turma Recursal afasta dano moral em caso envolvendo acidente de trânsito

A Turma Recursal de Campina Grande afastou o dano moral em um caso envolvendo acidente de trânsito. O autor da ação relata que ao trafegar com sua motocicleta foi atingido por um veículo, que ultrapassou o sinal vermelho e invadiu a contramão. Ressalta que o motorista se evadiu do local, sem prestar socorro e foi socorrido por populares, que chamaram o Samu. Pediu a condenação do motorista ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais. O caso é oriundo do 8º Juizado Especial Cível da Capital. A relatora do processo nº 0848188-08.2023.8.15.2001, juíza Rita de Cássia Martins...
Data de publicação: 05/06/2024 - 12h31 Tags: Júri, Eliane Nunes

Mãe que assumiu ter matado filha de um ano a facadas será levada a Júri em João Pessoa

Na segunda-feira (10), será levada a julgamento a ré Eliane Nunes da Silva. Ela está pronunciada em uma Ação Penal que tramita no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, com base na denúncia apresentada pelo Ministério Público, por ter assassinado sua filha de apenas um ano de idade. O crime aconteceu no dia 26 de outubro do ano passado, por volta das 10h, em sua própria casa, no Bairro Ernesto Geisel, na Capital. De acordo com informações processuais, o crime ocorreu por motivo fútil, meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da ofendida. “Após receber uma mensagem do...
Data de publicação: 05/06/2024 - 10h13 Tags: Comitê Estadual de Saúde, Webinário, Autismo

Webinário ‘Compreendendo o Autismo e a Saúde Suplementar à luz da legislação’ ocorre dia 10

No dia 10 de junho, a partir das 14h30, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Comitê Estadual de Saúde vão promover o Webinário ‘Compreendendo o Autismo e a Saúde Suplementar à Luz da Legislação e Precedentes Jurisprudenciais’. O evento busca promover a construção harmônica e sustentável acerca da relação entre o tratamento de pessoas autistas e a cobertura realizada pela saúde suplementar. O webinário, que terá transmissão pelo aplicativo Zoom, é voltado aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e público externo. As inscrições ocorrem no período de 3 a 9...
Subscrever Notícias