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Data de publicação: 14/04/2025 - 20h24 Comarca: Conde Tags: Caravana, Proteção, direitos infantojuvenis

Caravana discute avanços e desafios na proteção dos direitos infantojuvenis na Paraíba

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Impacto das políticas públicas foi um dos temas da Caravana O Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB) participou da Caravana pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, realizada na cidade de Conde, litoral sul da Paraíba. O evento teve como foco a análise dos resultados das 12 Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, discutindo o impacto e a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção desse público no Brasil. O TJPB foi representado por Mayara Lima, assistente social do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF)...
Data de publicação: 14/04/2025 - 19h57 Tags: Visita, Presidente do TRE

TJPB e TRE-PB reforçam parceria institucional em encontro entre presidentes dos tribunais

Desembargador Fred Coutinho recebe senadora Daniella Ribeiro
Desembargadores Fred Coutinho, Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu na tarde desta segunda-feira (14) a visita institucional do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, acompanhado do vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O encontro teve como foco principal o fortalecimento da parceria entre as duas instituições, especialmente na área de tecnologia da informação. Presidente do TRE-...
Data de publicação: 14/04/2025 - 17h59 Tags: Plantão, Semana Santa, feriadão

TJPB e comarcas funcionarão em regime de plantão na Semana Santa e no feriado de Tiradentes

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e do Dia de Tiradentes. A suspensão do expediente normal está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública. A normalidade das atividades do Poder Judiciário estadual será retomada na terça-feira (22), a partir das 7h. As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, acessando o banner ‘A Justiça não para’. Conforme o ato, nesta quarta-...
Data de publicação: 14/04/2025 - 17h37 Tags: Mutirão da Saúde, TJPB, cidadãos

Mutirão da saúde na Paraíba garante direitos e alivia sofrimento de cidadãos

José precisava de um medicamento. Antônio, de uma cadeira de rodas. Maria necessitava de uma cirurgia urgente. Muitos Josés, Antônios e Marias tiveram seus direitos reconhecidos e seus quadros de saúde, amenizados, por ocasião do mutirão da saúde pública e privada realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O esforço, que resultou em 112 sentenças, fez parte das ações deflagradas na Semana Nacional da Saúde, ocorrida de 7 a 11 de abril. A ação foi desenvolvida pelos Núcleos 4.0 de Saúde Estadual da Paraíba e unidades judiciárias para atender aos jurisdicionados que têm processos...
Data de publicação: 14/04/2025 - 17h37 Tags: ESMA, ações educacionais

Esma promoveu 18 ações educacionais e ofertou 660 vagas nas formações de magistrados e servidores

Curso de formação de formadores Em pouco mais de dois meses, a Escola Superior da Magistratura (Esma-PB), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, promoveu 18 ações educacionais, sendo 15 cursos e três webinários. As atividades ofertadas demonstram o compromisso da gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, diretor, e da juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, diretora adjunta, na capacitação contínua de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, o que é fundamental para assegurar a prestação jurisdicional com qualidade,...
Data de publicação: 14/04/2025 - 16h51 Tags: Comissão de combate ao assédio e à discriminação

Tribunal de Justiça promoverá Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

Reunião da comissão de combate ao assédio e à discriminação
Reunião da Comissão de combate ao assédio e à discriminação A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead) do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu, em reunião realizada nesta segunda-feira (14), os principais encaminhamentos para a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que ocorrerá entre os dias 5 e 9 de maio. Sob a presidência da desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, o encontro tratou da organização das atividades que serão realizadas durante a semana, além da estruturação da política institucional de enfrentamento,...
Data de publicação: 14/04/2025 - 16h41 Tags: Feminicídio, Júri Popular, Mangabeira

Feminicídio: homem vai a Júri Popular acusado de matar companheira a golpe de faca em Mangabeira

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Primeiro Tribunal do Júri - Fórum Criminal O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai julgar no próximo dia 28, João da Cruz Neto. Ele estará no banco dos réus, sob a denúncia de ter assassinado sua então companheira, Marineide Alves de Oliveira. Como o crime aconteceu em outubro de 2023, antes da Lei nº 14.994/2024, promulgada no mês de outubro do ano passado, o réu ainda vai responder por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio. Quem vai presidir a sessão é o juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. A Lei 14.994/2024 faz parte do ‘...
Data de publicação: 14/04/2025 - 12h19 Tags: Planejamento Estratégico, Gerência Judiciária, diagnóstico, diálogo

Servidores da Gerência Judiciária apresentam propostas para garantir mais celeridade aos processos

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Fred Coutinho e João Barbosa ouviram equipe da Gerência Judiciária O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com servidores(as) da Gerência Judiciária, nesta segunda-feira (14), no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, na Capital, para traçar um diagnóstico do setor e, assim, promover melhorias no intuito de garantir mais celeridade aos processos. O magistrado ouviu as sugestões dos(as) servidores(as) e conheceu as necessidades da Gerência. O próximo passo é implementar medidas que assegurem avanços. “Saímos dos gabinetes do Tribunal de...
Data de publicação: 14/04/2025 - 12h09 Comarca: Alagoa Grande Tags: Correição, Alagoa Grande

Corregedoria-Geral do TJPB vai realizar segunda correição de 2025 na Comarca de Alagoa Grande

Os trabalhos terão início no Fórum da Comarca Depois da Comarca de Cuité, a Corregedoria-Geral de Justiça vai realizar sua segunda correição ordinária presencial na comarca de Alagoa Grande, entre os dias 28 e 30 deste mês. Os serviços correcionais serão feitos no foro judicial e nas serventias extrajudiciais da Comarca, que também atende ao Município de Juarez Távora. Os trabalhos terão início às 8h30, no prédio do Fórum local, situado na Rua Residencial Ernesto Cavalcante, s/n, Centro. A correição será presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos. Ele será...
Data de publicação: 14/04/2025 - 11h53 Tags: BRB, mudança de banco, depósitos judiciais

Migração de contas é concluída e depósitos judiciais já são realizados via BRB de forma integral

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A migração das contas do Poder Judiciário da Paraíba, do Banco do Brasil (BB) para o Banco de Brasília (BRB), foi concluída neste domingo (13) e, a partir desta segunda-feira (14), todos os depósitos judiciais devem ser realizados no BRB, em conformidade com o Ato da Presidência nº 63/2025. A mudança de banco trouxe como novidade a possibilidade de liberação dos valores via PIX, permitindo mais agilidade e melhor controle dos saldos. Juiz Leonardo Paiva Até a implementação total do sistema, que deve durar 90 dias em média, juízes(as) deverão continuar enviando os alvarás ao BRB através do e-...
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