Termina nesta sexta-feira (29), o prazo para a realização das inspeções nos programas e serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto, que funcionam nos Centros de Referência de Assistência Social (Creas), no Estado. A inspeção é realizada por magistrados (as) do Judiciário paraibano, com competência na área da Infância e Juventude (infracional), que dão cumprimento às medidas socioeducativas em meio aberto. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba lembra a importância do registro no Cadastro Nacional de...

Sede da Escola Superior da Magistratura No dia 02 (segunda-feira) de dezembro, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai realizar o primeiro webinário para o mês de dezembro, com o tema ‘A Judicialização da Saúde e o Impacto das teses dos temas 1234 e 6 e das Súmulas Vinculantes 60 e 61’. O evento começa às 9h, vai até 11h da manhã e será transmitido pela plataforma Zoom e por meio do canal da instituição no YouTube . A temática terá apresentação de Flávio Luiz Avelar Domingues Filho, procurador do Estado da Paraíba, João Pereira de Andrade Filho, juiz federal e vice-coordenador do Comitê...

Encontro na sede do Cejure definiu a realização de projeto-piloto O Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG) e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, se uniram para implantar um projeto-piloto que levará ações às escolas no sentido de promover a cultura da paz entre a comunidade escolar. O projeto deve ser iniciado em fevereiro de 2025 e será voltado aos alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I e do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II. As definições aconteceram na segunda-feira (25), durante reunião entre a coordenadora do Cejure,...

A partir desta sexta-feira (30), 20 candidatos(as), entre servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual, participarão das aulas da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Brasília (UnB). O mestrado interinstitucional possibilitará a formação de novos mestres, favorecendo o desenvolvimento pessoal, a capacitação profissional, o fortalecimento das ações acadêmicas e a melhoria da prestação jurisdicional. O mestrado ‘Direito, Estado e Constituição’ será ofertado na modalidade híbrida, com as aulas presenciais a serem realizadas na sede da Escola Superior...