Tribunal de Justiça da Paraíba A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, de forma unânime, manter a sentença da 17ª Vara Cível da Capital que julgou improcedente a ação movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. O processo trata da situação de gatos que vivem no Condomínio Residencial Parque dos Ipês I, em João Pessoa, e buscava reconhecer os felinos como animais comunitários, além de responsabilizar o condomínio por supostos maus-tratos e pedir indenização por danos morais. Relator do processo nº 0830734-83.2021.8.15.2001, o...

Atendimento durante a Semana Justiça pela Paz em Casa Com um total de 661 sentenças de conhecimento emitidas em processo de violência doméstica e familiar contra a mulher, a realização de 530 audiências de instrução e a concessão de 177 Medidas Protetivas, assim foi o saldo positivo e significativo da participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na última edição de 2025 da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Juíza Garaziela Queiroga comanda a Coordenadoria da Mulher O esforço concentrado, que aconteceu no período de 24 a 28/11, organizado pela Coordenadoria da Mulher em Situação de...

Equipe do projeto reúne servidores do TJPB, TJPE e TRT13 Um projeto inovador e voltado à ressocialização por meio de ações de cunho cultural e social, com foco numa nova modalidade sustentável: a valorização da vida. Assim é o ‘Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida’, iniciativa que, durante o mês de novembro, envolveu adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, ofertando a música e a dança como quebra de paradigmas e da estigmatização, abrindo novos horizontes a jovens em vulnerabilidade social. O projeto inclui três etapas, sendo a última, que ocorreu no dia 4 deste mês,...

Nesta terça-feira (9), das 14h às 19h, o Fórum Desembargador Evandro de Souza Neves, da Comarca de Juazeirinho (entrância inicial), sediará o curso ‘Formação da Brigada de Incêndio’. A capacitação, realizada de modo presencial, tem como objetivo preparar os participantes para atuar na prevenção e no combate a incêndios, na evacuação de áreas, na aplicação de primeiros socorros e no atendimento a emergências setoriais, contribuindo para a proteção da vida e do patrimônio e para a redução de impactos sociais e ambientais em situações de sinistro. As aulas, que incluem exposições teóricas,...