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Notícias

Data de publicação: 15/04/2025 - 18h58 Tags: Declare e Transforme Vidas, Campanha, Apoio, Crianças, Adolescentes

Declare e Transforme Vidas: TJPB inicia campanha de apoio às crianças e adolescentes

Declare e Transforme Vidas
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se une a uma ação solidária da Receita Federal, que incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. A campanha ‘Declare e Transforme Vidas’ convida servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário Estadual a contribuir com essa causa. A iniciativa do TJPB representa mais um passo na proteção de crianças e adolescentes, desta vez, por meio do direcionamento de parte do imposto devido. Com apoio da Presidência do TJPB, a campanha é acompanhada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador...
Data de publicação: 15/04/2025 - 18h38 Tags: Reunião, Implantação, Plataforma Socioeducativa, PSE

TJPB institui comitê e avança nos trabalhos de implantação da Plataforma Socioeducativa – PSE 

A articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) no âmbito do Judiciário estadual da Paraíba é uma das atribuições do Comitê instituído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 72/2025, publicado nesta segunda-feira (15). O grupo também está incumbido de mapear as necessidades do TJPB e atuar na resolução das demandas técnicas e administrativas relacionadas à implementação da ferramenta, que entrará em funcionamento a partir do dia 6 de junho do corrente ano. A designação dos membros do Comitê e a continuidade do...
Data de publicação: 15/04/2025 - 17h41 Tags: Sistema de apresentação remota, Reeducandos, regime aberto

TJPB vai implantar sistema de apresentação remota para reeducandos em regime aberto

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Reunião para definir implantação do Saref O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) será utilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A implantação do projeto-piloto está programada para o final de maio, na Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa. A ferramenta foi desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e incorporada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) por meio do Programa Justiça 4.0. A solução tecnológica permite a apresentação remota de pessoas que cumprem...
Data de publicação: 15/04/2025 - 17h00 Tags: Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina

Comitê de Participação Feminina avança na presença profissional das mulheres no Judiciário

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Integrantes do Comitê de Participação Feminina O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou uma reunião na tarde dessa segunda-feira (14). O encontro de trabalho teve a participação do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e aconteceu no gabinete da presidente do Comitê, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Um dos pontos da pauta foi a publicação de uma cartilha de reconhecimento profissional da mulher no Judiciário paraibano, que será levada à Presidência do TJPB. “Como gestor, temos sempre que...
Data de publicação: 15/04/2025 - 15h45 Tags: TJPB, Produtividade, Câmaras

Câmaras do TJPB mantêm produtividade elevada com sessões semanais 

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As cinco Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) seguem mantendo uma intensa rotina de trabalho com sessões semanais (terças e quintas-feiras) que resultam em uma produtividade cada vez mais expressiva. A entrada de novos desembargadores na Corte de Justiça paraibana tem refletido diretamente nos índices de produtividade. Conforme levantamento feito pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica do TJPB, de janeiro a abril de 2025 foram julgados pelas cinco Câmaras 16.867 processos. Desembargador Márcio Murilo Os presidentes dos colegiados são: Márcio Murilo da...
Data de publicação: 15/04/2025 - 14h56 Comarca: Campina Grande, Patos, Sousa Tags: TJPB, Vagas, Juízes, Campina Grande, Sousa, Patos

TJPB abre vagas para juízes nas unidades judiciárias de CG, Patos e Sousa

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e para a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias...
Data de publicação: 15/04/2025 - 11h43 Tags: Homicídio, 1º Tribunal do Júri, Tárcio da Silva

Homem é condenado a mais de 26 anos por ordenar homicídio de dentro de presídio

O réu Tárcio da Silva Santos foi condenado a 26 anos, seis meses e 15 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado e concurso de pessoas. O julgamento foi concluído nessa segunda-feira (14), no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. Durante o julgamento, o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior rejeitou a tese da defesa de negativa de autoria e manteve o entendimento do Ministério Público. Segundo os autos, Tárcio é o mandante da morte de Breno Maciel da Silva, e a ordem partiu de dentro de uma unidade prisional da Paraíba, onde já cumpria pena...
Data de publicação: 15/04/2025 - 09h52 Tags: Libras, Sustentabilidade, Socioambiental

EaD: Aulas dos cursos de Libras e Sustentabilidade começam nesta terça-feira

As aulas dos cursos ‘Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Módulo II’ e ‘Sustentabilidade e Gestão Socioambiental no Ambiente de Trabalho’ terão início nesta terça-feira (15), na modalidade Educação a Distância (EaD). As listas com as inscrições homologadas foram divulgadas pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento na segunda-feira (14). O curso de Libras conta com 10 inscritos . As aulas serão conduzidas até o dia 29 de maio pela especialista em Gênero e Diversidade na Escola, Carlene da Penha Santos, e irão abordar temas como: variações linguísticas; aspectos gramaticais da...
Data de publicação: 14/04/2025 - 20h33 Comarca: Coremas Tags: Expansão da comarca de Coremas, Visita, TJPB

Comitiva de Coremas discute ampliação da Comarca com o presidente Fred Coutinho

Presidente Fred Coutinho discute expansão da Comarca de Coremas
Presidente Fred com comitiva da cidade de Coremas A ampliação da Comarca de Coremas foi pauta de uma reunião nesta segunda-feira (14) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, recebeu em seu gabinete uma comitiva da cidade sertaneja, composta pelo prefeito Edilson Pereira, o juiz titular da Comarca, Odilson de Moraes, o vereador José Laedson Andrade Silva e a gerente do Fórum local, Elizangela Rodrigues. Durante o encontro, as autoridades apresentaram as demandas do município e destacaram a necessidade de fortalecer e expandir a estrutura...
Data de publicação: 14/04/2025 - 20h24 Comarca: Conde Tags: Caravana, Proteção, direitos infantojuvenis

Caravana discute avanços e desafios na proteção dos direitos infantojuvenis na Paraíba

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Impacto das políticas públicas foi um dos temas da Caravana O Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB) participou da Caravana pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, realizada na cidade de Conde, litoral sul da Paraíba. O evento teve como foco a análise dos resultados das 12 Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, discutindo o impacto e a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção desse público no Brasil. O TJPB foi representado por Mayara Lima, assistente social do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF)...
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