Des. João Benedito falou sobre a importância de Cajazeiras “Minha mais profunda gratidão a todos vocês por fazerem parte deste momento. Unidos em nossa missão, seguiremos adiante, fortalecendo os laços entre a Justiça e a comunidade de Cajazeiras. Juntos, construiremos um futuro de progresso, equidade e prosperidade”, assim o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, expressou seu sentimento ao receber o Título de Cidadão Cajazeirense, na noite dessa quarta-feira (16), em solenidade que lotou o auditório da Câmara de Vereadores do Município. A autora...

Autoridades visitam terreno onde será construído o novo Fórum Dando continuidade à programação do primeiro dia de atividades na região do Alto Sertão do Estado, o desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, visitou o terreno onde será construído o novo Fórum da Comarca de Cajazeiras. Na ocasião, o magistrado estava acompanhado do diretor do Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’, juiz Hermeson Alves Nogueira, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e do procurador do Município, Cícero Ernany Alves Quirino. Durante a visita...

Magistrados e gestores reunidos no Fórum de Cajazeiras O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, iniciou, na tarde desta quinta-feira (18), uma série de reuniões de trabalho na Comarca de Cajazeiras. Na pauta, que ocorre até esta sexta-feira (19), encontros com magistrados, servidores, chefes de Cartório, assessores e gerentes dos fóruns da 5ª Circunscrição do Estado, que abrange ainda as unidades judiciais de Conceição, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, também...

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 2.727/18, do Município de Cajazeiras, que dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito (SPC e SERASA) do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810792-25.2019.8.15.0000, da relatoria do desembargador José Ricardo Porto. A ação foi proposta pelo governador do Estado, sob a alegação de que a competência para legislar sobre águas...

Presidente tratou da construção com diretor do Fórum de Cajazeiras As obras para a construção de um novo Fórum na Comarca de Cajazeiras devem começar ainda este ano. O início do processo licitatório para execução da obra já foi autorizado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. Na tarde dessa quinta-feira (9), ele recebeu a visita do diretor do Fórum, juiz Hermeson Alves Nogueira, com quem tratou sobre o novo prédio do fórum, depósito judicial e arquivo da Comarca. De acordo com o desembargador João Benedito, o juiz apresentou uma demanda a...

A ferramenta Maria da Penha Digital consiste em um formulário eletrônico implementado nas Comarcas de Conceição e, recentemente, de Cajazeiras, por meio do qual a mulher vítima de violência doméstica pode denunciar o fato sofrido e requerer uma medida protetiva diretamente ao Juízo. Para tanto, a interessada deve entrar em contato com o Fórum e solicitar o link que dá acesso ao documento, conforme explicou o juiz idealizador da medida, Thiago Rabelo (titular da Vara Única de Conceição e substituto na 2ª Vara de Cajazeiras). Juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo O magistrado informou que, em...

Des. Fred Coutinho abriu os trabalhos em Cajazeiras “Nossa missão é orientar, auxiliar, darmos as mãos para caminharmos juntos”. Com essas palavras, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, abriu os trabalhos da correição iniciada na manhã dessa segunda-feira (23) na Comarca de Cajazeiras, dando continuidade às correições pelas grandes comarcas do Estado. A audiência ocorreu no Fórum Promotor Ferreira Júnior e contou com a presença de autoridades locais, integrantes do Judiciário, do serviço extrajudicial e da população. A dinâmica dos trabalhos, que seguem até...

Desembargador Fred Coutinho fará audiência de abertura A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba retornará ao Sertão para mais uma correição. De 23 a 27 de maio, o procedimento correcional será realizado na Comarca de Cajazeiras, contemplando seis unidades judiciárias e sete serventias extrajudiciais, que receberão as equipes da CGJ para um trabalho voltado, principalmente, à orientação. O Edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 13 de abril de 2022. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely...

O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (4) traz a publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais nº 01/2022/Diretoria da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de 2ª Entrância. Com a publicação da listagem, na página 3 do DJe, a referida unidade dá continuidade aos descartes de feitos digitalizados, de competência cível, migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ainda segundo o edital, serão eliminados sete processos que tratam de ações de Divórcios Litigioso e Consensual, Alimentos e Procedimentos Comum Cível. Transcorrido o prazo de 45 dias...