A 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras, que possuem competência Criminal, passarão a realizar audiência de custódia por videoconferência. A primeira está agendada para ocorrer nesta terça-feira (22). A portaria conjunta nº 01/2019, publicada no último dia 15 deste mês, determina que as audiências destinadas a réus do sexo masculino, que forem encaminhados à Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, sejam feitas por meio da plataforma disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o juiz substituto da 2ª Vara Mista da Comarca, Francisco Thiago Rabelo, trata-...

Todas as Unidades Judiciárias de Cajazeiras cumpriram a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes do final do prazo e acima do índice estipulado pelo Conselho para os tribunais de todo o país. Dentre as unidades, o Juizado Especial Misto de Cajazeiras foi uma das que obteve destaque no índice, tendo atingido 100% da Meta, ou seja, todos os 645 processos que estavam no acervo inicial foram julgados. Um dos casos apreciados dentro da Meta 2 e que trouxe benefícios às partes foi o de uma adolescente que, após seis anos residindo em uma Casa de Acolhimento Institucional da Comarca,...

Ocupar o tempo livre com o bom hábito da leitura. Esse é um dos benefícios advindos do Projeto de Remição da Pena pela Leitura, idealizado pelo juiz da 2ª Vara Mista de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo. A ação funciona nas duas unidades prisionais da Comarca. No total, 99 reeducandos são beneficiados com o projeto, sendo 81 da Penitenciária Regional Padrão, que abriga apenas homens, e 18 da Penitenciária Feminina de Cajazeiras. Na Penitenciária Regional Padrão, que abriga 292 presos, entre provisórios e definitivos, 25 apenados participam do projeto de remição pela música, segundo...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Curso de Prática Autocompositiva nas Comarcas de Sousa e Cajazeiras, municípios localizados no alto Sertão do Estado, nesta terça (28), com conclusão prevista para esta quarta-feira (29). A formação também alcança as cidades de Catolé do Rocha, São João do Rio do Peixe e Brejo do Cruz. A atividade faz parte do cronograma de treinamento de conciliadores organizado pela Direção do Núcleo. As aulas são aplicadas pelos diretores adjuntos do Nupemec Bruno Azevedo, Fábio...

A pedido da Polícia Civil, o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, expediu 52 mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão contra uma organização criminosa responsável por venda de entorpecentes, crimes contra o patrimônio e crimes contra a vida na região polarizada por Cajazeiras. “O pedido formulado pela Polícia Civil encontra-se lastreado em substancioso inquérito policial, que detém elementos suficientes para, nesse momento, autorizar os pleitos policiais”, destacou o magistrado. A prisão preventiva foi decretada tendo em vista os indícios...

Fórum da Comarca de Cajazeiras A Vara de Execuções Penais da Comarca de Cajazeiras, que tem à frente o juiz substituto Francisco Thiago da Silva Rabelo, instituiu, nesta quinta-feira (14), a remição da pena pela leitura para os reclusos na Penitenciária Padrão Regional da cidade. O projeto será implantado na forma disciplinada nos artigos 568 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e na Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a participação na atividade, os apenados terão remição de quatro dias da pena para cada 30 dias...

Fórum da Comarca de Cajazeiras A 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras terá um dia dedicado à Infância e Juventude, nesta segunda-feira (27). Pela manhã, o juiz Ricardo Henrique Pereira Amorim participou de uma reunião da Rede de Proteção à Infância e Juventude, às 10h, na sede do Ministério Público, e, à tarde, realizará audiências concentradas para analisar a situação das crianças acolhidas no Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente (CCA). A Rede de Proteção à Infância e Juventude de Cajazeiras é formada pelo magistrado da 2ª Vara Mista, pelos representantes dos Conselhos...