Presidente abriu o evento e ouviu juízes e servidores da comarca No segundo dia de atividades do Projeto ‘Gestão em Movimento’ no Alto Sertão do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, se reuniu com juízes(as) e servidores(as). A reunião ocorreu no Fórum Promotor Ferreira Júnior, em Cajazeiras, comarca-sede da 5ª Circunscrição, que abrange ainda as unidades judiciárias de São José de Piranhas, Conceição e São João do Rio do Peixe. A primeira etapa do projeto ocorreu na segunda-feira (12), em Sousa, sede da 4ª Circunscrição. O cronograma...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição de quinta-feira (10) do Diário da Justiça eletrônico, os editais de vacância para a 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras, de entrância final. As vagas são destinadas a magistrados(as) e serão preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade. Os editais foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. Os(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação, para se inscreverem por meio do sistema SEI, encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau. O...

Fórum de Cajazeiras Além de tomar as avenidas dos grandes centros urbanos, o carnaval se expande por muitas cidades do interior. No Litoral ou no Sertão da Paraíba, a folia convida todos e todas, mas a presença de crianças e jovens nesses eventos pede atenção especial do Judiciário e de toda a rede de proteção a este público. Em Cajazeiras, a juíza da Infância e Juventude da 2ª Vara Mista, Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, expediu portaria para disciplinar a entrada e a permanência de crianças e adolescentes nos festejos carnavalescos. A medida visa garantir a proteção dos menores de...

Fórum de Cajazeiras As unidades judiciárias que integram a Comarca de Cajazeiras, ao longo do ano de 2024, produziram 31.568 atos judiciais, deste total foram proferidas 17.909 decisões, emitidos 6.662 despachos, prolatadas 6.997 sentenças e realizadas 4.005 audiências. “A Comarca de Cajazeiras vem enfrentando uma crescente demanda processual, notadamente nos últimos três anos. Não obstante o volume processual, as unidades estão sendo premiadas com o selo de eficiência e produtividade”, comentou o diretor do Fórum, juiz Hermeson Alves Nogueira. Juiz Hermeson Alves Nogueira O diretor ressaltou...

Sede da Comarca de Cajazeiras A Comarca de Cajazeiras, localizada na região do Alto Piranhas, Sertão do Estado, será elevada oficialmente à Entrância Final do Poder Judiciário estadual nesta segunda-feira (27). A solenidade no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’ será realizada a partir das 9h e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, além de diversas autoridades do Estado e do município. A mudança decorreu de um anteprojeto aprovado na sessão administrativa do Pleno do TJPB em 22 de julho de 2024, que reorganizou a...

Fórum de Cajazeiras O Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras concluiu os julgamentos populares do ano com aproveitamento de todos os processos que estavam previstos na pauta. Ao longo de 2024, a unidade judiciária realizou 20 júris, todos presididos pelo juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, Macário Oliveira Junior. Segundo explicou o magistrado, alguns dos casos julgados foram referentes a fatos ocorridos este ano, demonstrando o compromisso da unidade em promover uma tramitação processual célere, assim como, pontuou ainda, que os júris populares envolveram, também,...

Praça da Igreja Matriz ficou lotada com noivos e familiares Em uma cerimônia coletiva realizada no Município de Cajazeiras, Alto Sertão paraibano, o juiz titular da Vara Única daquela Comarca, Macário Oliveira Júnior, realizou o casamento civil de 51 casais. O evento aconteceu na Praça da Igreja Matriz da cidade, com a presença de autoridades e familiares dos noivos. Esta é a terceira edição do casamento comunitário de 2024, com a realização da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, por meio da Secretaria Municipal para Desenvolvimento Humano, em parceria com o Poder Judiciário local e Cartório...

Em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (25), a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 27/2024, que eleva a Comarca de Cajazeiras à 3ª Entrância. A matéria segue, agora, para a sanção do governador João Azevêdo. A relatoria do projeto foi do deputado Júnior Araújo, o qual destacou que “com essa decisão, o Tribunal de Justiça coloca a cidade de Cajazeiras no seu lugar de merecimento, reconhecendo sua importância geopolítica, social, econômica e até política para o Estado”. A Comarca de Cajazeiras está localizada no Sertão da Paraíba e...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de novo júri e manteve a condenação do policial militar Elves Miller de Souza Nascimento, acusado de ter assassinado o também PM José Demário Tavares dos Santos, na cidade de Cajazeiras. O réu foi condenado a 20 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. A vítima foi assassinada com vários tiros, na madrugada do dia 29 de outubro de 2022, em um bar localizado na Av. José Donato Braga. De acordo com a polícia, os dois teriam discutido por conta de cervejas que foram consumidas no estabelecimento comercial. No recurso julgado...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão que condenou os réus A. M. V. S e J. B. S, respectivamente, às penas de 21 e 18 anos de reclusão, como incursos nas penas do artigo 121 (Homicídio) do Código Penal. Eles foram acusados de em uma motocicleta efetuar 22 disparos de arma de fogo contra a vítima, que a época do crime tinha 17 anos de idade. A Apelação Criminal nº 0000216-35.2018.8.15.0131 teve a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Conforme consta nos autos, o crime ocorreu devido à rivalidade entre grupos rivais...