INFÂNCIA E JUVENTUDE De acordo com o coordenador Estadual da Infância e da Juventude (Coinju), juiz Adhailton Lacet Correia Porto, durante o ano de 2019 foram priorizadas ações ligadas às mudanças instituídas pela Lei da Convivência Familiar (nº 12.010/2009) e Lei do Depoimento Especial (nº 13.431/2017), além de orientações e metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Relatório de Gestão apresentado pela Coinju destaca que houve atenção para políticas públicas, a exemplo do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti-PB) e do...

Com a finalidade de tratar assuntos relativos à institucionalização infantil e contribuir com a formação dos conselheiros tutelares, num projeto de capacitação continuada, foi realizada uma reunião com os integrantes da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande e os Conselhos Tutelares da Comarca. O encontro de trabalho ocorreu na tarde dessa sexta-feira (31), no Ministério Público estadual, com a participação dos conselheiros tutelares e representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). A professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual da...

Com mais de 2.750 processos baixados no ano de 2019 (até o mês de novembro) e mais de 1.200 audiências realizadas no período, a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital finaliza o ano com um saldo positivo de trabalhos realizados, conforme ressaltou a magistrada titular da unidade, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega. A unidade é responsável pelo julgamento e acompanhamento dos feitos envolvendo crianças e adolescentes que praticaram algum ato infracional e/ou em cumprimento de medidas socioeducativas. Juíza Antonieta Maroja De acordo com a juíza Antonieta Maroja, a Vara iniciou o ano...

Neste período de festejos juninos é intenso o movimento de pessoas nos eventos, que acontecem, normalmente, em locais públicos, a exemplo de Campina Grande-PB. Para regulamentar a entrada e permanência de crianças e adolescentes no Parque do Povo e em todos as festividades que ocorrem durante o período do São João da cidade, o juiz Algacyr Negromonte Rodrigues, titular da Vara da Infância e Juventude de Campina, publicou a Portaria nº004/2019. De acordo com o documento, é permitida a entrada, no Parque do Povo, de adolescentes desacompanhados a partir de 16 anos de idade. Abaixo desta faixa...

Mais uma série de audiências concentradas da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande será concluída nesta quinta-feira (13). Os trabalhos são referentes aos abrigados das três Casas de Acolhimento ‘Esperança’. As sessões são presididas pelo juiz auxiliar da Infância da 2ª Circunscrição, Hugo Gomes Zaher, com apoio da juíza auxiliar, Renata Barros e participação da promotora de Justiça Juliana Couto Sarda. As reuniões estão sendo realizadas no próprio Complexo da Infância e Juventude, situado no Bairro do Catolé e tiveram início na terça-feira (11). A metodologia das...

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) – integrante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB) – estará presente, nesta quarta-feira (5), no lançamento da Campanha do Combate ao Trabalho Infantil no São João. A ação é promovida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e pela Prefeitura Municipal de Campina Grande. O evento será realizado na Vila Sítio São João, às 15h. A Coinju também tem apoiado e divulgado a campanha nacional do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho...

O Parque Sólon de Lucena (Lagoa), no Centro de João Pessoa, foi palco de atividade da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça, no último sábado, dia 25, Dia Nacional da Adoção. O objetivo foi conscientizar a população sobre a importância da adoção de crianças e adolescentes. A ação contou com a participação de vários parceiros. Houve panfletagem e a apresentação da Banda Sinfônica Juvenil do Polo do Alto das Populares, de Santa Rita. O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, corregedor-geral de Justiça e presidente da Ceja, participou da ação...

Cerca de 80 pessoas compareceram ao Centro Cultural do Banco do Nordeste, na noite dessa terça-feira (21), para participar do evento promovido pela 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, alusivo ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. Na ocasião, houve a exibição do filme ‘De repente uma família’, seguido de uma roda de conversa, da qual participaram o juiz titular da unidade, que é responsável pelos feitos da Infância e Juventude, Vinícius Silva Coelho; a psicóloga da equipe interdisciplinar Shirleidy Freitas Stratton; o promotor Manoel Pereira e a integrante do Grupo de Apoio,...

O encontro dos juízes e técnicos das Varas da Infância e da Juventude que discutiu e definiu normas para atuação das equipes multidisciplinares foi tema de reportagem na TV Justiça, veiculada no dia 21.05 (terça-feira). A matéria foi ao ar no Jornal da Justiça e revela a preocupação para se uniformizar as ações das equipes formadas por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos nas 78 comarcas paraibanas. “Estamos construindo, democraticamente, uma resolução que venha regulamentar o funcionamento e distribuição desses profissionais que atuam nas equipes multidisciplinares. As equipes são...

Teve início, na Capital paraibana, o III Seminário Itinerante sobre Adoção – ciclo de palestras promovido pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa para expandir os debates em torno desta prática, capaz de devolver um lar com amor a uma criança ou a um adolescente que se encontra desprovido de família. O primeiro encontro ocorreu na manhã dessa segunda-feira (20), no Auditório Tarcísio Burity do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), ocasião em que o magistrado titular da unidade e coordenador da Infância e Juventude do Judiciário estadual paraibano, Adhailton Lacet, falou...