O juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, participou, na tarde desta quarta-feira (2), de audiência pública virtual, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Assembleia Legislativa, em alusão à campanha estadual de prevenção ao desaparecimento de crianças da Paraíba. O evento online reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo foi discutir o desenvolvimento de Políticas Públicas de prevenção ao desaparecimento de pessoas, principalmente crianças, tendo em vista a vigência da Lei estadual nº 11...

Na manhã desta sexta-feira (30), o coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participou de uma reunião de trabalho com juízes com competência na área da infância e juventude de todas as Comarcas do Estado. O evento foi transmitido pela plataforma Zoom Meeting. Na pauta, foram tratados temas como a criação e efetivação dos Napem’s (Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar), questões referentes à distribuição de assessores para as varas da infância e a ampliação da atuação da Defensoria...

Em duas semanas de trabalho, a equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa realizou 41 audiências concentradas, dentro da primeira etapa deste tipo de mutirão em 2021. No mesmo período, foram ouvidas 61 pessoas, entre crianças e adolescentes, de cinco instituições de acolhimento da Capital, dos quais oito encaminhados para adoção e foi reintegrado à família um grupo de quatro irmãos. As audiências concentradas ainda devem acontecer nos meses de julho e outubro deste ano. Os números foram repassados na manhã desta terça-feira (27) pela chefe do Núcleo das Equipes...

Por meio de videoconferência, os magistrados Perilo Lucena e Hugo Gomes, que atuam na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, participaram, na última sexta-feira (26), da solenidade de entrega de certificados a 18 jovens socioeducandos internos do Complexo do Lar do Garoto, que concluíram o curso de Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Administrativos. A formação ocorreu durante treze meses e o encerramento estava previsto para esta segunda-feira (29), mas devido ao Decreto Estadual, antecipando os feriados, a cerimônia de conclusão também foi antecipada. A...

Nessa segunda-feira (25), teve início o Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção - Modalidade EaD (Ensino a Distância). A capacitação segue até o dia 22 de fevereiro, com a participação de 123 inscritos, sendo 41 de João Pessoa e 82 das comarcas de Alagoinha, Guarabira, Esperança, Santa Rita, Campina Grande, Remígio, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Cabedelo, Queimadas e Teixeira. Também têm pessoas habilitadas dos municípios de Capela (AL), Imbituva (PR), Araguaína (TO) e Brasília (DF). A capacitação é um dos requisitos para quem pretende se habilitar à adoção. A formação é...

O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande é quem tem competência para processar e julgar a Ação Civil Pública nº 0807007-18.2020.8.15.0001 ajuizada pelo Ministério Público estadual, visando sanar problemas estruturais e pedagógicos na Escola Estadual Francisca Martiniano da Rocha, em Lagoa Seca. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento do Conflito Negativo de Competência nº 0808901-32.2020.8.15.0000, que teve a relatoria do juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão. A ação foi inicialmente distribuída para a Vara da...

Uma videoconferência realizada na tarde desta quinta-feira (28), por meio do aplicativo Zoom, reuniu cerca de 20 magistrados, com competência na área da Infância e da Juventude no âmbito estadual e de outros estados, e teve como principal decisão a aprovação da retomada do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude. A ativação oficial do Fórum será divulgada durante o 1º Encontro Interestadual do Fórum Estadual da Infância e Juventude (Foeji), que será realizado no dia 9 de junho. O evento será transmitido pelo YouTube através do link: https://www.youtube.com/watch?v=74zVgMLAhgM . O...

Magistrados paraibanos que atuam na Infância e Juventude estiveram reunidos com demais juízes da área, participando de encontros nacionais que discutiram melhorias na prestação jurisdicional. Os eventos, XXVI Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv) e VIII Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup), aconteceram entre os dias 5 e 6 (quinta e sexta), na cidade de Maceió, em Alagoas. Foram aprovados importantes enunciados voltados à uniformização da jurisprudência na temática. Participaram dos Fóruns o juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, a...

O coordenador estadual da Infância e Juventude juiz Adhailton Lacet Correia Porto participou do XVI Encontro Nacional do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, onde representou o Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento, que discutiu a uniformização de entendimentos na área, aconteceu nessa quarta-feira (4), na cidade de Maceió, em Alagoas. O Colégio é presidido pelo juiz Sérgio Luiz Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e tem como vice-presidente o magistrado Adhailton Lacet. "A reunião ocorre semestralmente com todos os...