Cerca de 80 pessoas compareceram ao Centro Cultural do Banco do Nordeste, na noite dessa terça-feira (21), para participar do evento promovido pela 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, alusivo ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. Na ocasião, houve a exibição do filme ‘De repente uma família’, seguido de uma roda de conversa, da qual participaram o juiz titular da unidade, que é responsável pelos feitos da Infância e Juventude, Vinícius Silva Coelho; a psicóloga da equipe interdisciplinar Shirleidy Freitas Stratton; o promotor Manoel Pereira e a integrante do Grupo de Apoio,...

O encontro dos juízes e técnicos das Varas da Infância e da Juventude que discutiu e definiu normas para atuação das equipes multidisciplinares foi tema de reportagem na TV Justiça, veiculada no dia 21.05 (terça-feira). A matéria foi ao ar no Jornal da Justiça e revela a preocupação para se uniformizar as ações das equipes formadas por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos nas 78 comarcas paraibanas. “Estamos construindo, democraticamente, uma resolução que venha regulamentar o funcionamento e distribuição desses profissionais que atuam nas equipes multidisciplinares. As equipes são...

Teve início, na Capital paraibana, o III Seminário Itinerante sobre Adoção – ciclo de palestras promovido pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa para expandir os debates em torno desta prática, capaz de devolver um lar com amor a uma criança ou a um adolescente que se encontra desprovido de família. O primeiro encontro ocorreu na manhã dessa segunda-feira (20), no Auditório Tarcísio Burity do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), ocasião em que o magistrado titular da unidade e coordenador da Infância e Juventude do Judiciário estadual paraibano, Adhailton Lacet, falou...

Duas matérias produzidas pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba foram veiculadas no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). A primeira matéria trata da reunião realizada pelo juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e coordenador estadual da Infância e Juventude, com secretários do Município de João Pessoa para discutir políticas públicas em favor das crianças e adolescentes acolhidas em instituições na Capital. "O objetivo foi de cobrar a efetiva participação da...

O Juizado da Infância e Juventude da Capital realizou, na manhã desta sexta-feira (3), a solenidade de capacitação e entrega das carteiras aos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude. Foram capacitados 97 agentes, entre homens e mulheres. O evento aconteceu no Fórum da Infância e da Juventude de João Pessoa. Segundo o juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, todos vão trabalhar na fiscalização de bares, restaurantes e similares, com o objetivo de evitar que crianças e adolescentes frequentem certos ambientes depois do horário, bem como...

Cento e cinco audiências concentradas foram realizadas nas dez unidades de acolhimento da Capital paraibana durante os meses de março e abril do corrente ano. Ao todo, ocorreram 72 oitivas de crianças e adolescentes, havendo 18 casos de reintegração familiar, dois encaminhamentos para adoção e 14 destituições do Poder Familiar em andamento. As audiências foram conduzidas pelo coordenador de Infância e Juventude da Capital e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet Porto, e sua equipe. O magistrado informou, também, que, entre as 18 reintegrações familiares, quatro...

‘Benção’, ‘padecimento no paraíso’, ‘dádiva divina’, ‘vocação originária da mulher’, ‘símbolo do feminino’. As expressões fazem parte da construção solidificada do sentido da maternidade na espécie humana e não se identificar com este papel ainda é um tabu que ronda o universo feminino. Ser mãe nem sempre é o sonho e a realização de toda mulher. E a lei assegura àquela que engravida e não quer exercer a maternidade o direito de entregar, voluntariamente, o filho para adoção; de ser protegida e de ter respeitada a sua decisão. A Lei nº 13.509, datada de 22 de novembro de 2017, contempla, ainda...

O enfrentamento e a prevenção ao desaparecimento infantil foram os pontos mais importantes tratados durante uma reunião que celebrou o início à Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei nº 12.393/2011. A ação vai até o próximo dia 31. O encontro de trabalho aconteceu no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, na tarde desta segunda-feira (25), com a presença do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Nos últimos dois anos, 101 crianças e adolescentes desapareceram na Região Metropolitana de João Pessoa...

O juiz auxiliar da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande e mestre em Direito, Hugo Gomes Zaher, participará, como palestrante, do I Simpósio Paraibano do Sistema de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O evento será realizado nos dias 10 e 11 de maio na cidade de Campina Grande. “Abordarei a temática ‘Reflexos Jurídicos do Marco Legal da Primeira Infância', considerando que o Município de Campina Grande vem desenvolvendo atividades ligadas ao Programa Criança Feliz, do Governo Federal, proporcionando aos pais de crianças de 0 a 6 anos vivência prática para...