A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande deu início, nesta semana, às audiências de reavaliações trimestrais das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no Município. Desde a segunda-feira (15) até a sexta (19) estão sendo avaliados os processos de competência cível, no período de 29 a 31/08 serão os infracionais. O juiz auxiliar da unidade judicial, Hugo Zaher informou que as audiências ocorrem por meio virtual e acontecem em cumprimento ao provimento nº118 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do artigo 19, §1º, do Estatuto da Criança e do...

Juiz Perilo Rodrigues de Lucena em visita ao Hemocentro O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, esteve em reunião, no dia 15/07, na sede do Hemocentro da Paraíba, com a direção do órgão. O objetivo foi o desenvolvimento de parcerias voltadas à divulgação, ampliação e acompanhamento de políticas públicas na área da saúde e segurança do sangue e hemocomponentes, dentre elas, a realização de um evento no Hemocentro de Campina, para doação de medula. Além disso, trataram, sobre o acompanhamento das crianças e adolescentes com talassemias (distúrbio...

Dos sonhos em curso aos sonhos interrompidos. Duas realidades observadas pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e pelos juízes-corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha, nessa segunda-feira (4), durante visitas feitas à Casa Lar e ao Centro Educacional do Adolescente (CEA), ambos em Sousa. A visita da CGJ às instituições que prestam serviços relacionados à Infância e Juventude em parceria com o Poder Judiciário integra as atividades correcionais que estão sendo executadas na Comarca até esta sexta-feira (8). “Essas visitas nos dão uma visão mais ampla de...

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet, agora é embaixador de um dos mais importantes projetos sociais de combate a crimes em formato de apps, no Brasil. Nessa quinta-feira (30), o magistrado recebeu o Selo “Nós Salvamos Vidas”, das mãos do professor e autor do projeto, Fábio César. Na oportunidade, também foram acertadas ações conjuntas no que diz respeito ao aplicativo SOS Brasil Criança. “Recebi a homenagem com alegria, pois o Selo representa um reconhecimento ao trabalho que venho desenvolvendo em prol do público infantojuvenil”, disse...

Os eventos nacionais da Infância e Juventude, que estão sendo realizados pela primeira vez em conjunto, no Tribunal de Justiça da Paraíba, trouxeram uma vasta programação de palestras, painéis, lançamento de livros, prestação de contas, debates e mesas redondas. No segundo dia de atividade, nesta terça-feira (14), ocorrerão dois eventos: Congresso da Abraminj, pela manhã, e o XII Fonajup, no período da tarde. A partir das 9h, Lívia Cristina Marques Peres, juíza auxiliar do CNJ, vai abrir a programação com o tema “Manual de Depoimento Especial para Comunidades Tradicionais”. Em seguida, às 10h...

Audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, por meio do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o resultado do primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Os trabalhos tiveram início em abril e foram concluídos nesta quarta-feira (11), com 61 sessões presenciais, sendo realizadas na Morada do Betinho, Casa Lar Manaíra; Serviço de Família Acolhedora; Casa Shaloon; Lar da Criança Jesus de Nazaré, Fundação São Padre Pio Pietrelcina e Casa...

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba fez circular um ofício da Presidência do Fórum Nacional da Infância e da Juventude a respeito da consulta pública da minuta de resolução, que dispõe sobre a entrega de crianças para fins de adoção, no âmbito dos Tribunais de Justiça do País. As colaborações podem ser enviadas até o dia 20 de maio, por meio de preenchimento de formulário a ser acessado pelo link: https://formulários.cnj.jusbr/consulta-minuta-entrega-legal/ . Representantes da sociedade civil e integrantes do Sistema de Justiça podem participar...

Reunião sobre Sistema Nacional de Adoção Em reunião realizada nesta sexta-feira (25), a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB reuniram juízes da área infantojuvenil para tirar dúvidas e orientá-los quanto à inspeção que será realizada de 23 a 27 de maio pela Corregedoria Nacional de Justiça em relação ao Sistema Nacional de Adoção (SNA). Até lá, as unidades deverão solucionar pendências quanto ao preenchimento correto das informações para que o sistema reflita com o maior espelhamento possível a situação dos processos dessa natureza...

Juíza Antonieta Maroja: titular da 2ª Vara da Infância e Juventude A juíza titular da 2ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, Antonieta Maroja, informou que criminosos clonaram o número do telefone celular institucional do Cartório daquela unidade judiciária. A clonagem aconteceu no final da tarde dessa terça-feira (15) e a magistrada, de imediato, tomou todas as medidas administrativas e policiais cabíveis ao fato, como registrar o Boletim de Ocorrência, perante a autoridade policial “Começaram a chegar mensagens sem nenhuma relação com nossa atividade, a exemplo de...

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba está apoiando a realização do Encontro Estadual do Sistema de Justiça, para apresentação do Serviço Família Acolhedora Regionalizado. O evento acontecerá no dia 18 de março, às 9h, por meio virtual (Google Meet). O Encontro é organizado pela Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação-CAOP, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH) também. As inscrições podem ser realizadas por meio do link https://forms.gle/...