Fórum de Patos A equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos realizou, neste mês de novembro, dois ciclos de audiências concentradas com o objetivo de atender crianças e adolescentes em acolhimento institucional. As sessões ocorreram nos dias 6 e 13 deste mês, nas quais foram analisadas as situações dos acolhidos, em 20 processos judiciais de aplicação ou execução de medidas de proteção. As audiências concentradas estão previstas no parágrafo 1º do art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o intuito de reavaliar a situação dos acolhidos, buscando soluções viáveis que garantam...

Conselheiros tutelares e representantes das secretarias de Assistência Social participaram do evento Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na Comarca de Patos, do primeiro ciclo de formação sobre letalidade infanto-juvenil, proteção provisória e os fluxos necessários ao encaminhamento de crianças e adolescentes ameaçados de morte, para a garantia da proteção junto ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado da Paraíba (PPCAAM/PB). O evento, que aconteceu entre os dias 6 e 7 de novembro, foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da...

Imagem criada com IA As inscrições para participar da quarta edição do Prêmio Prioridade Absoluta, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 355/2020, seguem até o dia 10 de novembro. O coordenador do Comitê da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher, realçou ser a premiação uma iniciativa fundamental para incentivar e reconhecer o trabalho de tribunais, magistrados e diversos setores em todo o país. Para o magistrado, a ação do Conselho Nacional de Justiça não apenas valoriza, como também impulsiona a implementação de ações...

As audiências foram iniciadas dia 15 de outubro Nesta sexta-feira (25), a 1ª Vara da Infância e Juventude Comarca de João Pessoa concluiu as audiências concentradas em cinco instituições de acolhimento da Capital. Os trabalhos tiveram início dia 15 deste mês e foram realizadas 71 audiências, com 19 casos de reintegração de crianças e adolescentes aos seus respectivos ambientes familiares, dos quais envolvendo cinco grupos de dois irmãos, além de oito encaminhamentos para adoção. As audiências foram realizadas nas seguintes instituições: Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, Morada do Betinho...

Proteção integral das crianças e adolescentes é uma das metas das audiências A equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa concluiu mais um dia de do segundo ciclo de audiências concentradas deste ano. O objetivo é reavaliar a situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, que estejam em famílias acolhedoras ou nas instituições de acolhimento. Nesta terça-feira (22), foram realizadas 16 audiências, envolvendo 19 casos de crianças e adolescentes, com duas reintegrações familiares e oito encaminhamentos para adoção. Até quinta-feira (24), serão 70...

Audiência concentrada na 1ª Vara da Infância e Juventude de JP O terceiro ciclo de audiências concentradas de 2024, realizado pela 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, teve início nesta terça-feira (15), no qual foram ouvidos 18 casos de crianças e adolescentes acolhidos na Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, na Capital. Até o dia 24 deste mês, serão realizadas mais cinco audiências concentradas, com mais 47 casos de acolhidos e acolhidas das instituições Morada do Betinho, Serviço de Acolhimento Familiar, Lar da Criança Jesus de Nazaré, Casa Lar Manaíra e Casa...

Fórum de Bayeux A 2ª Vara Mista de Bayeux realiza duas vezes por ano as chamadas Audiências Concentradas, uma metodologia de trabalho adotada para a reavaliação sistemática da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que estão em acolhimento familiar ou institucional. O acompanhamento dessas situações também é periódico. A cada três meses é feita uma reavaliação da situação dos acolhidos. O juiz titular da 2ª Vara Mista de Bayeux, Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, detalhou o objetivo do trabalho que garante direitos familiares. “A Audiência Concentrada tem o objetivo de...

Desembargador Romero Marcelo A Rede Mundial de Computadores, conhecida pela internet, é um mecanismo que representou grande avanço na esfera tecnológica. No entanto, quando se passa a discutir o conteúdo do que é divulgado e acessado, torna-se uma via de mão dupla e palco de acirrados debates em termos de segurança da informação. Se por um lado o usuário tem uma infinidade de informações e de variados temas, por outro, existe a contra informação, ou seja, os perigos dos assuntos negativos e perigosos que permeiam essa ferramenta, especialmente se utilizada por crianças e adolescentes, sem o...

Juiz Perilo Lucena Nessa segunda-feira (15), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.811/2024 , que institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. A medida modificou o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei dos Crimes Hediondos, e tornou mais rigorosas as penalidades para crimes cometidos contra as crianças e adolescentes. O juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, descreveu as formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes,...

Hugo Zaher e Adhailton Lacet participam de encontros em PE Os juízes Adhailton Lacet Correia Porto e Hugo Zaher estão representando o Tribunal de Justiça da Paraíba em três eventos: o XV Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajuv); XXIII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj); e no XXXII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). O Fórum e os encontros, que estão sendo realizados em Recife-PE, teve início nesta segunda-feira (30) e vai até quarta-feira (1º). Para Adhailton Lacet está representando, nos três eventos, a...