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Infância e Juventude

Data de publicação: 27/04/2021 - 12h22 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Audiências concentradas

1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa realiza 41 audiências concentradas em 14 dias

Em duas semanas de trabalho, a equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa realizou 41 audiências concentradas, dentro da primeira etapa deste tipo de mutirão em 2021. No mesmo período, foram ouvidas 61 pessoas, entre crianças e adolescentes, de cinco instituições de acolhimento da Capital, dos quais oito encaminhados para adoção e foi reintegrado à família um grupo de quatro irmãos. As audiências concentradas ainda devem acontecer nos meses de julho e outubro deste ano. Os números foram repassados na manhã desta terça-feira (27) pela chefe do Núcleo das Equipes...

Magistrados participam de solenidade virtual de entrega de certificados a jovens socioeducandos

Por meio de videoconferência, os magistrados Perilo Lucena e Hugo Gomes, que atuam na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, participaram, na última sexta-feira (26), da solenidade de entrega de certificados a 18 jovens socioeducandos internos do Complexo do Lar do Garoto, que concluíram o curso de Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Administrativos. A formação ocorreu durante treze meses e o encerramento estava previsto para esta segunda-feira (29), mas devido ao Decreto Estadual, antecipando os feriados, a cerimônia de conclusão também foi antecipada. A...
Data de publicação: 26/01/2021 - 12h54 Tags: Infância e Juventude, Curso de Preparação para Adoção, Infância e Juventude

EaD: 123 inscritos participam do Curso de Preparação para Adoção

Nessa segunda-feira (25), teve início o Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção - Modalidade EaD (Ensino a Distância). A capacitação segue até o dia 22 de fevereiro, com a participação de 123 inscritos, sendo 41 de João Pessoa e 82 das comarcas de Alagoinha, Guarabira, Esperança, Santa Rita, Campina Grande, Remígio, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Cabedelo, Queimadas e Teixeira. Também têm pessoas habilitadas dos municípios de Capela (AL), Imbituva (PR), Araguaína (TO) e Brasília (DF). A capacitação é um dos requisitos para quem pretende se habilitar à adoção. A formação é...
Data de publicação: 26/11/2020 - 10h41 Tags: Infância e Juventude, Melhorias em escola

Vara da Infância e Juventude de CG é competente para julgar demanda envolvendo melhorias em escola

O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande é quem tem competência para processar e julgar a Ação Civil Pública nº 0807007-18.2020.8.15.0001 ajuizada pelo Ministério Público estadual, visando sanar problemas estruturais e pedagógicos na Escola Estadual Francisca Martiniano da Rocha, em Lagoa Seca. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento do Conflito Negativo de Competência nº 0808901-32.2020.8.15.0000, que teve a relatoria do juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão. A ação foi inicialmente distribuída para a Vara da...
Data de publicação: 28/05/2020 - 19h53 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Videoconferência, Infância e Juventude,  Fórum Estadual

Por videoconferência, juízes com competência na Infância e Juventude  aprovam a retomada do Fórum Estadual

Uma videoconferência realizada na tarde desta quinta-feira (28), por meio do aplicativo Zoom, reuniu cerca de 20 magistrados, com competência na área da Infância e da Juventude no âmbito estadual e de outros estados, e teve como principal decisão a aprovação da retomada do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude. A ativação oficial do Fórum será divulgada durante o 1º Encontro Interestadual do Fórum Estadual da Infância e Juventude (Foeji), que será realizado no dia 9 de junho. O evento será transmitido pelo YouTube através do link: https://www.youtube.com/watch?v=74zVgMLAhgM . O...
Data de publicação: 06/03/2020 - 16h05 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Magistrados paraibanos da Infância e Juventude participam de Fóruns Nacionais em Alagoas

Magistrados paraibanos que atuam na Infância e Juventude estiveram reunidos com demais juízes da área, participando de encontros nacionais que discutiram melhorias na prestação jurisdicional. Os eventos, XXVI Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv) e VIII Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup), aconteceram entre os dias 5 e 6 (quinta e sexta), na cidade de Maceió, em Alagoas. Foram aprovados importantes enunciados voltados à uniformização da jurisprudência na temática. Participaram dos Fóruns o juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, a...
Data de publicação: 05/03/2020 - 18h12 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Juiz coordenador da Infância e Juventude representa TJPB em Encontro Nacional em Maceió-AL 

O coordenador estadual da Infância e Juventude juiz Adhailton Lacet Correia Porto participou do XVI Encontro Nacional do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, onde representou o Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento, que discutiu a uniformização de entendimentos na área, aconteceu nessa quarta-feira (4), na cidade de Maceió, em Alagoas. O Colégio é presidido pelo juiz Sérgio Luiz Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e tem como vice-presidente o magistrado Adhailton Lacet. "A reunião ocorre semestralmente com todos os...
Data de publicação: 20/02/2020 - 12h21 Tags: Infância e Juventude, Um ano da gestão 2019/2020, Infância e Juventude

Um ano da gestão 2019/2020: Incentivo à adoção e ações em defesa dos direitos da infância e juventude

INFÂNCIA E JUVENTUDE De acordo com o coordenador Estadual da Infância e da Juventude (Coinju), juiz Adhailton Lacet Correia Porto, durante o ano de 2019 foram priorizadas ações ligadas às mudanças instituídas pela Lei da Convivência Familiar (nº 12.010/2009) e Lei do Depoimento Especial (nº 13.431/2017), além de orientações e metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Relatório de Gestão apresentado pela Coinju destaca que houve atenção para políticas públicas, a exemplo do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti-PB) e do...

Infância e Juventude: Conselheiros tutelares de  Campina Grande são capacitados sobre acolhimento

Com a finalidade de tratar assuntos relativos à institucionalização infantil e contribuir com a formação dos conselheiros tutelares, num projeto de capacitação continuada, foi realizada uma reunião com os integrantes da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande e os Conselhos Tutelares da Comarca. O encontro de trabalho ocorreu na tarde dessa sexta-feira (31), no Ministério Público estadual, com a participação dos conselheiros tutelares e representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). A professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual da...
Data de publicação: 16/12/2019 - 16h24 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, 2.750 processos baixados

2ª Vara da Infância e Juventude da Capital finaliza o ano com mais de 2.750 processos baixados

Com mais de 2.750 processos baixados no ano de 2019 (até o mês de novembro) e mais de 1.200 audiências realizadas no período, a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital finaliza o ano com um saldo positivo de trabalhos realizados, conforme ressaltou a magistrada titular da unidade, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega. A unidade é responsável pelo julgamento e acompanhamento dos feitos envolvendo crianças e adolescentes que praticaram algum ato infracional e/ou em cumprimento de medidas socioeducativas. Juíza Antonieta Maroja De acordo com a juíza Antonieta Maroja, a Vara iniciou o ano...
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