Conteúdo Principal

Infância e Juventude

Data de publicação: 02/05/2019 - 18h58 Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Infância e Juventude

Audiências concentradas: 72 crianças e adolescentes acolhidos foram ouvidos na Capital em março e abril

Cento e cinco audiências concentradas foram realizadas nas dez unidades de acolhimento da Capital paraibana durante os meses de março e abril do corrente ano. Ao todo, ocorreram 72 oitivas de crianças e adolescentes, havendo 18 casos de reintegração familiar, dois encaminhamentos para adoção e 14 destituições do Poder Familiar em andamento. As audiências foram conduzidas pelo coordenador de Infância e Juventude da Capital e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet Porto, e sua equipe. O magistrado informou, também, que, entre as 18 reintegrações familiares, quatro...
Data de publicação: 05/04/2019 - 20h00 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Acolher, Infância e Juventude

 ‘Acolher’ garante acompanhamento humanizado de mães e gestantes que desejam entregar o filho para adoção

‘Benção’, ‘padecimento no paraíso’, ‘dádiva divina’, ‘vocação originária da mulher’, ‘símbolo do feminino’. As expressões fazem parte da construção solidificada do sentido da maternidade na espécie humana e não se identificar com este papel ainda é um tabu que ronda o universo feminino. Ser mãe nem sempre é o sonho e a realização de toda mulher. E a lei assegura àquela que engravida e não quer exercer a maternidade o direito de entregar, voluntariamente, o filho para adoção; de ser protegida e de ter respeitada a sua decisão. A Lei nº 13.509, datada de 22 de novembro de 2017, contempla, ainda...
Data de publicação: 25/03/2019 - 19h15 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Desaparecimento de crianças

Reunião no TJPB traça estratégias para combater o desaparecimento de crianças no Estado

O enfrentamento e a prevenção ao desaparecimento infantil foram os pontos mais importantes tratados durante uma reunião que celebrou o início à Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei nº 12.393/2011. A ação vai até o próximo dia 31. O encontro de trabalho aconteceu no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, na tarde desta segunda-feira (25), com a presença do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Nos últimos dois anos, 101 crianças e adolescentes desapareceram na Região Metropolitana de João Pessoa...
Data de publicação: 21/03/2019 - 12h31 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Direitos de Crianças e Adolescentes

Juiz Hugo Zaher ministrará palestra no I Simpósio sobre Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes

O juiz auxiliar da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande e mestre em Direito, Hugo Gomes Zaher, participará, como palestrante, do I Simpósio Paraibano do Sistema de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O evento será realizado nos dias 10 e 11 de maio na cidade de Campina Grande. “Abordarei a temática ‘Reflexos Jurídicos do Marco Legal da Primeira Infância', considerando que o Município de Campina Grande vem desenvolvendo atividades ligadas ao Programa Criança Feliz, do Governo Federal, proporcionando aos pais de crianças de 0 a 6 anos vivência prática para...
Data de publicação: 21/03/2019 - 12h06 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Equipe multidisciplinar da Infância e da Juventude da Capital realizou 227 atendimentos em 2018

A equipe do Setor de Guarda e Tutela do Banco de Recursos Humanos do Fórum da Infância e Juventude da Capital realizou, em 2018, 227 atendimentos aos jurisdicionados em processos que garantiram direitos a crianças e adolescentes. Foram feitas 47 visitas domiciliares e 11 institucionais, e prestadas 81 informações psicossociais, além de emitidos 100 ofícios, que subsidiaram os magistrados em suas decisões. Em 87 relatórios elaborados, a equipe auxiliou os juízes em processos de guarda, tutela, medidas protetivas, pedidos de providências e demais ações que tratem da proteção de crianças e...
Data de publicação: 14/02/2019 - 12h07 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Abraminj

Dados do Juizado da Infância e da Juventude de João Pessoa são destaque no site da Abraminj

Nesta quinta-feira (14), o site da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) publicou a notícia sobre o resultado das atividades do Juizado da Infância e da Juventude de João Pessoa em 2018. Foram 104 habilitações deferidas, o que dá uma média de 8,6 por mês. De acordo com relatório divulgado pelo Setor de Adoção do Juizado, ainda no ano passado, foram realizadas 41 adoções na Capital. A matéria, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, explica como é o procedimento para o pretendente integrar o Cadastro Nacional de Adoção (...
Data de publicação: 13/02/2019 - 19h01 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Coinju

Juizado da Infância e Juventude da Capital deferiu 104 habilitações e 41 adoções em 2018

A procura de pessoas interessadas em se habilitar para a adoção na Comarca da Capital foi intensa em 2018 e o Juizado da Infância e Juventude deferiu 104 habilitações, o que dá uma média de 8,6 deferimentos por mês. De acordo com relatório divulgado pelo Setor de Adoção do Juizado, ainda no ano passado foram realizadas 41 adoções em João Pessoa. O psicólogo Thomaz Fernandes Rocha Mota, da equipe multidisciplinar do Juizado da Infância e Juventude da Capital, informou que o primeiro passo a ser dado por quem tem interesse em adotar uma criança é manter um contato com a Vara da Infância e...
Data de publicação: 04/02/2019 - 17h39 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude

Vara da Infância de CG promove Círculo Restaurativo sobre prevenção da gravidez na adolescência

As integrantes da Equipe Psicossocial Cível da Vara da Infância da Comarca de Campina Grande, a pedagoga Késia Braga e a psicóloga Mayra Ribeiro, realizaram um círculo restaurativo referente ao tema ‘Gravidez na Adolescência’ com as adolescentes acolhidas na Instituição de Acolhimento “Casa da Esperança 2”. A ação aconteceu na última sexta-feira (1º) e fez parte da programação da Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo explicou o juiz auxiliar da Vara da Infância de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, a utilização da...
Data de publicação: 31/01/2019 - 19h23 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Entidades de defesa da infância e juventude farão campanha para prevenir a gravidez na adolescência

A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção da Infância e Juventude darão início nesta sexta-feira (1º), até o dia 7, a uma série de ações em escolas, comunidades e na imprensa para conscientizar sobre a necessidade de se prevenir a gravidez na adolescência. A proposta é atingir os próprios adolescentes, educadores e familiares por meio de palestras e debates educativos. Estes foram os encaminhamentos definidos pelas instituições, entidades e ONGs que se reuniram na tarde dessa quinta-feira (31), no Juizado da Infância e Juventude...
Data de publicação: 30/01/2019 - 11h47 Tags: Infância e Juventude

Pioneiro: TJ discute a realização da 1ª Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência na PB

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil e juiz titular da 1ª Vara Infantojuvenil de João Pessoa, vai se reunir nesta quinta-feira (31), às 14h, com os atores do Sistema de Garantia de Direitos e da Rede de Proteção da Infância e Juventude. O encontro será no auditório do Fórum da Infância e Juventude na Capital. A finalidade é discutir e desenvolver logística para a realização da 1ª Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, em João Pessoa, instituída pela Lei nº 13.798, de 3 de...
Subscrever RSS - Infância e Juventude