A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, com o suporte do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar o primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O esforço concentrado acontece trimestralmente e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital tem a competência...

Cartórios podem emitir alvarás desde o início do mês No período de um ano, de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa expediu cerca de 384 alvarás, oriundos de pedidos de autorização para edição de passaportes e viagens de crianças e adolescentes, como informou o titular da unidade, juiz Adhailton Lacet Porto. Desde o início de fevereiro que os Cartórios Extrajudiciais passaram a emitir autorizações pela internet para que os menores possam fazer viagens internacionais. De acordo com informações do magistrado, Adhailton Lacet, as Varas da...

Vara da Infância e Juventude recebeu Selo Diamante A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa cumpriu as Metas 01, 02, 05 e 11 do Conselho Nacional de Justiça, a serem executadas na esfera do Poder Judiciário estadual, referentes ao ano de 2022. Além disso, a unidade judiciária, também, foi premiada com o Selo Diamante, reconhecimento ao trabalho qualitativo da equipe pela eficiência na produtividade realizada no mesmo período. De acordo com levantamento do Relatório das Metas, a 1ª Vara da Infância e Juventude alcançou o percentual de 108,26% no cumprimento da Meta 1, a qual...

Juiz da Infância e Juventude Adhailton Lacet Com 50 pessoas inscritas, a equipe do Cartório da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa deu início, na manhã desta quarta-feira (14), a mais um Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção 2022.3. A capacitação é um dos requisitos básicos para toda pessoa que pretende doar uma criança ou um adolescente e é promovido, sistematicamente, pelo Poder Judiciário estadual. Este é o terceiro Curso de Adoção, só este ano, e os pretendentes terão até o mês de janeiro para acessar a plataforma EaD da Escola...

Depoimentos Especiais de crianças e adolescentes, em situação de alienação parental (o pai ou a mãe age para colocar a criança ou adolescente contra o outro genitor), terá protocolo específico, de acordo com Portaria do Conselho Nacional de Justiça n. 359/2022, instituindo grupo de trabalho, que atuará, no prazo de seis meses, na edição do documento. Os casos são comuns na área da família, havendo, também, quando verificada a alienação, a intervenção da equipe multiprofissional da Infância e Juventude, atuando junto às famílias envolvidas, na garantia e proteção dos direitos do publico...

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizará, no período de 21 a 25 de novembro, por meio virtual, Audiências Concentradas para analisar a situação de crianças e adolescentes que encontram-se em situação de acolhimento em instituições municipais. Nesta segunda-feira (17) uma reunião, por videoconferência, marcou o início das tratativas para a organização do evento, envolvendo profissionais da unidade judiciária. As audiências serão realizadas com a participação de representantes de instituições que integram a Rede de Proteção aos Direitos das Crianças e dos...

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, por meio do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai promover seu quarto e último ciclo de audiências concentradas deste ano. Durante sete dias alternados, serão realizadas 85 audiências, em sete instituições de acolhimento da Capital. Os trabalhos terão início em 13 de outubro e serão finalizados no dia 1º de novembro. As audiências concentradas presenciais serão promovidas na Morada do Betinho, Casa Lar Manaíra; Serviço de Família Acolhedora; Casa Shaloon; Lar da...

De 9 a 11 de novembro, magistrados do Poder Judiciário estadual poderão participar dos Editais de Chamada de Propostas de Enunciados a serem discutidos e deliberados no XXX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e no XIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup). Os eventos nacionais na área da Infância e Juventude serão realizados na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas. A diretoria do Fonajuv informa aos interessados que os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail ffonajuv@gmail.com até o dia 20 de outubro, devendo a ementa do enunciado proposto ser acompanhada de sua...

Crianças e adolescentes, que vivem em abrigos institucionais da cidade de Campina Grande desfilaram, nessa quarta-feira (07), na solenidade em comemoração ao Bicentenário da Independência, junto com os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. A ação é decorrente do projeto Bombeiro Mirim, resultante de parceria firmada entre a Vara da Infância e Juventude e a Coorporação Militar. Juiz Perillo Rodrigues de Lucena O juiz da Infância e Juventude, Perilo Lucena ressaltou a importância da parceria, realçando a inserção dos jovens no projeto Bombeiro Mirim. “Esse foi um momento...

Integrantes da equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina apresentaram, durante o Seminário sobre Entrega Voluntária, um fluxograma sobre a entrega protegida de crianças, com base nos casos ocorridos na unidade judiciária. O evento, resultado de parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Ministério Público estadual e a Prefeitura Municipal, ocorreu nessa terça-feira (06), em conformidade com a Lei n. 13.509/2017 (Lei de Adoção) e a Resolução n. 010/2022 do CMDDCA, que institui o Fluxo da Entrega Voluntária. A entrega protegida é preconizada pelo...