Duas matérias produzidas pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba foram veiculadas no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). A primeira matéria trata da reunião realizada pelo juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e coordenador estadual da Infância e Juventude, com secretários do Município de João Pessoa para discutir políticas públicas em favor das crianças e adolescentes acolhidas em instituições na Capital. "O objetivo foi de cobrar a efetiva participação da...

O Juizado da Infância e Juventude da Capital realizou, na manhã desta sexta-feira (3), a solenidade de capacitação e entrega das carteiras aos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude. Foram capacitados 97 agentes, entre homens e mulheres. O evento aconteceu no Fórum da Infância e da Juventude de João Pessoa. Segundo o juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, todos vão trabalhar na fiscalização de bares, restaurantes e similares, com o objetivo de evitar que crianças e adolescentes frequentem certos ambientes depois do horário, bem como...

Cento e cinco audiências concentradas foram realizadas nas dez unidades de acolhimento da Capital paraibana durante os meses de março e abril do corrente ano. Ao todo, ocorreram 72 oitivas de crianças e adolescentes, havendo 18 casos de reintegração familiar, dois encaminhamentos para adoção e 14 destituições do Poder Familiar em andamento. As audiências foram conduzidas pelo coordenador de Infância e Juventude da Capital e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet Porto, e sua equipe. O magistrado informou, também, que, entre as 18 reintegrações familiares, quatro...

‘Benção’, ‘padecimento no paraíso’, ‘dádiva divina’, ‘vocação originária da mulher’, ‘símbolo do feminino’. As expressões fazem parte da construção solidificada do sentido da maternidade na espécie humana e não se identificar com este papel ainda é um tabu que ronda o universo feminino. Ser mãe nem sempre é o sonho e a realização de toda mulher. E a lei assegura àquela que engravida e não quer exercer a maternidade o direito de entregar, voluntariamente, o filho para adoção; de ser protegida e de ter respeitada a sua decisão. A Lei nº 13.509, datada de 22 de novembro de 2017, contempla, ainda...

O enfrentamento e a prevenção ao desaparecimento infantil foram os pontos mais importantes tratados durante uma reunião que celebrou o início à Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei nº 12.393/2011. A ação vai até o próximo dia 31. O encontro de trabalho aconteceu no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, na tarde desta segunda-feira (25), com a presença do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Nos últimos dois anos, 101 crianças e adolescentes desapareceram na Região Metropolitana de João Pessoa...

O juiz auxiliar da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande e mestre em Direito, Hugo Gomes Zaher, participará, como palestrante, do I Simpósio Paraibano do Sistema de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O evento será realizado nos dias 10 e 11 de maio na cidade de Campina Grande. “Abordarei a temática ‘Reflexos Jurídicos do Marco Legal da Primeira Infância', considerando que o Município de Campina Grande vem desenvolvendo atividades ligadas ao Programa Criança Feliz, do Governo Federal, proporcionando aos pais de crianças de 0 a 6 anos vivência prática para...

A equipe do Setor de Guarda e Tutela do Banco de Recursos Humanos do Fórum da Infância e Juventude da Capital realizou, em 2018, 227 atendimentos aos jurisdicionados em processos que garantiram direitos a crianças e adolescentes. Foram feitas 47 visitas domiciliares e 11 institucionais, e prestadas 81 informações psicossociais, além de emitidos 100 ofícios, que subsidiaram os magistrados em suas decisões. Em 87 relatórios elaborados, a equipe auxiliou os juízes em processos de guarda, tutela, medidas protetivas, pedidos de providências e demais ações que tratem da proteção de crianças e...

Nesta quinta-feira (14), o site da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) publicou a notícia sobre o resultado das atividades do Juizado da Infância e da Juventude de João Pessoa em 2018. Foram 104 habilitações deferidas, o que dá uma média de 8,6 por mês. De acordo com relatório divulgado pelo Setor de Adoção do Juizado, ainda no ano passado, foram realizadas 41 adoções na Capital. A matéria, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, explica como é o procedimento para o pretendente integrar o Cadastro Nacional de Adoção (...

A procura de pessoas interessadas em se habilitar para a adoção na Comarca da Capital foi intensa em 2018 e o Juizado da Infância e Juventude deferiu 104 habilitações, o que dá uma média de 8,6 deferimentos por mês. De acordo com relatório divulgado pelo Setor de Adoção do Juizado, ainda no ano passado foram realizadas 41 adoções em João Pessoa. O psicólogo Thomaz Fernandes Rocha Mota, da equipe multidisciplinar do Juizado da Infância e Juventude da Capital, informou que o primeiro passo a ser dado por quem tem interesse em adotar uma criança é manter um contato com a Vara da Infância e...