Em sete dias úteis de esforços concentrados na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, os juízes Luiz Eduardo Souto Cantalice e Antonieta Lúcia Maroja Arcorverde Nóbrega proferiram 543 decisões, prolataram 133 sentenças, realizaram 212 audiências, expediram 58 Alvarás e totalizaram 584 processos baixados. Este foi o resultado do Regime de Jurisdição Conjunta realizado na unidade judiciária, no período de 27 de julho a 3 de agosto. De acordo com dados do relatório apresentado pelos juízes Eduardo Cantalice e Antonieta Maroja, o acervo inicial de processos ativos na unidade judiciária era...

Homepage da Abraminj A inauguração do Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi), ocorrida na tarde dessa terça-feira (16) no Fórum da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, ganhou dimensão nacional. A reportagem sobre o assunto, postada no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br) na mesma data, foi replicada nesta quarta-feira (17) no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). O Núcleo visa reforçar o Projeto ‘Meu Padrinho Legal’, desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João...

A reunião ocorreu no Fórum da Infância e Juventude da Capital O Grupo de Trabalho Convivência Familiar e Comunitária, que acompanha a situação das crianças e adolescentes internas nas instituições de acolhimento de João Pessoa, se reuniu, nesta terça-feira (26), para avaliar as audiências concentradas, fazer o levantamento dos adolescentes prestes a completar 18 anos nas unidades e fazer uma avaliação do Plano Individual de Atendimento (PIA). As audiências concentradas consistem em analisar a situação de cada criança ou adolescente presentes nas instituições de acolhimento para...

A equipe multidisciplinar da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital participa, nesta quinta-feira (24), de mesa redonda no II Seminário ‘Protagonismo Juvenil: Violência, Direitos Humanos e Políticas Públicas’, promovido pelo Departamento de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A equipe será representada pela servidora e assistente social Nataly Pinheiro. O coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet, já palestrou, na abertura do Seminário, com o tema “Análise panorâmica da violência contra a juventude”. ...

Na pauta do mutirão, mais de 5 mil processos, com ênfase para 2,5 mil guias de medidas socioeducativas Fórum da Infância e da Juventude Em sete dias de Esforço Concentrado na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, os juízes responsáveis pela análise de mais de 5 mil processos já prolataram 72 sentenças - com e sem mérito, concederam 40 pedidos de progressão, expediram 17 alvarás, analisaram três pedidos de transferência e fizeram 16 despachos. O balanço foi apresentado pelo juiz coordenador do Mutirão, Luiz Eduardo Cantalice. O Regime de Jurisdição Conjunta na 2ª Vara da...

Magistrados responsáveis estão dando prioridade aos casos de execução de medidas socioeducativas Dois magistrados, quatro servidores e três assessores de gabinete estão dando suporte ao esforço concentrado que vem sendo realizado, desde o dia 12 deste mês, pela 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, para analisar e julgar mais de 5 mil processos que tramitam na unidade judiciária. De acordo com o juiz substituto da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, Luiz Eduardo Cantalice, na análise dos processos, a equipe “está dando ênfase às guias de execução de medidas...

A decisão visa otimizar o andamento dos processos destinados à apuração de prática de atos infracionais e de execução das medidas socioeducativas Fórum da Infância e Juventude da Capital Dando seguimento à política de atenção especial ao segmento da Infância e da Juventude no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou a Resolução nº 14, de 07 de junho de 2017, do Conselho da Magistratura. A Resolução decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 2ª Vara da Infância da Comarca da Capital, pelo período 30 dias, a ter início no dia...

Após reunião com os juízes, o presidente Joás de Brito designa dois servidores para a 2ª Vara da Infância e da Juventude O Presidente do TJ, Des. Joás de Brito, com os juízes da Infância e Juventude Nesta terça-feira (06), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e os juízes da infância e juventude Adhailton Lacet Porto, Henrique Jácome e Luiz Eduardo Cantalice se reuniram para tratar de projetos para aprimorar os trabalhos da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Participou também do encontro o magistrado auxiliar da...

Ações de conscientização estão sendo promovidas durante esta semana Nesta quinta-feira, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em alusão a data, as Redes de Proteção à Criança e ao Adolescente, das quais a Coordenadoria Estadual de Infância e Juventude (COINJU) do Tribunal de Justiça da Paráiba faz parte, se reuniram nesta manhã no Parque Solon de Lucena, na Capital, para panfletagem e exposição de faixas e painéis. A proposta com a escolha dessa data se refere à Lei 9.970/2000, que tem como objetivo mobilizar e convocar a...

Metodologia já é cumprida parcialmente pelo TJPB desde 2010, de forma pioneira O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, já programa as ações necessárias para o estabelecimento do Depoimento Especial, em todas as comarcas do Estado. Junto à Coordenadoria da Infância e da Juventude, liderada pelo juiz Adhailton Lacet Porto, o objetivo é que todos os Fóruns tenham uma sala adequada para a oitiva de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de crimes, nos termos da Lei nº 13.431/2017, que entrará em vigor em 5 de abril de 2018. Juiz...