Encenação da peça "Pena Justa: o Encontro da ADPF 347 A peça teatral "Pena Justa: o Encontro da ADPF 347", encenada por reeducandos da Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa (PB), foi apresentada e transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, na tarde desta terça-feira (18). A iniciativa integrou a programação da 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere – evento virtual do CNJ que se encerra nesta quarta-feira (19). Diretamente da unidade prisional, o grupo Movemente levou a todo o país um espetáculo que aborda o papel conjunto do...

Encenação da peça "Pena Justa: o Encontro da ADPF 347" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, visitou na tarde desta segunda-feira (20) a Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa (PB). A agenda integrou o lançamento do Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade no sistema prisional (entre outras ações dentro do Plano Pena Justa) e incluiu a avaliação das condições estruturais da unidade. Também foi implementada a nova metodologia de inspeções judiciais (Resolução CNJ nº 593/2024). Durante a visita,...

Ministro Edson Fachin durante solenidade no TJPB O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, realizou na manhã desta segunda-feira (20) na Paraíba o lançamento de três novas iniciativas vinculadas ao Plano Pena Justa: a Central de Regulação de Vagas (CRV), o 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional e o Emprega Lab. A solenidade foi realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e contou com a presença do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, do governador em...

Fred Coutinho e João Azevêdo assinaram o Pena Justa O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o governador João Azevedo assinaram, na tarde de quarta-feira (6), uma petição conjunta com a versão final do Plano Estadual Pena Justa. O documento será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação, em conformidade com o prazo estabelecido. O Plano reúne diretrizes e metas para enfrentar os principais desafios do sistema prisional paraibano. “É um momento histórico, que marca a conclusão da elaboração do Plano dentro do prazo estabelecido pelo...

A juíza Aparecida Gadelha representou o Tribunal de Justiça O Comitê de Políticas Penais da Paraíba apresentou, na tarde desta segunda-feira (28), o resultado do processo de construção do Plano Estadual ‘Pena Justa’. O documento será, oficialmente, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 11 de agosto deste ano, por meio de petição conjunta assinada pelo governador do Estado, João Azevedo, e pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 347). A reunião do Comitê aconteceu...

Juiza Aparecida Gadelha durante o evento realizado em Goiás O Plano Pena Justa, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi debatido durante a reunião ordinária do Colégio Permanente de Supervisores dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (Conasup-GMF). O evento aconteceu no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenadora do GMF-TJPB, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, representou o Poder Judiciário estadual, durante o encontro, que foi realizado...

O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado, por meio de um Ato Conjunto publicado no Diário de Justiça eletrônico do dia 10/07, criaram 19 Câmaras Temáticas compostas por especialistas, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. Os grupos serão responsáveis por traçar estratégias e metas que resultem na plena execução do Plano Estadual Pena Justa. Caberá a essas Câmaras Temáticas examinar problemas indicados no bojo do Plano Pena Justa nacional, propondo ações mitigadoras e medidas que possam contribuir para alcançar a solução dos problemas identificados, as quais ao final...

Reunião do mutirão Pena Justa por videoconferência Até o dia 30 de julho do corrente ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a primeira edição do Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, que alcança todos os estados da federação. Na Paraíba, as diretrizes e etapas do esforço na esfera local foram debatidas nesta sexta-feira (4), em reunião com juízes (as) das Varas Criminais e de Execução Penal. Durante o encontro, a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), Aparecida...

Com foco em melhorias para o sistema carcerário da Paraíba, a elaboração do Plano Pena Justa no âmbito estadual tem avançado, com contribuições de diversos setores da sociedade. Nesta terça (2) e quarta-feira (3), oficinas serão realizadas nas unidades prisionais e nos Escritórios Sociais de João Pessoa e Campina Grande para que as pessoas privadas de liberdade e as egressas do sistema prisional (e familiares) também possam colaborar com a construção da política. O Comitê de Políticas Penais da Paraíba (CPPPB) é o órgão responsável por coordenar a elaboração e a execução do Plano Estadual. De...

Fórum Criminal de João Pessoa O Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba (CEPP-PB) ganhará uma sala no 3º andar do Fórum Criminal da Capital para realização das atividades. O local será inaugurado nesta quinta-feira (15), após a reunião do colegiado, que ocorrerá no auditório da unidade, às 14h30. O Comitê é integrado por representantes diversos dos Poderes Judiciário e Executivo da Paraíba, bem como da sociedade civil, e tem o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD. A solenidade faz parte das comemorações dos 100 dias da gestão do desembarador Fred Coutinho à frente do TJPB...