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Data de publicação: 25/02/2021 - 09h28 Tags: Provimento, Salas Virtuais de Atendimento, SATJ 

Corregedoria-Geral de Justiça publicará provimento que orienta utilização das Salas Virtuais de Atendimento (SATJ) 

Regulamentar a realização de audiências por videoconferência, por meio de utilização das Salas Virtuais de Atendimento a Distância (SATJ), instituídas pela Resolução nº 02, de 14 de janeiro de 2021, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com este objetivo, os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça, Aparecida Gadelha e Fábio José de Araújo, se reuniram na tarde desta quarta-feira (24) com o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, e com os juízes de cooperação no âmbito do 1º Grau, Romero Carneiro Feitosa e Perilo Lucena, ocasião em que debateram e aperfeiçoaram a minuta de...
Data de publicação: 25/02/2021 - 09h22 Tags: Ex-prefeito de Algodão de Jandaíra, Improbidade administrativa

Primeira Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Algodão de Jandaíra por Improbidade Administrativa

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve as penalidades aplicadas contra o ex-prefeito do Município de Algodão de Jandaíra, Isac Rodrigo Alves, que foi condenado por ato de Improbidade Administrativa. Ele é acusado de irregularidades no exercício financeiro de 2008, tais como insuficiência financeira para saldar compromissos de curto prazo no valor de R$ 530.698,08, despesas insuficientemente comprovadas com transporte de água em carros pipa, no importe de R$ 588.450,00 e apropriação indébita de valores devidos ao Instituto de Previdência do Município de...
Data de publicação: 24/02/2021 - 19h37 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, TJPB, Programa Fazendo Justiça

CNJ, TJPB e Poder Executivo estadual iniciam ciclo de reuniões do Programa Fazendo Justiça

O Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido em todos os Estados da Federação desde 2019, passou por uma reformulação e, agora, é denominado Programa Fazendo Justiça, cujo escopo prevê a continuidade das ações e a inserção de outras inciativas. As 28 ações simultâneas com incidência em diferentes fases do ciclo penal e do ciclo socioeducativo previstas serão apresentadas em reuniões preparatórias de trabalho, iniciadas na tarde desta quarta-feira (24), entre membros do CNJ, TJPB, Governo do Estado, Município e outros órgãos. As reuniões ocorrerão até esta...
Data de publicação: 24/02/2021 - 19h08

Sala de atendimento da Defensoria no Fórum Cível da Capital será ampliada para garantir distanciamento social

A ampliação do local de atendimento presencial e remoto dos jurisdicionados com ações em curso nas Varas do Fórum Cível da Capital foi tema de reunião que contou com a participação do juiz Herbert Lisboa, do defensor público-geral, Ricardo Barros, e das defensoras públicas Leda Maria Meira, Elizabeth Miranda e Eliane Albuquerque. A visita dos integrantes da Defensoria Pública do Estado ao Fórum ocorreu nessa terça-feira (23). De acordo com o Diretor do Fórum Civel, juiz Herbert Lisboa, a pandemia trouxe muitas restrições e os diversos órgãos essenciais à Justiça precisaram se reinventar para...
Data de publicação: 24/02/2021 - 18h04 Comarca: João Pessoa Tags: Voto de aplauso, Obra, Improbidade administrativa

Juiz Aluízio Bezerra recebe Voto de Aplauso por obra publicada sobre Improbidade Administrativa

Durante a 2ª Sessão Ordinária Administrativa, ocorrida nesta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Aplauso ao juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Aluízio Bezerra Filho, pelo lançamento do livro ‘Processo de Improbidade Administrativa, Anotado e Comentado’, em sua terceira edição. O autor da propositura foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que enalteceu o valor do livro. “É uma obra de excelência e que eu consulto constantemente a respeito dessa temática”, enfatizou. O juiz Aluízio Bezerra é...
Data de publicação: 24/02/2021 - 16h58 Tags: Pleno, Juízes corregedores, Biênio 2021/2022

Pleno homologa nomes dos juízes corregedores para o biênio 2021/2022

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba homologou a Portaria Gapres nº 105/2021, designando os magistrados Ely Jorge Trindade, Fábio José de Oliveira Araújo e Maria Aparecida Sarmento Gadelha, para exercerem a função de Juiz Corregedor durante o biênio 2021/2022. Os magistrados foram indicados para a função pelo Corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. Durante a sessão administrativa, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, parabenizou o desembargador Fred Coutinho pela indicação dos três magistrados paraibanos, ressaltando...
Data de publicação: 24/02/2021 - 16h53 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, Comissões Permanentes

Tribunal Pleno aprova escolha de integrantes das Comissões Permanentes do TJPB

Nesta quarta-feira (24), durante a 2ª sessão ordinária administrativa presidida pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou a composição das Comissões Permanentes, de acordo com o que disciplina o artigo 119 do Regimento Interno do TJPB, que trata sobre a escolha dos desembargadores integrantes das Comissões existentes na Corte. Para presidir a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias foi escolhido o nome do desembargador José Ricardo Porto. Ainda como membros titulares os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e...
Data de publicação: 24/02/2021 - 16h47 Tags: 2ª Vara de Executivos Fiscais, Planejamento

2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital traça metas e planejamento para 2021

A 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital realizou, na tarde dessa terça-feira (23), a primeira reunião de planejamento para o ano de 2021, alinhando as ações da unidade às diretrizes da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, orientadas pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na ocasião, o titular da unidade, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, definiu, junto à equipe, metas e propostas para buscar a maior efetividade e eficiência dos serviços, tanto do cartório quanto do gabinete. “As missões foram distribuídas de forma equitativa, para que...
Data de publicação: 24/02/2021 - 15h59 Tags: Membro efetivo, TRE-PB

Pleno do TJPB escolhe juiz Fábio Leandro como membro efetivo do TRE-PB

Na abertura da sessão ordinária administrativa desta quarta-feira (24) do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Colegiado escolheu, com 12 votos, o nome do juiz da 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Fábio Leandro Alencar Cunha, para compor como membro efetivo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Com a decisão, o Pleno do TJPB atendeu ao ofício encaminhado pelo presidente do TRE-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, à Presidência do Poder Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e...
Data de publicação: 24/02/2021 - 12h41 Tags: Indenização, Produto defeituoso

Por não comprovar defeito em produto, consumidora tem negado pedido de indenização

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de pagamento de indenização por danos morais requerido por uma consumidora que alegou ter comprado um produto defeituoso. O caso, oriundo do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Conforme consta no processo nº 0801223-31.2018.8.15.0001, a autora adquiriu um aparelho Smartphone em 22/11/2016 no valor de R$ 3.023,10 e, após pouco alguns meses de uso, começou a apresentar defeito, sendo, então, enviado para a empresa Apple Computer Brasil Ltda,...
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