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Notícias

Data de publicação: 02/03/2021 - 09h49 Tags: Pauta, Tribunal Pleno

Pleno do TJPB vai apreciar 18 processos na sessão desta quarta-feira (3)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, a partir das 9h desta quarta-feira (3), sua 3ª Sessão Ordinária Judicial de 2021, por meio de videoconferência. O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário estadual, vai conduzir os trabalhos, que têm em pauta 15 processos judiciais eletrônicos e mais três ações físicas. Entre os feitos estão Revisões Criminais, Embargos de Declaração, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Mandados de Segurança, Agravo Interno e Embargos Infringentes e Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Na pauta o Incidente...
Data de publicação: 02/03/2021 - 09h38 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Balcão Virtual, Comarca de Pedras de Fogo

‘Balcão Virtual’ passa a funcionar na Comarca de Pedras de Fogo

A partir desta terça-feira (2), o “Balcão Virtual” de atendimento aos jurisdicionados e advogados passa a funcionar na Comarca de Pedras de Fogo. A iniciativa tem como base o Ato da Presidência 12/2021, que suspendeu atos presenciais ordinários nas comarcas com bandeira vermelha e laranja, atendendo a medidas restritivas de disseminação da Covid-19. A iniciativa também está em harmonia com a Resolução 372/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juíza Higyna Josita Segundo a juíza titular da Comarca, Higyna Josita, o “Balcão Virtual” funciona, na prática, a partir da abertura de um...
Data de publicação: 01/03/2021 - 19h24 Comarca: João Pessoa Tags: Ato da Presidência nº 12/2021, Prazos processuais, Covid-19

Tribunal de Justiça da Paraíba suspende prazos processuais em municípios com bandeiras laranja ou vermelha 

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Presidente Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, através do Ato da Presidência nº 12/2021, suspendeu os prazos processuais em autos físicos nas Comarcas sinalizadas com bandeira vermelha ou laranja, conforme classificação adotada pelo Governo do Estado da Paraíba, nos termos do Decreto Estadual nº 40.304/2020. De acordo com o Presidente, a medida foi tomada levando em conta o agravamento do cenário epidemiológico apresentado nas últimas semanas e a necessidade de adoção de medidas mais restritivas, com a finalidade de...
Data de publicação: 01/03/2021 - 19h13 Comarca: Cajazeiras Tags: Padre Rolim, Comarca de Cajazeiras, Atendimento virtual

Terra de Padre Rolim, Comarca de Cajazeiras investe na intensificação do atendimento virtual

Situada na região do Alto Piranhas, Sertão paraibano (a 477 km da Capital), a Comarca de Cajazeiras investe na intensificação e aprimoramento das formas de atendimento virtual, para maior efetividade jurisdicional. O diretor do Fórum Promotor Ferreira Júnior, juiz Hermeson Alves Nogueira, disse que o objetivo é avançar no uso de ferramentas tecnológicas, para facilitar o acesso à Justiça, reduzir a taxa de congestionamento e aumentar o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), medido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado cita, dentre as medidas, a futura instalação da Sala...
Data de publicação: 01/03/2021 - 18h11 Comarca: Campina Grande Tags: Prioridade ao diálogo, Diretor do Fórum Afonso Campos

Prioridade ao diálogo é a marca da gestão do diretor do Fórum de Campina Grande

Dar prioridade ao diálogo com os colegas, ouvir e receber opiniões para colocá-las em prática. Esta é uma das principais linhas de ação da gestão do recém-empossado diretor do Fórum Afonso Campos, da Comarca de Campina Grande, juiz Vandemberg de Freitas Rocha. A manutenção dos cuidados com a saúde e segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados, em relação ao agravamento da pandemia da Covid-19 é, também, uma das metas de relevância na atual administração da Comarca, que está prestes a receber a Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ). Juiz Vandemberg de Freitas Rocha...
Data de publicação: 01/03/2021 - 17h32 Tags: Pauta, Câmara Cível e Câmara Criminal

Primeira Câmara Cível e Câmara Criminal apreciam 153 processos nesta terça-feira (2)

Estão pautados nas sessões ordinárias desta terça-feira (2) da Primeira Câmara Cível e Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, 153 processos. Os julgamentos dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Com início às 8h30, os membros da Câmara Cível apreciarão 53 feitos, sendo 48 processos da pauta ordinária e cinco da suplementar. Participarão dos julgamentos, de forma remota, os desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além do juiz convocado João Batista Barbosa. Na sessão da Câmara Criminal, com início previsto para às 9h, consta 100...
Data de publicação: 01/03/2021 - 17h25 Tags: Comissão das Metas faz reunião virtual e discute elaboração de plano de ações para 2021/2022

Comissão das Metas faz reunião virtual e discute elaboração de plano de ações para 2021/2022

A Comissão das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como gestora das Metas a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, realizou, por meio de videoconferência, na manhã desta segunda-feira (1º), a segunda reunião ordinária. Na pauta, foram analisados os resultados obtidos no cumprimentos das Metas no ano passado, a inclusão de novas Metas a serem cumpridas, a apresentação dos novos membros e a discussão sobre um plano de ação para o biênio 2021/2022, que será elaborado com a participação de todos os coordenadores das Metas...
Data de publicação: 01/03/2021 - 14h38 Tags: Corregedoria, Secretarias de Segurança, Administração Penitenciária, Audiência de Custódia

Corregedoria, SEDS e Secretaria Penitenciária dialogam sobre audiência de custódia e recambiamento de presos

Como realizar as audiências de custódia de forma virtual nas Comarcas do Estado e quais as principais dificuldades enfrentadas para o recambiamento de presos. Esses foram os pontos discutidos entre a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e as Secretarias de Estado de Segurança e da Defesa Social e da Administração Penitenciária, na manhã desta segunda-feira (1º). A Corregedoria iniciou o diálogo em virtude de determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deu o prazo de 10 dias para que o Judiciário realize audiências de custódia de forma virtual, ou em caso de impedimento, de forma...
Data de publicação: 01/03/2021 - 13h54 Tags: condenação, Homem, Violência Doméstica

Câmara Criminal mantém condenação de homem por violência doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de um homem que, prevalecendo de relações domésticas, agrediu fisicamente a sua ex-companheira. Na Comarca de Cajazeiras, ele foi condenado a oito meses e 15 dias de detenção. Na sentença, foi aplicada a suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos, devendo o réu cumprir as obrigações do artigo 78, §2°, do Código Penal (proibição de freqüentar determinados lugares, proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do juiz e comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para...
Data de publicação: 01/03/2021 - 13h47 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Inscrições, Webinário “Novas Tecnologias no Judiciário”

Esma abre inscrições para o tema ‘Uso da ferramenta Zoom’ 

Os servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual podem se inscrever, até quinta-feira (4) na temática “Uso da ferramenta Zoom – configuração, gravação em nuvem e integração com o PJe Mídias”, dentro do Webinário “Novas Tecnologias no Judiciário” promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento ocorrerá na sexta-feira (5), das 11h às 13h, por meio da plataforma Zoom. Os interessados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/xXnAPJZhyioMHrYB8 . Os inscritos receberão através do e-mail informado o link para acessar a...
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