Respeitando todos os protocolos de prevenção à Covid-19, a Comarca de Pedras de Fogo segue realizando júris populares para análise de acusados de crimes de homicídio na região. Foram marcados cinco júris para a sessão ordinária de fevereiro de 2021. Entretanto, conforme explicou a juíza Higyna Josita Simoes de Almeida, titular da Vara Única, em três dos processos o promotor de Justiça Marinho Mendes Machado pediu suspensão e desaforamento, sob o argumento de serem réus perigosos, que causavam temor nos jurados, cuja independência para julgar estaria comprometida. A magistrada, atendendo ao...

‘A mulher e o novo normal: desafios e estratégias”. Com esse webinário, a ser realizado no dia 9 de março, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e a Escola Superior da Magistratura (Esma) marcam as comemorações do Dia Internacional da Mulher – 8 de março. Para participar do evento, que acontecerá às 17h, os interessados deverão se inscrever de 5 a 8, no site do TJPB e da Esma. O evento ocorrerá em ambiente virtual, na plataforma Zoom e no Yutube para servidores, magistrados e público em geral. Será uma roda de...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu nesta quinta-feira (4) com os juízes coordenadores da Violência Doméstica, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa e Antonio Ribeiro Júnior, para tratar de assuntos pertinentes às suas atribuições enquanto responsáveis por essa área sensível da Justiça. A juíza Graziela Queiroga agradeceu a confiança do desembargador e garantiu que está disposta a colaborar com o êxito da gestão se dedicando com muito amor à temática da violência doméstica. Já o juiz Antonio Ribeiro Júnior lembrou...

A ausência da documentação básica impõe diversos obstáculos às pessoas privadas de liberdade e a uma melhor prestação de assistência nas áreas da saúde, educação, assessoria jurídica e possibilidade de ingresso no mercado de trabalho. Por outro lado, a emissão de documentos para os reeducandos e reeducandas é a porta de entrada ao pleno exercício da cidadania. Com apoio do Poder Judiciário estadual, por meio da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, nessa quarta-feira (3) foram entregues 97 carteiras de identidade aos apenados das penitenciárias Sílvio Porto e Geraldo Beltrão...