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Notícias

Data de publicação: 11/03/2021 - 14h35 Tags: Ex-prefeito de Umbuzeiro, Improbidade administrativa

Ex-prefeito de Umbuzeiro é condenado por Improbidade Administrativa

O ex-prefeito de Umbuzeiro, Antônio Fernandes de Lima, foi condenado por Improbidade Administrativa em virtude do superfaturamento na aquisição de equipamento e material permanente de uso do Município, objeto do Convênio nº 5921/2005 firmado com o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA). As sanções aplicadas foram: reparação do dano pelo prejuízo causado ao erário, no valor de R$ 5.175,59, e multa civil no valor do dano, ou seja, R$ 5.175,59. A sentença foi proferida pelo juiz Rúsio Lima de Melo nos autos da ação nº 0000724-20.2013.8.15.0401. O julgamento ocorreu...
Data de publicação: 11/03/2021 - 10h35 Tags: Eleição, Primeira Seção Especializada Cível

Desembargador Ricardo Porto presidirá a Primeira Seção Especializada Cível do TJPB

O desembargador José Ricardo Porto vai presidir a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em 2021. A eleição, por aclamação, aconteceu durante a Sessão Ordinária do Colegiado dessa quarta-feira (10). Na oportunidade, o desembargador José Aurélio da Cruz, que presidiu o Órgão Fracionário durante o ano passado, expressou sua satisfação com a eleição do magistrado. “Quero destacar as qualidades de magistrado do desembargador José Ricardo Porto, sua convivência harmoniosa com todos que militam no sistema de Justiça, desejando sucesso nas atribuições inerentes ao...
Data de publicação: 11/03/2021 - 09h32 Tags: Edital, Vaga de jurista do TRE

TJPB publica edital para preenchimento de uma vaga na categoria de jurista do TRE

A Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o Edital nº 02/2021 para escolha de uma lista tríplice voltada ao preenchimento de vaga de Membro Substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitora da Paraíba (TRE-PB). A vaga decorreu em virtude da renúncia do advogado, Aécio de Souza Melo Filho, deferida no dia 31 de dezembro do ano passado e homologada pela Corte Eleitoral do Estado. O Edital considera a decisão tomada pelos integrantes do Plenário, em sessão ordinária administrativa, realizada por videoconferência, nessa quarta-feira (10) e atende aos termos...
Data de publicação: 11/03/2021 - 08h43 Tags: Pauta, Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura realiza sessão nesta sexta-feira (12) 

O Conselho da Magistratura se reúne nesta sexta-feira (12) para apreciação de oito processos administrativos. Esta será a 2ª sessão ordinária no ano e terá início às 9h, por videoconferência. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, conduzirá os trabalhos. Entre os feitos inseridos para análise do colegiado estão as Resoluções nºs 01 e 02/2021. A primeira trata da decretação do Regime de Jurisdição Conjunta na 1ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, no período de 1º de fevereiro a 28 de fevereiro de 2021. A outra é referente a...
Data de publicação: 10/03/2021 - 18h00 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Projeto 'Em dia com a Ditec'

TJPB lança projeto 'Em dia com a Ditec'

A Presidência do Tribunal de Justiça, por meio do seu juiz auxiliar Euler Paulo de Moura Jansen, e a Diretoria de Tecnologia da Informação lançam o projeto "Em dia com a Ditec" para levar aos magistrados e servidores informações sobre os serviços de tecnologia disponibilizados pela Corte. O objetivo do projeto é estreitar a relação entre a Ditec e os usuários de tecnologia a fim de apresentar as inovações, evoluções, processos de gestão e governança de TI, Segurança da Informação, entre outros, por meio de webinares quinzenais pela plataforma Zoom (link será disponibilizado na intranet) O...
Data de publicação: 10/03/2021 - 17h55 Tags: Ato da Presidência, Proteção de Dados Pessoais

Ato da Presidência amplia composição do Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais do Judiciário estadual

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (10) o Ato da Presidência nº 16/2021, com a composição atual e ampliada do Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenado pelo juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo. As atribuições do Comitê incluem a implantação do Programa de Proteção de Dados do Poder Judiciário do Estado, o assessoramento da Presidência do TJPB quanto à regulamentação do mesmo, o que inclui a estrutura de governança dos dados, política de privacidade, entre outros objetivos. O Grupo é integrado, também, pelo...
Data de publicação: 10/03/2021 - 17h50 Comarca: João Pessoa Tags: Vepa, Portaria, Reeducandos, VideoChamada

VEPA edita Portaria autorizando reeducandos a cumprirem medida de comparecimento a Juízo por videochamada

A Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) da Capital paraibana editou a Portaria nº 01/2021, autorizando que, a partir desta quarta-feira (10), reeducandos que cumprem medida de comparecimento pessoal e obrigatório a Juízo para justificar suas atividades poderão realizá-la por meio eletrônico remoto, através de videochamada. Conforme o documento, o ato deverá ser cumprido por meio do aplicativo WhatsApp, com o número (83) 99413-5963, pelo período de 120 dias, dispensando-se o deslocamento físico até as instalações do Fórum Criminal. A Portaria também suspende a obrigação de prestação de...
Data de publicação: 10/03/2021 - 17h31

Grupo de juízes da Meta 4 do TJPB profere sentenças em nove comarcas da Paraíba

A equipe da Meta 4, composta por quatro magistrados, divulgou nesta quarta feira (10), mais um lote de sentenças que envolvem Ações de Improbidade administrativa e Crimes contra a administração Pública. O Grupo vem analisando processos em todas as Comarcas do Estado, conforme Portaria do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A gestora das Metas do CNJ, no âmbito do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, atual Vice-Presidente da Corte, vem desenvolvendo esforço no sentido de sensibilizar todos os magistrados e servidores para o...
Data de publicação: 10/03/2021 - 17h14 Tags: Votos de Pesar

TJPB aprova Votos de Pesar pela morte de Leda Salles, Juarez Farias, Sebastião Morais e José Carlos da Silva Júnior

Na abertura da 3ª Sessão Ordinária Administrativa, por videoconferência, nesta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Leda Coelho de Salles, mãe dos magistrados Marcos Coelho de Salles e Ângela Salles; do conselheiro aposentado do TCE-PB, Juarez Farias; de Sebastião Lucena de Morais, irmão da vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes; e do empresário José Carlos da Silva Júnior, diretor-presidente do Grupo São Braz e da Rede Paraíba de Comunicação. As proposituras foram...
Data de publicação: 10/03/2021 - 15h25 Tags: Reuniões, Corregedoria-Geral de Justiça

Reuniões setoriais são iniciadas na Corregedoria para aprimoramento dos trabalhos

Na manhã desta quarta-feira (10), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e os juízes auxiliares da Corregedoria, Aparecida Gadelha, Fábio José de Araújo e Jorge Ely Trindade, se reuniram com os integrantes da Gerência de Fiscalização Judicial do órgão, ocasião em que trataram sobre demandas e logísticas do setor. Esta foi a primeira de uma série de reuniões setoriais que serão realizadas com vistas a promover maior integração com as equipes e aprimorar os trabalhos de cada área. Ao abrir a reunião, o corregedor-geral, desembargador Fred Coutinho, agradeceu o esforço...
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