Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 12/03/2021 - 16h02 Tags: PATJs, Postos avançados, Gestão, Desembargador Saulo Benevides, Conselho da Magistratura

Primeiro mês da gestão do Desembargador Saulo Benevides é elogiada durante sessão do Conselho da Magistratura

Ao final da sessão do Conselho da Magistratura, realizada por videoconferência na manhã desta sexta-feira (12), o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho parabenizou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, pelo primeiro mês de gestão à frente do Judiciário estadual, e destacou a excelente contribuição que vem sendo dada pelos juízes auxiliares. “Uma assessoria que vêm imprimindo velocidade e ritmo à gestão, tanto na área de Precatórios, quanto de PJe, com retornos e demandas atendidas num tempo hábil, mantendo um excelente nível...
Data de publicação: 12/03/2021 - 15h59 Tags: Metas do CNJ, 2º Grau

Plano das metas do CNJ no 2º grau e cumprimento da Meta 9 começam a ser definidos

Na manhã desta sexta-feira (12), foi realizada uma reunião, por vídeoconferência, para tratar do efetivo cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba, e da criação de um plano de acompanhamento de todas as metas nacionais destinadas aos tribunais estaduais. A Meta 9 objetiva realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas ao Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. A gestora das metas do Conselho, no Poder Judiciário estadual, é a vice-presidente do Tribunal, desembargadora...
Data de publicação: 12/03/2021 - 11h17 Tags: Reforma em escola, Cidade de Cajazeiras

Segunda Câmara mantém decisão sobre reforma em escola na cidade de Cajazeiras

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda da Comarca de Cajazeiras, que determinou a realização de obras de reforma e infraestrutura urgentes, bem como a instalação de equipamentos de segurança e acessibilidades para as pessoas portadoras de deficiência, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Desembargador Boto. A relatoria do processo nº 0000137-61.2015.8.15.0131 foi do desembargador José Aurélio da Cruz. De acordo com os autos, o Ministério Público estadual realizou inspeção na Escola Estadual de Ensino Fundamental Desembargador Boto, do...
Data de publicação: 12/03/2021 - 09h12 Tags: Metas 1 e 2 CNJ

Ações e estruturas da Coordenadoria das Metas 1 e 2 foram definidas em reunião virtual

Por videoconferência, magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram para definir ações e estruturas para os trabalhos da Coordenadoria das Metas 1 e 2 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram do encontro de trabalho virtual o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen; a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Jatobá, o ex-coordenador das Metas 1 e 2, juiz Jailson Shizue Suassuna, e o atual coordenador, juiz Anderley Ferreira Marques. A gestora das metas, no âmbito do do Poder Judiciário estadual, é a vice-presidente do Tribunal,...
Data de publicação: 11/03/2021 - 19h10 Tags: Entrevista, Presidente Saulo Benevides, Programa Correio Debate

Presidente do TJ diz que marca de sua gestão será a celeridade dos processos

Presidente Saulo Henriques de Sá e Benevides Dar celeridade ao julgamento dos processos será a marca da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides como Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Essa será uma gestão voltada para a modernização, investimento em tecnologia, de forma que se possa agilizar os processos, que é o que a população mais espera do Judiciário”, afirmou ele em entrevista concedida ao programa Correio Debate, do Sistema Correio de Comunicação, na tarde desta quinta-feira (11). “Estamos comprando dois mil computadores para atender a necessidade de uso de...
Data de publicação: 11/03/2021 - 19h09 Comarca: João Pessoa Tags: Audiências de custódia, Ambiente virtual

Audiências de custódia serão realizadas em ambiente virtual a partir de segunda-feira em João Pessoa

A partir de segunda-feira (15) as audiências de custódia serão realizadas em ambiente totalmente virtual, em João Pessoa. Após entendimentos firmados entre o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e o Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, as condições para a realização das audiências foram concluídas em uma reunião realizada nesta quinta-feira (11) com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério público, Defensoria Pública e Polícia Civil. O juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, que participou da...
Data de publicação: 11/03/2021 - 18h47 Tags: Nupemec, Parceria, Município de Campina Grande, Saúde.

Nupemec promove parceria com o Município de CG para solução consensual de demandas na área de saúde.

O município de Campina Grande, através do prefeito Bruno Cunha Lima participou na tarde desta quinta-feira (11) de reunião com o diretoria do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Coordenação do Cejusc de Campina Grande. Na ocasião, foram definidas as providências visando a solução consensual de demandas na área da saúde e no tocante às execuções fiscais. Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti A desembargadora Fátima Bezerra, diretora geral do Nupemec, registrou a satisfação em incentivar a conciliação em uma área...
Data de publicação: 11/03/2021 - 15h35 Tags: CGJ, prefeito de Bananeiras, Regularização fundiária 

Corregedor-geral se reúne com prefeito de Bananeiras e discute regularização fundiária 

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com o prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, para dialogarem sobre a regularização fundiária no Município. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), por meio do aplicativo Zoom. Na ocasião, o gestor municipal informou que a maioria das construções em Bananeiras está sem alvará. “É um dado preocupante, pois limita a arrecadação do Município e traz muita insegurança à população”, observou. Matheus Bezerra afirmou, ainda, que já está em via de implantação um setor na Prefeitura só para regularização fundiária. O...
Data de publicação: 11/03/2021 - 14h35 Tags: Ex-prefeito de Umbuzeiro, Improbidade administrativa

Ex-prefeito de Umbuzeiro é condenado por Improbidade Administrativa

O ex-prefeito de Umbuzeiro, Antônio Fernandes de Lima, foi condenado por Improbidade Administrativa em virtude do superfaturamento na aquisição de equipamento e material permanente de uso do Município, objeto do Convênio nº 5921/2005 firmado com o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA). As sanções aplicadas foram: reparação do dano pelo prejuízo causado ao erário, no valor de R$ 5.175,59, e multa civil no valor do dano, ou seja, R$ 5.175,59. A sentença foi proferida pelo juiz Rúsio Lima de Melo nos autos da ação nº 0000724-20.2013.8.15.0401. O julgamento ocorreu...
Data de publicação: 11/03/2021 - 10h35 Tags: Eleição, Primeira Seção Especializada Cível

Desembargador Ricardo Porto presidirá a Primeira Seção Especializada Cível do TJPB

O desembargador José Ricardo Porto vai presidir a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em 2021. A eleição, por aclamação, aconteceu durante a Sessão Ordinária do Colegiado dessa quarta-feira (10). Na oportunidade, o desembargador José Aurélio da Cruz, que presidiu o Órgão Fracionário durante o ano passado, expressou sua satisfação com a eleição do magistrado. “Quero destacar as qualidades de magistrado do desembargador José Ricardo Porto, sua convivência harmoniosa com todos que militam no sistema de Justiça, desejando sucesso nas atribuições inerentes ao...
Subscrever Notícias