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Data de publicação: 09/03/2021 - 09h21 Comarca: Rio Tinto

Covid-19: Fórum da Comarca de Rio Tinto recebe desinfecção e higienização

Diante da evolução de casos de infecção da Covid-19 em todo o Estado, o juiz-diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, Judson Kíldere Nascimento Faheina, solicitou à Secretaria de Saúde daquele Município, que promoveu uma higienização e desinfecção de todo Fórum local. A medida aconteceu na sexta-feira passada (5). A prevenção visa evitar a propagação do novo coronavírus e deixar o ambiente mais seguro para os poucos servidores e jurisdicionados que frequentam o prédio. O magistrado informou que Rio Tinto saiu da bandeira amarela e foi para a bandeira laranja. “Diante da mudança de bandeiras...
Data de publicação: 08/03/2021 - 18h42 Tags: Multa, PBPrev, Ordem judicial

Desembargador aplica multa de R$ 100 mil a presidente da PBPrev por descumprir ordem judicial

O desembargador Leandro dos Santos aplicou multa cominatória no valor de R$ 100 mil por mês, a ser suportada pessoalmente pelo presidente do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (PBPrev), como também fixou multa mensal de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser suportada pela Autarquia, em razão do descumprimento da decisão judicial que determinou a implantação da Bolsa Desempenho nos contracheques dos inativos da PM e Bombeiros Militares da Paraíba. "O não cumprimento de decisão Judicial é a forma mais grave de desrespeito ao princípio da segurança jurídica e ao próprio...
Data de publicação: 08/03/2021 - 17h31 Tags: CGJ, Procuradoria-Geral do Estado, Bloqueios judiciais

CGJ e Procuradoria-Geral do Estado debatem bloqueios judiciais em contas de convênios

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (8), membros da Corregedoria-Geral de Justiça e da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE) discutiram como melhorar o fluxo nos trâmites dos bloqueios judiciais que incidem nas contas do Estado. O tema será objeto de estudo por parte da Corregedoria, tendo em vista a assertiva de que alguns bloqueios estão incidindo em contas de convênios com a União, o que, segundo a Procuradoria-Geral do Estado, tem dificultado sobremaneira a prestação de contas. O pleito foi feito pelo procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, que explicou...
Data de publicação: 08/03/2021 - 16h15 Tags: Coordenadoria da Mulher, 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem início nesta segunda e segue até sexta

Com o Lema “O Judiciário está com você no enfrentamento à violência doméstica”, teve início nesta segunda (8) e segue até o dia 12/03, no formato virtual, a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio e participação dos Tribunais de Justiça estaduais, consiste num esforço concentrado, onde magistrados com competência na área da violência doméstica, priorizam julgamentos e realizações de audiências por videoconferência, tendo como objetivo dar celeridade à tramitação processual dos casos que envolvem a violência contra a mulher...
Data de publicação: 08/03/2021 - 14h24 Tags: Produtividade, Quarta Câmara Cível

Quarta Câmara Cível julgou 810 processos nos dois primeiros meses de 2021

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, 810 processos. No período, as sessões ocorreram no órgão fracionário de forma virtual e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 17/2020 e 12/2020 do Poder Judiciário estadual, respectivamente. Conforme dados disponibilizados pelo supervisor da Câmara Cível, Marcos Aurélio, os membros do colegiado julgaram os feitos em oito sessões ordinárias, sendo quatro de forma virtual e quatro por videoconferência. Dentre os processos apreciados constavam Agravos Interno e de...
Data de publicação: 08/03/2021 - 12h12 Tags: Júri, Matar o próprio pai, Comarca de Pedras de Fogo

Acusado de tentar matar o próprio pai deve ir a júri na comarca de Pedras de Fogo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o réu Edson Gomes de França deve mesmo ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri por haver, em tese, tentado assassinar o seu próprio pai, mediante uso de uma faca peixeira de 12 polegadas. O fato aconteceu no dia 4 de janeiro de 2019, por volta das 12h, no Sítio Santa Emilia, no local conhecido como "Piscina Bar”, na Zona Rural do Município de Pedras de Fogo. O caso foi discutido nos autos do Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000025-91.2019.815.0571, que teve a relatoria do desembargador Carlos Beltrão. No recurso, a...
Data de publicação: 08/03/2021 - 12h03 Tags: Webinário, TJPB e Esma, Dia Internacional da Mulher

Presidente da Aemp participará de Webinário promovido pelo TJPB e Esma

Carmem Benevides A presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba – Aemp, Carmen Benevides, vai participar nesta terça-feira (09), de webinário em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que se realizará às 17h, na plataforma virtual do Zoom e no Youtube. O tema é ‘A mulher e o novo normal: desafios e estratégias”. O convite foi feito pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital. O webinário, acontecerá numa parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...
Data de publicação: 08/03/2021 - 11h16 Tags: GEVID, Gevid, Temas de saúde

Começa quinta-feira (11) programação virtual da Gevid sobre temas de saúde

Tem início na quinta-feira (11), das 14h30 às 16h30, a palestra virtual com os temas “Organizando os pensamentos e Comer bem para viver melhor”, que faz parte da programação de cursos e oficinas virtuais, com a abordagem de diversos temas de saúde voltados à comodidade e seguranças de magistrados e servidores. A iniciativa é fruto de parceria da Gerência de Qualidade de Vida – Gevid (da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba) e a Equipe Saúde Corporativa Viver Melhor - Unimed JP. As atividades, que seguem até o final do mês, ocorrerão por videoconferência, por meio...
Data de publicação: 08/03/2021 - 11h12 Tags: Pautas, Câmaras cíveis e criminal

Câmaras Cíveis e Criminal pautam 185 processos para as sessões desta terça-feira (9)

A Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar, nas sessões ordinárias desta terça-feira (9), 185 processos. Os julgamentos dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Com início às 8h30, os membros da Primeira Cível analisarão 71 feitos, sendo 33 recursos da pauta ordinária e 38 processos da suplementar. Já a partir das 9h, a Terceira Câmara julgará 44 feitos, entre Mandados de Segurança, Reexame Necessário, Agravos de Instrumento e Interno, além de Apelações Cíveis. Na pauta da Câmara Criminal, também...
Data de publicação: 08/03/2021 - 10h11 Comarca: Pedras de Fogo Tags: CNJ repercute, Balcão Virtual, Comarca de Pedras de Fogo 

Site do CNJ repercute instalação de Balcão Virtual na comarca de Pedras de Fogo 

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu matéria divulgada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba de que na comarca de Pedras do Fogo está funcionando o Balcão Virtual, que tem por finalidade orientar e tirar dúvidas dos jurisdicionados e advogados. A iniciativa tem como base o Ato da Presidência 12/2021, que suspendeu atos presenciais ordinários nas comarcas com bandeira vermelha e laranja, atendendo a medidas restritivas de disseminação da Covid-19. Segundo a juíza titular da Comarca, Higyna Josita, o “Balcão Virtual” funciona, na prática, a partir da...
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