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Data de publicação: 04/03/2021 - 11h10 Tags: Mandados de intimação, Audiência, Vídeo explicativo

Mandados de intimação de audiência irão com vídeo explicativo para participação em Conceição

A partir desta quinta-feira (4), os mandados de intimação para audiências na Comarca de Conceição irão com um link de vídeo no Youtube, onde o magistrado Francisco Thiago da Silva Rabelo, titular da Vara Única, explica como participar da audiência por meio do aplicativo Zoom. “Eu decidi fazer esse vídeo porque vi muita dificuldade das pessoas em participar da audiência por meio do aplicativo Zoom. Não era a maioria, mas resolvi ajudar os 20% que tinham dúvidas, pontuando a solução dos problemas recorrentes”, explicou o magistrado. Em 8 minutos e 49 segundos, o juiz explica para as testemunhas...
Data de publicação: 04/03/2021 - 10h56 Tags: Cartório Unificado, Fazenda Pública, Movimentações

Cartório Unificado da Fazenda Pública de JP realizou 22.046 movimentações em um mês

Os resultados do Cartório Unificado da Fazenda Púbica da Comarca de João Pessoa já começam a aparecer e são considerados animadores. Em fevereiro deste ano, primeiro mês de funcionamento, o Cartório realizou 22.046 movimentações e arquivou mais de 1.000 processos. Neste mesmo período, a unidade recebeu 2.871 feitos e, atualmente, tem um acervo de quase 75.000 ações. Juiz Antônio Carneiro As informações são do diretor adjunto do Cartório Unificado e titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro. “Estamos centrando nossos esforços junto à Diretoria do Fórum Cível, na pessoa...
Data de publicação: 04/03/2021 - 10h47 Tags: DITEC, Comitês de Governança, Gestão de Tecnologia da Informação

Presidência do TJPB reconstitui os comitês de Governança e de Gestão de Tecnologia da Informação

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (4), traz publicados dois atos assinados pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Ambos objetivam prover mais efetividade à gestão de tecnologia do Poder Judiciário estadual. O Ato nº 13/2021 reconstitui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGovT), que será coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Paulo de Moura Jansen. Já o Ato nº 14/2021, reconstitui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI), coordenado pelo Diretor de Tecnologia da...
Data de publicação: 04/03/2021 - 08h56 Tags: Lei de Guarabira, Taxa de religação

Pleno do TJPB suspende lei de Guarabira que proíbe cobrança da taxa de religação

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da Lei n° 1.646/2018 do Município de Guarabira, que proíbe a cobrança pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimento de água e saneamento da taxa de religação das unidades consumidoras. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800066-21.2021.8.15.0000, ajuizada pelo governador do Estado. Afirma o autor da ação que a legislação viola a hipótese prevista no artigo 22, inciso IV, da Constituição Federal ante a competência privativa da...
Data de publicação: 04/03/2021 - 08h40

Esma vai transmitir webinário sobre o ‘Uso da ferramenta Zoom’ também pelo YouTube

Em virtude do encerramento das inscrições para o Webinário Novas Tecnologias no Judiciário, com o tema “Uso da ferramenta Zoom – configuração, gravação em nuvem e integração com o PJe Mídias”, a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) comunica aos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual que a instituição vai transmitir o evento on line também pelo o canal do Youtube. A medida adotada pela instituição de ensino vem atender as pessoas que não conseguiram mais vaga para o webinário, por conta do encerramento das inscrições, no início da tarde dessa quarta-feira (3), após...
Data de publicação: 03/03/2021 - 19h37 Tags: Pleno, Inconstitucional de lei, Ideologia de gênero

Pleno do TJPB julga inconstitucional lei que proíbe 'ideologia de gênero' em escolas de Campina Grande

Na sessão desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade formal da lei nº 7.520/2020 do Município de Campina Grande que proíbe a interferência da 'ideologia de gênero' nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental da cidade, no que diz respeito ao uso de banheiros, vestiários e demais espaços separados pelo sexo biológico. A norma foi questionada pelo Partido dos Trabalhadores nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808156-52.2020.8.15.0000. O relator do processo, desembargador Fred Coutinho, acolheu os argumentos da...
Data de publicação: 03/03/2021 - 15h57 Tags: Danos em medidor

Empresa não pode ser responsabilizada por danos em medidor instalado na parte externa do imóvel

Seguindo o voto do desembargador José Ricardo Porto, relator da Apelação Cível nº 0800501-38.2018.815.0731, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a empresa JP Distribuidora Atacadista de Vidros, Alumínios e Ferragens Ltda não deve ser responsabilizada por irregularidades em medidor localizado na parte externa do imóvel. "Desse modo, tem-se que, nos termos do artigo 81 da Resolução nº 414/2010 da ANEEL, seria de responsabilidade da distribuidora a manutenção do sistema de medição externa, inclusive os equipamentos, caixas, quadros, painéis, condutores, ramal de...
Data de publicação: 03/03/2021 - 14h56 Tags: Webinário, ‘Uso da ferramenta Zoom’

Encerradas as inscrições para webinário sobre o ‘Uso da ferramenta Zoom’

Foram encerradas, no início da tarde desta quarta-feira (3), as inscrições para o Webinário Novas Tecnologias no Judiciário, com o tema “Uso da ferramenta Zoom – configuração, gravação em nuvem e integração com o PJe Mídias”. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (5), das 11h às 13h, por meio da plataforma Zoom. A temática em questão será ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Euler Jansen. As inscrições atingiram o número limite de 500 pessoas, entre magistrados e servidores. Os inscritos receberão através do e-mail informado o link para acessar a...
Data de publicação: 03/03/2021 - 14h44 Tags: GEVID, Gevid, Unimed, oficinas online

Gevid/TJPB e Unimed realizarão oficinas online em áreas diversas da saúde durante o mês de março

Cuidados com a saúde, prevenção de doenças, alimentação, nutrição, diabetes, exercícios físicos, amamentação, cuidados com o intestino e com o colo do útero, entre outros temas, compõem a grade dos novos cursos e oficinas que ocorrerão durante todo o mês de março, por meio de uma parceria entre a Gerência de Qualidade de Vida – Gevid (da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba) e a Equipe Saúde Corporativa Viver Melhor - Unimed JP. Os conteúdos são voltados para magistrados e servidores e serão disponibilizados em encontros no formato online para maior comodidade e...
Data de publicação: 03/03/2021 - 11h20 Tags: Dano moral, Negativa nome de cliente

Banco deve pagar R$ 5 mil de dano moral por negativar nome de cliente

Ao julgar a Apelação Cível nº 0801149-52.2019.8.15.0191, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Comarca de Soledade que condenou o Banco Bradesco a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, devido a inclusão do nome de um cliente no Serasa, em razão de dívida no valor de aproximadamente R$ 239,86, fruto de um empréstimo consignado. O relator do processo foi o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. No recurso, a instituição financeira alegou inexistir dano moral indenizável, haja vista a parte autora não ter sofrido nenhum dano...
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