Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 01/03/2021 - 11h47 Comarca: Pombal Tags: Perícias do INSS, 2ª Vara Mista, Comarca de Pombal

37 perícias do INSS foram realizadas na 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal

Na última sexta-feira (26), a 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal promoveu o mutirão de perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No total, das 44 perícias agendadas, 37 foram realizadas, todas com hora marcada para evitar aglomerações. O esforço concentrado, na unidade judiciária de 2ª Entrância, ocorreu no próprio prédio do Fórum “Promotor Nelson Nóbrega”, e o médico responsável pelas perícias foi o Dr. Marcelo Nunes Alves de Sousa, que é ortopedista e médico do Trabalho. De acordo com o juiz da 2ª Vara, José Emanuel da Silva e Sousa, o mutirão era necessário e bastante...
Data de publicação: 01/03/2021 - 09h57 Tags: Empresa aérea, Indenização, Danos morais

Empresa aérea é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

A empresa Tam Linhas Aéreas S.A foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude de não haver sido disponibilizado o assento especial, que havia sido contratado por duas passageiras. O caso foi julgado pela Primeira Câmera Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nos autos da Apelação Cível nº 0829497-87.2016.8.15.2001. Consta do processo, que os autores adquiriram passagem aérea, classe econômica, para o trecho entre Paris/São Paulo/João Pessoa, com aquisição do denominado “assento +”, para que tivessem maior conforto durante o longo percurso. Ao...
Data de publicação: 27/02/2021 - 07h45 Tags: Cerimônias religiosas, Covid-19

Desembargador Leandro dos Santos mantém ato que proíbe a realização de cerimônias religiosas

Desembargador Leandro dos Santos Amparado na preponderância do direito à vida e à saúde, o desembargador Leandro dos Santos manteve suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais, nos termos do Decreto estadual nº 41.053/21. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802438-40.2021.8.15.0000 impetrado pelo deputado estadual Jutay Menezes. O parlamentar argumenta que as Instituições religiosas não poderiam ser responsabilizadas pelo aumento dos casos de contaminação por Covid-19, haja vista que quase a totalidade dessas está funcionando...
Data de publicação: 26/02/2021 - 17h46 Tags: Posse, Delegatário do 7º Tabelionado de Notas de Campina Grande

Novo Delegatário do 7º Tabelionato de Notas de Campina toma posse na sede do Fórum da cidade

Na manhã desta sexta-feira (26), na sede da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, no Fórum Afonso Campos, Marcello Rennó de Siqueira Antunes assumiu o cargo de Delegatário Titular do 7º Tabelionato de Notas do Município. Ele é um dos candidatos aprovados no 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado. Por questão de segurança e cuidados por conta da pandemia, a assinatura do ato de nomeação ocorreu com a presença apenas da juíza que responde pela unidade judiciária, Iêda Maria Dantas. A magistrada...
Data de publicação: 26/02/2021 - 17h21 Tags: Precatórios, Lista de Preferência

Tribunal de Justiça publica Lista de Preferência de Precatórios com mais de três mil beneficiários

O Diário da Justiça Eletrônico da próxima segunda-feira será publicado com a 30ª Lista de Preferência de Precatórios, que contempla 3.131 beneficiários que requereram o pagamento da sua parcela superpreferencial até o último dia 15 de janeiro. “O trabalho é fruto da determinação do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, em priorizar como uma das metas de sua gestão o setor de precatórios”, afirmou o juiz-auxiliar Giovanni Porto, responsável pelo setor. O juiz ressaltou que atingir essa meta em menos de um mês de gestão se deve ao apoio do Presidente do TJPB que reforçou o setor...
Data de publicação: 26/02/2021 - 16h13 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Mês da mulher, Juizado da Violência Doméstica, Campina Grande

Juizado da Violência Doméstica de CG realizará programação especial alusiva ao “mês da mulher”

Março é comemorado o “mês da mulher”, onde são realizadas ações alusivas ao 8 de março, voltadas à luta em prol da proteção aos direitos e liberdades das mulheres em todo o mundo. Levando em consideração o estado de pandemia e a adoção de cuidados com a saúde de todos, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande, em parceria com a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizará, nos dias 8 e 9 demarço, duas lives envolvendo os temas: ‘A Relevância do papel da mulher na vida pública’, com a participação da vereadora Jô Oliveira, e ‘Dormindo com...
Data de publicação: 26/02/2021 - 15h01 Tags: Coordenadoria da Mulher, Medidas protetivas

TJPB aprecia mais de 2.400 medidas protetivas entre janeiro e fevereiro deste ano

Mesmo com o agravamento da pandemia da Covid-19, aumentando as restrições como o distanciamento social, dentre outras, o Poder Judiciário paraibano vem desenvolvendo suas atividades, por meio digital, com o Processo Judicial eletrônico (PJe), dando continuidade ao atendimento à prestação jurisdicional, especialmente apreciando as medidas protetivas de urgência nos casos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre os meses de janeiro a fevereiro deste ano, 2.427 medidas foram solicitadas no Estado, segundo dados da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 26/02/2021 - 14h21 Tags: Corregedoria-Geral de Justiça, Auditagens eletrônicas

Corregedoria inicia auditagens eletrônicas em todas as unidades do Estado a partir desta segunda-feira (1º)

Começam nesta segunda-feira (1º), as auditagens eletrônicas realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB em todas as unidades judiciárias do Estado. Desta forma, magistrados e chefes de cartório terão até o dia 31 de março para preencher e enviar o formulário do procedimento, que será disponibilizado no site do TJ ( https://www.tjpb.jus.br/ ) e da Corregedoria ( https://corregedoria.tjpb.jus.br/ ). As auditagens estão previstas no Código de Normas Judicial da Corregedoria e consistem na coleta de dados informativos junto às unidades judiciárias, correspondentes, dentre outros, aos...
Data de publicação: 26/02/2021 - 12h11 Tags: Ex-gestores de Cacimba de Areia, Improbidade administrativa

Primeira Câmara mantém condenação de ex-gestores de Cacimba de Areia por Improbidade Administrativa

A condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito e vice do Município de Cacimba de Areia, Orisman Ferreira da Nóbrega e Francisco Félix Borges, respectivamente, foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça. A Ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual alegando que o ex-vice-prefeito acumulou cargos públicos ilegalmente, com a aquiescência do prefeito. Na sentença, proferida pelo Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, o vice foi condenado ao pagamento de uma multa civil de R$ 50 mil e suspensão dos direitos políticos por quatro anos. Já para o ex-...
Data de publicação: 26/02/2021 - 12h01 Tags: Cartório Unificado, Fazenda Púbica

Metodologia de trabalho é definida com equipe do Cartório Unificado da Fazenda Púbica de JP

O juiz Antônio Carneiro e os servidores do novo Cartório Unificado da Fazenda Púbica do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa se reuniram, virtualmente, para traçar a nova metodologia e padronização de trabalho que serão empregadas nas unidades judiciárias que compõem o Unificado. O magistrado é titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital e diretor adjunto do Cartório Unificado, que tem como diretor o juiz Herbert Lisboa, que também é diretor do Fórum. O encontro de trabalho aconteceu nessa quinta-feira (25). “De fato, a unificação cartorária tem se mostrado uma excelente alternativa...
Subscrever Notícias