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Data de publicação: 22/02/2021 - 16h26 Tags: Coordenadoria da Mulher, Cronograma, Semana da Justiça pela Paz em casa 2021, CNJ

Coordenadoria da Mulher do TJPB divulga cronograma da Semana da Justiça pela Paz em Casa

Juíza Graziela Queiroga A Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, encaminhou ofício a todos os magistrados da Justiça estadual, que trabalham com a temática, tratando da divulgação do cronograma para a realização das três Etapas, neste ano, da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos Tribunais de Justiça. O documento, dá ciência, também, da articulação de agendamento de sessão, junto ao CNJ, feita pelo Colégio de Coordenadores...
Data de publicação: 22/02/2021 - 14h01 Tags: Reunião, Corregedores, Audiências de custódia

Corregedores do TJPB e do Ministério Público debatem fortalecimento das Audiências de Custódia

Os corregedores-gerais de Justiça e do Ministério Público, respectivamente, desembargador Fred Coutinho e procurador Álvaro Gadelha, se reuniram na manhã desta segunda-feira (22), ocasião em que debateram sobre o fortalecimento das Audiências de Custódia no Estado. Também discutiram soluções para dificuldades pontuais enfrentadas por juízes e promotores de algumas comarcas. A reunião contou com as presenças dos juízes-corregedores Fábio José de Araújo e Aparecida Gadelha; dos promotores-corregedores Clístenes Holanda, Anne Emanuelle Malheiros e Rodrigo Pires, e dos presidentes da Associação...
Data de publicação: 22/02/2021 - 13h35 Comarca: Monteiro Tags: Indenização, Violência Doméstica

Acusado de violência doméstica é condenado a indenizar vítima em R$ 20 mil por dano moral

O juiz Nilson Dias de Assis Neto, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, ao julgar procedente o pedido do Ministério estadual na Ação Penal nº 0801448-39.2020.8.15.0241, condenou Francisco Domingos Freitas Fernandes, acusado da prática de violência doméstica, ao pagamento da quantia de R$ 20.000,00, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar desde a data do evento danoso, ocorrida em 20 de setembro do ano passado, para efeito de compensação dos danos morais sofridos pela vítima, devido a conduta do acusado. O réu foi incurso nas penas dos artigos 129, § 9º do Código...
Data de publicação: 22/02/2021 - 12h29 Comarca: Campina Grande Tags: Furto em carro de médico, Estacionamento de hospital

Estado não pode ser responsabilizado por furto em carro de médico em estacionamento de hospital

O Estado da Paraíba não pode ser responsabilizado pelo furto no veículo de um médico ocorrido no estacionamento de um hospital. Assim decidiu a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0811048-96.2018.8.15.0001, oriunda da Comarca de Campina Grande. O autor da ação, que é médico no hospital de trauma de Campina Grande, alega que no dia 15 de maio de 2018, enquanto trabalhava, deixou seu carro no estacionamento mantido pelo hospital e, ao terminar seu expediente, o veículo estava arrombado, tendo sido levado o step, um computador pessoal portátil...
Data de publicação: 22/02/2021 - 10h39 Comarca: João Pessoa

Videoconferência: 1ª Câmara Cível e Criminal julgarão 110 processos nesta terça-feira (23)

Nesta terça-feira (23), os membros da Primeira Câmara Cível e da Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar 110 processos. As sessões ordinárias dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. A partir das 8h30, os integrantes da Primeira Cível apreciarão 50 feitos, sendo 45 recursos da pauta ordinária e cinco da suplementar. Constam nos processos inseridos para julgamentos Apelações Cíveis e Embargos de Declaração, além de Agravos Interno e de Instrumento. Na 4ª sessão ordinária no ano, a Câmara Criminal, presidida pelo desembargador João Benedito da...
Data de publicação: 22/02/2021 - 10h34 Tags: Médica, acumulo de cargos públicos

Quarta Câmara mantém ato que demitiu médica por acumular três cargos públicos 

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve ilegalidade no ato que demitiu uma médica do quadro de pessoal do município de Catolé do Rocha. De acordo com o processo, a servidora ocupava o cargo efetivo de médica do Município de Catolé do Rocha, bem como os cargos de médica nos Municípios de Pombal e de São Bento, o que é proibido pela Constituição Federal. A parte autora alegou que foi surpreendida ao tomar conhecimento da demissão dias após ter protocolado pedido de licença maternidade e que o processo administrativo correu abusivamente em seu desfavor...
Data de publicação: 22/02/2021 - 09h28 Tags: Pautas, Sessões virtuais

900 processos estão pautados nas sessões virtuais do Pleno e das Câmaras do TJPB

Por meio de sessões totalmente virtuais, o Pleno, as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir desta segunda-feira (22) a apreciação de 900 processos inseridos nas pautas ordinárias judiciárias. Os desembargadores e juízes convocados terão até as 13h59 do dia 1º de março para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, o Pleno vai julgar 14 feitos. Já as quatro Câmaras Cíveis julgarão 825 recursos. A Primeira apreciará 265 processos e na Segunda serão outras 160 ações. Na Terceira Cível estão pautados 196...
Data de publicação: 22/02/2021 - 09h22 Tags: Indenização, morte de preso

Estado indenizará família de preso em R$ 80 mil

"Em caso de morte de preso no interior de cadeias públicas, aplica-se a responsabilidade objetiva do Estado pelo evento danoso, prevista no artigo 37, § 6º da Constituição Federal". Com esse entendimento a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao recurso nº 0804367-05.2019.8.15.0251 interposto pelo Estado da Paraíba, que na Comarca de Patos foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil, sendo R$ 40 mil para cada um dos genitores de um detento, vítima de homicídio por arma de fogo por outro detento, fato...
Data de publicação: 20/02/2021 - 12h52 Tags: concurso, Cartórios extrajudiciais

Aprovados no concurso para Cartórios Extrajudiciais devem enviar requerimento de investidura ou prorrogação até terça-feira (23) 

Está reaberto o prazo de requerimento de investidura ou de prorrogação para os aprovados no 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado, instituído pelo Ato da Corregedoria nº 01/2020, publicado no Diário da Justiça de 17 de novembro de 2020. O prazo final, para requerimento será a próxima terça-feira (23) e o documento deverá ser enviado para o email: investidura@tjpb.jus.br , observadas as demais determinações contidas no Ato da Corregedoria n° 01/2020. A reabertura foi determinada por meio do Ato nº 04 da...
Data de publicação: 19/02/2021 - 20h12 Tags: DITEC, ESMA, Webinário ‘Novas Tecnologias no Judiciário’

Magistrados e servidores participaram do Painel PJe-BI no Webinário ‘Novas Tecnologias no Judiciário’

Nesta sexta-feira (19), magistrados e servidores de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário estadual participaram do Painel PJe-BI, dentro do projeto Webinário “Novas Tecnologias no Judiciário’. O evento, que foi transmitido de forma remota pela plataforma Zoom, foi aberto pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida. O webinário foi ministrado por Danilo Rodrigues Padilha, membro da equipe de Business Inteligence-BI da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que produziu o Painel PJe. A explanação contou,...
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