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Data de publicação: 15/02/2021 - 13h06 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Inscrições, Webinários ‘Novas Tecnologias no Judiciário’

Esma abre inscrições para Webinários ‘Novas Tecnologias no Judiciário’

Estão abertas até as 20h da próxima quinta-feira (18), as inscrições para o Webinário “Novas Tecnologias no Judiciário’, com o tema ‘Painel PJe’. O evento é destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e será realizado na próxima sexta-feira (19), das 11h às 13h, por meio da plataforma Zoom. Os interessados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/VrRRPN29XSmvgwBn8 . Os inscritos receberão através do e-mail informado o link para acessar a sala do evento. A iniciativa terá uma periodicidade quinzenal, com diversos...
Data de publicação: 15/02/2021 - 11h42 Tags: CNJ, Instalação, Sala Virtual de Atendimento à distância

CNJ repercute instalação de Sala Virtual de Atendimento a Distância pelo TJ da Paraíba

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu neste domingo em sua página na internet, a inauguração da Sala Virtual de Atendimento a Distância, no Fórum Criminal de João Pessoa. A Sala Virtual foi instalada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, na última quinta-feira. Confira aqui a publicação:
Data de publicação: 15/02/2021 - 10h49 Tags: Nome negativado

Quarta Câmara majora indenização de cliente que teve seu nome negativado indevidamente

Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar de R$ 3.500,00 para R$ 5 mil, o valor da indenização por dano moral em favor de uma cliente que teve seu nome negativado indevidamente pelo Hipercard Banco Múltiplo S.A. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0001177-62.2013.8.15.0741, que teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Conforme os autos, a cliente alegou que, mesmo após negociação e quitação de dívida, foi surpreendida com a inscrição de seu nome no Serasa, o que lhe causou sério constrangimento. A...
Data de publicação: 15/02/2021 - 09h56 Tags: CNJ, Liminar, Concurso das serventias extrajudicias 

CNJ revoga liminar que suspendeu ato de outorga aos aprovados no concurso das serventias extrajudicias 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sessão plenária virtual que se encerrou dia 12 de fevereiro, decidiu, por maioria de 11 votos contra 1, não ratificar a liminar proferida pelo Conselheiro Henrique Ávila, que suspendeu monocraticamente no dia oito de janeiro de 2021 os efeitos do ato de outorga dos delegatários concursados do Primeiro Concurso das Serventias Extrajudiciais do Estado da Paraíba. No julgamento, o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que abriu a divergência, lembrou que a Constituição Federal de 1988, no §3º do artigo 236, determinou que o ingresso na...
Data de publicação: 13/02/2021 - 15h04

Presidente do TJPB homenageia procuradores do Estado pelo seu dia

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, parabenizou os Procuradores do Estado pelo seu dia comemorado hoje, 13 de Fevereiro. O Presidente salientou a importância da carreira na defesa dos três Poderes do Estado e pelos relevantes serviços prestados pela categoria profissional à sociedade paraibana. O Desembargador Saulo Benevides afirmou ainda que a homenagem se estende a todos os Procuradores na pessoa do Presidente da ASPAS, Associação dos Procuradores do Estado, Flávio Lacerda.
Data de publicação: 12/02/2021 - 17h01 Comarca: João Pessoa Tags: Expediente Forense, Carnaval

Poder Judiciário estadual funcionará durante o período do carnaval

O Poder Judiciário estadual terá expediente forense normal durante o período do carnaval (15 a 17 de fevereiro). As unidades judiciárias do 1º Grau, em todo o Estado, estarão funcionando nos horários das 7h às 13h e os órgãos que compõem o 2º Grau, no horário das 7h às 17h. A decisão de suspender o ponto facultativo foi tomada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em conjunto com a Procuradoria-Geral de Justiça e a Defensoria Pública, e em harmonia com o Decreto nº 40.989/2021, do Governo do Estado da Paraíba, que tornou sem efeito...
Data de publicação: 12/02/2021 - 15h30 Tags: Serviço de urgência, Cobertura do mercado central, Campina Grande

Suspensa decisão que impede serviço de urgência na cobertura do mercado central de Campina Grande

O desembargador José Ricardo Porto deferiu parcialmente pedido feito pelo Município de Campina Grande no sentido de suspender os efeitos da sentença proferida no Mandado de Segurança nº 0813418-77.2020.8.15.0001, no tocante a declaração de nulidade da Dispensa Emergencial 086/2020, que objetivava a execução de obras na cobertura do mercado central, que desabou parcialmente em 14 de novembro de 2020. Alega o Município que ao anular a Dispensa Emergencial 086/2020, a sentença terminou por impedir a edilidade de dar seguimento à realização dos serviços urgentes de reparos e contenção dos abalos...
Data de publicação: 12/02/2021 - 14h14 Comarca: João Pessoa

Corregedoria realiza reunião com a Cehap buscando fortalecer diálogos em prol do Programa Moradia Legal

Durante a primeira reunião realizada pela atual gestão da Corregedoria-Geral de Justiça junto à Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) do Estado da Paraíba, o juiz-corregedor Ely Jorge Trindade afirmou que a CGJ pretende dar continuidade e força ao Programa Moradia Legal, por meio do qual é viabilizada e fomentada a regularização imobiliária de imóveis nas cidades, especialmente, dos núcleos urbanos informais, que atingem uma população mais carente. A reunião ocorreu nessa quinta-feira (11) e os participantes discutiram sobre como a Corregedoria pode atuar intermediando o contato com...
Data de publicação: 12/02/2021 - 14h01 Tags: Atraso de voo, Danos morais

Atraso de voo: empresa deve pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, que condenou a empresa Gol Linhas Aéreas S/A a pagar a quantia de R$ 4 mil, por danos morais, em razão do atraso de um voo de mais de nove horas. Na Apelação Cível nº 0812185-79.2019.8.15.0001, a empresa alegou que o atraso ocorreu em face das mudanças climáticas que impediram o pouso da aeronave no aeroporto de Campina Grande, mas que mesmo assim providenciou auxílio para a passageira e passagem terrestre para a conclusão do trajeto. Para o relator do processo,...
Data de publicação: 12/02/2021 - 13h45 Tags: compra pela internet

Consumidor que não recebeu produto adquirido pela internet será indenizado em R$ 4 mil

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela empresa Universo Online S/A (Pag Seguro), que foi condenada pelo juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira, a pagar, solidariamente, com a empresa Local Club Web Ltda, a quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, em favor de uma consumidor que adquiriu um Tablet IPAD 4 3G, mas não recebeu o produto, nem o valor pago de volta. Conforme os autos, o produto foi adquirido no site da Local Club (www.localclube.com.br), pelo valor de R$ 935,20, em 12 parcelas iguais no cartão de...
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