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Notícias

Data de publicação: 17/02/2021 - 09h00 Tags: Danos morais, Descontos não autorizados

Banco deve pagar R$ 5.500,00 de indenização por realizar descontos não autorizados pelo cliente

O Banco Bradesco Financiamentos S/A terá que pagar a quantia de R$ 5.500,00, a título de danos morais, por realizar descontos não autorizados em conta corrente. Deverá também devolver todos os valores pagos pela parte promovente em dobro, pelos últimos cinco anos anteriores à propositura da demanda. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve sentença oriunda do Juízo da Vara única de Alagoa Grande. O relator do processo nº 0800698-85.2020.8.15.0031, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, considerou que restou provado nos autos que a parte...
Data de publicação: 16/02/2021 - 16h30 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Tecnologia virtual, Prestação jurisdicional

Comarca de Catolé prioriza a tecnologia virtual na eficácia da prestação jurisdicional

Para manter o bom atendimento, qualidade e celeridade na prestação jurisdicional, a diretoria do Fórum Desembargador João Sérgio Maia, na Comarca de Catolé do Rocha, planeja dar continuidade ao uso da tecnologia virtual. Na unidade, funcionam três Varas Mistas, com competências variadas, envolvendo feitos nas áreas Cível, Família, Criminal, Fazenda Pública e Infância e Juventude. Juíza Fernanda Paz A diretora do Fórum, juíza Fernanda de Araújo Paz, explicou que pretender dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo juiz Renato Levi Dantas, que a substituiu durante o período...
Data de publicação: 16/02/2021 - 14h56 Tags: Reunião, Corregedoria-Geral de Justiça, Concurso das serventias extrajudiciais

Corregedoria-Geral de Justiça realiza reunião com candidatos do concurso das serventias extrajudiciais

Dialogar sobre os próximos passos do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado. Foi com esse objetivo que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com o corregedor auxiliar, juiz Ely Jorge Trindade, e candidatos aprovados no certame nesta terça-feira (16). Participaram da reunião os candidatos Sidnei Perfeito, Leandro Augusto Rodrigues e Cláudia Marques. Eles apresentaram os anseios da categoria, os problemas enfrentados para assumirem seus postos de trabalho e questionaram sobre as...
Data de publicação: 16/02/2021 - 12h10 Comarca: João Pessoa Tags: GMF, Grupo de Monitoramento, Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo

GMF do TJPB se reúne em março com prioridade para o sistema prisional e casas de internação

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, confirmou que a primeira reunião do Grupo está agendada para o dia 5 de março, às 9h. O magistrado foi reconduzido ao cargo nessa segunda-feira (15), por meio do Ato nº 06/2021, assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Joás de Brito adiantou que as prioridades do GMF, para o próximo biênio são o acompanhamento do sistema prisional e das...
Data de publicação: 16/02/2021 - 11h00 Tags: Relatórios de prestação de contas, Farpen, Corregedor-geral

Relatórios de prestação de contas são homologados em reunião do Farpen conduzida pela nova gestão da Corregedoria 

Membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) aprovaram, de forma unânime, a homologação de diversos relatórios, entre eles: prestação de contas referente ao mês de janeiro; pagamento das folhas complementares aos registradores do Estado; entre outros. Os integrantes do órgão aprovaram, ainda, um calendário prévio de reuniões para o ano de 2021. A reunião ocorreu na tarde dessa segunda-feira (15) e, pela primeira vez, foi conduzida pelo atual corregedor-geral de justiça e presidente do Conselho, desembargador Fred Coutinho. “O Farpen é um instrumento...
Data de publicação: 16/02/2021 - 09h58 Tags: Improbidade administrativa, Ex-prefeito de Serra Grande

Quarta Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Serra Grande por Improbidade Administrativa

Por unanimidade, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do ex-prefeito de Serra Grande, João Bosco Cavalcante, por improbidade administrativa. As penalidades aplicadas foram: perda da função pública que eventualmente esteja ocupando, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, multa civil no valor correspondente ao dano de R$ 9.066,42 e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. No recurso, o ex-gestor alega...
Data de publicação: 16/02/2021 - 09h50 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher

Coordenadora da Mulher do TJPB reforça importância da denúncia por mulheres vítimas de violência

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, integrante da Rede de Proteção a Mulher do Estado da Paraíba (Reamcav), continua a reforçar a importância da divulgação dos canais de denúncia para as mulheres que estão sofrendo qualquer tipo de violência. A juíza responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJPB, Graziela Queiroga, ressaltou, por outro lado, a relevância de permanecer em casa, durante o Carnaval, e se precisar sair que sejam obedecidos os protocolos sanitários. “Não só em períodos de festividades, que esse ano...
Data de publicação: 16/02/2021 - 08h40 Tags: Pauta, Tribunal Pleno

Pleno do TJPB vai apreciar 23 processos durante a segunda Sessão Ordinária de 2021

Nesta quarta-feira (16), será realizada a segunda Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência, do Tribunal Pleno do Poder Judiciário estadual. Os trabalhos têm início às 14h, sob a presidência do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJPB. De acordo com a pauta, serão apreciados 23 processos. Entre os feitos estão Revisões Criminais, Embargos de Declaração, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Mandados de Segurança, Agravo Interno e Embargos Infringentes. Também será julgado um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), da relatoria do desembargador...
Data de publicação: 15/02/2021 - 17h07 Tags: Nova composição, GMF, Biênio 2021/2022

Presidente do TJPB designa nova composição do GMF para o biênio 2021/2022

Presidente Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio do Ato nº 06/2021, designou os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB. O documento foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (15). O grupo, formado com a participação de um desembargador, magistrados e representantes dos Conselhos Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comunidade e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, terá...
Data de publicação: 15/02/2021 - 13h26 Tags: DITEC, PJe nova versão

Sistema de Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) do TJPB funciona com nova versão

Já está em funcionamento nos sistemas do Tribunal de Justiça da Paraíba uma nova versão (2.1.1.6.16) do Processo Judicial eletrônico (PJe), que vem para corrigir e implementar as versões anteriores, além de manter a celeridade na tramitação processual e a eficiência na prestação jurisdicional. A nova versão foi gerada pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, que tem à frente o diretor Ney Robson, o qual apontou vantagens deste novo formato do sistema, dentre elas, o ajuste do calendário de feriados para adequação ao plantão judiciário. Segundo explicou Ney Robson, a nova versão do...
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