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Data de publicação: 03/03/2021 - 10h23 Tags: ESMA, Expediente presencial, Covid-19

Esma suspende expediente presencial por conta do aumento de contaminação da Covid-19

Por conta do aumento de casos de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) e a crescente ocupação de leitos para combater a doença em diversos municípios paraibanos, sobretudo na Capital, a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) suspendeu, por meio da Portaria nº 004/2021, o expediente presencial, devendo os servidores desenvolverem suas atividades laborais por meio do teletrabalho. A medida não se aplica aos setores em que a atividade presencial seja imprescindível, a exemplo dos serviços de segurança patrimonial e manutenção predial. O Ato, assinado pelo diretor da Esma,...
Data de publicação: 03/03/2021 - 10h18 Tags: ESMA, sugestões de cursos

Termina dia 12 pesquisa da Esma para colher sugestões de cursos a serem realizados este ano

Buscando ouvir sugestões acerca dos cursos que devem ser realizados neste ano, a Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica, está fazendo um levantamento junto aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Os interessados podem responder a pesquisa até o próximo dia 12 de março. De acordo com o diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, a Esma pretende disponibilizar vários cursos e com a pesquisa priorizará aqueles que terão maior índice de aceitação. Os magistrados de 1º e 2º Graus devem responder a pesquisa através do link https://forms...
Data de publicação: 03/03/2021 - 10h08 Comarca: Alhandra Tags: Posse, Serventia Extrajudicial, Comarca de Alhandra

Única aprovada por remoção entra em exercício na Serventia Extrajudicial da Comarca de Alhandra

Na manhã dessa terça-feira (2), no Fórum de Alhandra, perante o juiz corregedor permanente Antônio Eimar de Lima, entrou em exercício na Delegação do Cartório Único da Comarca, a bacharela Cláudia Cristina Lima Marques, única aprovada no Primeiro Concurso de Remoção de Cartórios Extrajudiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba. A nova delegatária possui, aproximadamente, 35 anos de experiência na atividade registral das pessoas naturais de João Pessoa e escolheu Alhandra pelo desafio. “Decidi enfrentar esse novo desafio profissional de atuar com cinco novas especialidades: Tabelionato de...
Data de publicação: 02/03/2021 - 19h47 Tags: Corregedoria, inspeção virtual

Corregedoria acompanha inspeção virtual na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto

Acompanhando os magistrados Carlos Neves da Franca Neto e Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, respectivamente, juiz titular e juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, a juíza-corregedora auxiliar, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, participou de inspeção virtual realizada na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, na manhã desta terça-feira (2). A visita integra a rotina regular da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, que, mensalmente, inspeciona todas as unidades prisionais sob sua jurisdição. A unidade vem adotando o modelo virtual para essas atividades, buscando...
Data de publicação: 02/03/2021 - 19h32

Corregedoria orienta juízes sobre entrada em exercício dos novos delegatários dos cartórios extrajudiciais

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJPB reuniu, virtualmente, na tarde desta terça-feira (2), juízes corregedores permanentes das comarcas (com competência na área de Registro Público), que intermediarão o processo de entrada em exercício nas serventias extrajudiciais dos novos delegatários aprovados no Concurso para Cartório extrajudicial da Paraíba. Na ocasião, foram feitas exposições sobre os atos necessários ao bom funcionamento dos cartórios e debatidas as dúvidas dos magistrados sobre a questão. Ao final do ano passado foi publicado o Ato nº 01/2020 (publicado em 18 de dezembro),...
Data de publicação: 02/03/2021 - 18h39 Tags: Macrodesafio, Prevenção de Litígios

‘Start up na Conciliação’ é debatido em reunião sobre Macrodesafio de Prevenção de Litígios

Na tarde desta terça-feira (2), aconteceu uma reunião virtual para tratar sobre o planejamento do Projeto "Start up na Conciliação". Esta é uma das iniciativas prioritárias para o decorrer deste ano pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e voltada ao macrodesafio de Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos. O ciclo de planejamento dos 21 macrodesafios apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve início este ano e vai até 2026. Juíza Ivina Mozart O projeto "Start up na Conciliação" tem como finalidade cadastrar conciliadores para captar...
Data de publicação: 02/03/2021 - 15h51 Tags: CNJ e Tribunais, Sistema de atendimento virtual

CNJ e Tribunais estudam a adoção do sistema de atendimento virtual desenvolvido por juiz da PB

Desde setembro de 2020, a 1ª Vara da Comarca de Piancó utiliza o Chatbot para atendimento virtual de partes e advogados. Esse sistema criado pelo juiz Pedro Davi Alves Vasconcelos, titular da unidade, despertou o interesse do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Justiça Federal e Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que o convidaram para apresentar o trabalho em reuniões virtuais. Trata-se de um sistema robotizado, em que as próprias partes protocolam suas...
Data de publicação: 02/03/2021 - 13h24 Tags: Indenização, Preso indevidamente

Estado deve indenizar homem que passou seis meses preso indevidamente

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0800800-85.2017.8.15.0331, oriunda da Comarca de Santa Rita, no sentido de condenar o Estado da Paraíba a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 12 mil, em favor de um homem que ficou preso indevidamente por seis meses. A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho. O autor da ação relatou que ficou preso preventivamente por um período de seis meses, e que essa sua injusta prisão acarretou-lhe vários prejuízos, inclusive a perda de uma chance, haja vista encontrar-se...
Data de publicação: 02/03/2021 - 10h35 Tags: Furto no estacionamento 

Quarta Câmara entende que supermercado tem responsabilidade por furto no estacionamento 

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de apelação interposto pela empresa Hipermercado Extra – Companhia Brasileira de Distribuição, que na Comarca de Campina Grande foi condenada a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 8.820,93 e por danos morais no importe de R$ 5 mil, em decorrência de um furto verificado no estacionamento do estabelecimento. No recurso, a empresa alegou excludente de responsabilidade civil, seja por culpa exclusiva da vítima ou falta de terceiro; ausência de responsabilidade objetiva, diante da inexistência de...
Data de publicação: 02/03/2021 - 10h10 Tags: Coordenadoria da Mulher, CNJ, Justiça pela Paz em Casa

17ª etapa da Semana Justiça pela Paz em Casa ocorrerá de forma diferenciada neste mês

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou, após reunião ocorrida no dia 22/02, por manter a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa, prevista para ocorrer no período de 08 a 12/03/2021, em razão do aumento dos casos de violência doméstica, durante a pandemia do coronavírus. Devido as dificuldades impostas pela crise sanitária, as estatísticas não serão computadas no Prêmio de Qualidade do CNJ, mas deverão ser encaminhadas ao Conselho para fins de elaboração do relatório do esforço concentrado. A deliberação responde ao ofício enviado pelo Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de...
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