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Data de publicação: 01/10/2025 - 12h41 Tags: Visita, Estudantes, museu do tribunal, Unifacisa, Campina Grande

Estudantes de Direito da Unifacisa de Campina Grande vivem ‘um dia de desembargador’ no TJPB

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Abraham Lincoln presdidindo a sessão do Órgão Especial Estudantes do curso de Direito da Faculdade Unifacisa, de Campina Grande, viveram ‘um dia de desembargador(a)’ no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quarta-feira (01). Os (as) jovens visitaram o projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e sua História’, ocasião em que participaram da sessão do Órgão Especial e, logo em seguida, sentaram-se à mesa do Pleno. No Pleno, os alunos foram recebidos pelo desembargador Abraham Lincoln, decano da Corte, que estava presidindo a sessão do Órgão Especial. A visita foi felicitada pelos...
Data de publicação: 01/10/2025 - 12h00 Tags: Táxi Especial, Lei, reguilamentação

TJPB mantém validade de lei que regulamenta serviço de Táxi Especial em João Pessoa

Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (1º), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu medida cautelar requerida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado, que buscava suspender a eficácia da Lei nº 15.181/2024, do município de João Pessoa. A norma dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, denominado Táxi Especial. O relator do processo nº 0825459-40.2024.8.15.0000, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, destacou em seu voto que não há vício de iniciativa, uma vez que o município tem competência...
Data de publicação: 01/10/2025 - 11h19 Tags: Dia do Idoso, sessão na Câmara, Comitê de Atenção à Pessoa Idosa

Tribunal de Justiça da Paraíba promove atividades de conscientização sobre direitos da pessoa idosa

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TJPB recebe selo Hoje, 1º de outubro é comemorado o Dia Internacional da Pessoa Idosa, instituído pela Resolução 45/106, de 14 de dezembro de 1990, da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo desta data é sensibilizar para o impacto do envelhecimento da população e para a necessidade de garantir que as pessoas possam envelhecer com dignidade e continuar a participar na sociedade como cidadãos de plenos direitos. Para o ano de 2025, a ONU comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa com o tema ‘Idosos Impulsionando Ações Locais e Globais: Nossas Aspirações, Nosso Bem-Estar e Nossos...
Data de publicação: 01/10/2025 - 10h44 Tags: Especialização, ESMA, i-Nova Justiça

Inscrições seguem até o dia 13 para especialização em Direito, Inovação e Segurança da Informação

Seguem abertas, até o dia 13 de outubro, as inscrições para o curso de pós-graduação Lato Sensu (especialização) em Direito, Inovação e Segurança da Informação, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma-PB). A formação, gratuita e na modalidade híbrida, é voltada a magistrados(as) e servidores(as) efetivos(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que possuam graduação. As inscrições devem ser realizadas pelo link: https://forms.gle/uU5vidSDh6Q9irgB7 . A iniciativa integra a Aliança Estratégica entre o TJPB e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), no âmbito do...
Data de publicação: 01/10/2025 - 09h35 Tags: Vacância

Editais de vacância para as Comarcas de Catolé do Rocha e Itaporanga são publicados no DJe

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (1º), dois editais de vacância para comarcas de entrância inicial. Os documentos foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe). O Edital de Vacância nº 91/2025 diz respeito à 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, cujo critério de remoção é o de merecimento. Já o Edital nº 92/2025 refere-se à 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, sendo o critério de remoção o de antiguidade. Conforme dispõe o artigo 66 da Lei nº...
Data de publicação: 30/09/2025 - 18h29 Tags: Reunião, STF, Presidentes de Tribunais, Edson Fachin

Ministro Edson Fachin recebe presidentes de tribunais de todo o país 

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Ministro Edson Fachin com os presidentes de tribunais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (30), primeiro dia de sua gestão, com presidentes e representantes de todos os tribunais superiores, estaduais de segunda instância, regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas do país. Nos encontros, Fachin reiterou o compromisso com o diálogo e a atuação conjunta dos gestores da Justiça brasileira para enfrentar o que classificou como uma “clivagem” entre o Judiciário e a sociedade. “Essa é uma sinalização de abertura ao...
Data de publicação: 30/09/2025 - 18h06 Tags: CNJ, Comunicação

CNJ Institui Política de Comunicação para o Poder Judiciário com foco em transparência e acessibilidade

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Mirando em informações cada vez mais acessíveis à população, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política de Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário. A norma estabelece parâmetros para os setores responsáveis pela comunicação dos órgãos judiciais, definindo estrutura, atribuições e diretrizes que devem orientar o trabalho. A Resolução nº 640, publicada em 23 de setembro de 2025, reforça a importância do alinhamento da linguagem e do discurso institucional entre os órgãos que compõem o Poder Judiciário, respeitando as particularidades regionais. Além disso, determina que...
Data de publicação: 30/09/2025 - 15h20 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Estudantes, Faculdade Estácio

Estudantes da Estácio visitam Museu do Poder Judiciário e acompanham sessões do TJPB

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Na manhã desta terça-feira (30), cerca de 30 estudantes do curso de Direito da Faculdade Estácio Paraíba, do 3º ao 5º período, participaram de uma visita ao Museu do Poder Judiciário. A atividade proporcionou aos alunos a oportunidade de vivenciar de perto a rotina do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), incluindo a participação em sessões da Quarta Câmara Cível e da Câmara Criminal, ocasião em que foram recepcionados pela desembargadora Anna Carla Lopes e pelo desembargador Márcio Murilo, respectivamente. Durante o percurso, conheceram o Memorial, o Salão Nobre, as antigas e atuais salas...
Data de publicação: 30/09/2025 - 14h57 Tags: Mudança, Coinju, TJPB

TJPB promove substituições nas coordenadorias da Coinju e do GMF-Socioeducativo

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta terça-feira (30), dois Atos da Presidência designando novos nomes para funções de coordenação em áreas estratégicas da Justiça estadual. Por meio do Ato da Presidência nº 132/2025, a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa foi designada para a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju). A alteração ocorre em razão da requisição do juiz Hugo Gomes Zaher para atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o Ato da Presidência nº 133/2025 designou a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega para o cargo de Coordenadora do Grupo de...
Data de publicação: 30/09/2025 - 12h02 Tags: STF, Julgamento, Ação direta de inconstitucionalidade

STF valida lei da Paraíba que reestrutura serviços cartorários

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7352 proposta pelo Partido Verde contra a Lei estadual nº 12.511/2022, de iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que dispõe sobre a criação, extinção, desativação, anexação e modificação das serventias extrajudiciais no Estado. A decisão, unânime, seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O partido questionava o artigo 5º, V, §1º, da norma, alegando que a reorganização promovida pela lei reduziria significativamente o número de tabelionatos de notas, violando princípios...
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