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Data de publicação: 31/05/2021 - 18h47 Tags: Reunião, Comitês Orçamentários

Comitês Orçamentários do TJPB discutem metodologia de captação das demandas para a peça orçamentária de 2022

A metodologia de captação das demandas do Poder Judiciário para o próximo orçamento (2022) começou a ser debatida pelos membros dos Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (31). Uma das incumbências dos comitês é auxiliar a Administração na construção da peça orçamentária. Durante o encontro, também foi apresentada a execução orçamentária do Poder Judiciário referente ao mês de abril. O comportamento orçamentário foi exposto pela diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da...
Data de publicação: 31/05/2021 - 18h46

Regularização de imóveis é tema de reunião entre Corregedoria, Cehap e cartórios

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba deu continuidade às discussões junto à Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) do Estado da Paraíba e aos Cartórios de Registro Público de Imóveis para sanar controvérsias existentes em relação à emissão e ao registro das escrituras dos imóveis pertencentes a famílias que residem nos Loteamentos Portal do Colinas II e Colinas do Sul – prolongamento (Capital) e em conjuntos habitacionais das Comunidades Cajá, Melancia e Santo Antônio (Itatuba). A reunião ocorreu nesta segunda-feira (31). As tratativas fazem parte do Programa Moradia Legal,...
Data de publicação: 31/05/2021 - 17h05 Comarca: Patos Tags: Plágio, Provas de concurso, São José de Espinharas

Por motivo de plágio, Justiça anula provas de concurso em São José de Espinharas

A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos, julgou procedente pedido do Ministério Público estadual para anular as provas do concurso público realizado pelo Município de São José de Espinharas apenas para os cargos de Motorista categoria 'B' e motorista categoria "D' e Operador de máquinas pesadas. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0801590-47.2019.8.15.0251. Consta nos autos que as provas aplicadas pela Contemax foram objeto de plágio de 50% do total das questões aplicadas. "Ora, consta nos autos que 50% das questões não eram inéditas,...
Data de publicação: 31/05/2021 - 16h53 Tags: Pautas, Sessões da Terceira Cível e Câmara Criminal

75 processos estão pautados nas sessões da Terceira Cível e Câmara Criminal desta terça-feira (1º)

Por meio de videoconferência, os membros da Terceira Câmara Cível e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar 75 processos das pautas ordinárias. As sessões remotas dos respectivos colegiados serão realizadas nesta terça-feira (4), a partir das 9h. Os integrantes da Primeira Câmara Cível apreciarão 31 processos. Participarão da sessão remota os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Márcio Murilo da Cunha Ramos, além da juíza convocada Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas. Na Câmara...
Data de publicação: 31/05/2021 - 11h53 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, curso, Pretendentes à Adoção

Pretendentes à Adoção estão participando de curso da Vara da Infância e Juventude da Capital

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital está promovendo, desta segunda-feira (31) até o dia 21 de junho, mais um Curso de Adoção - Turma IV. Mais de 100 pretendentes, incluindo requerentes de Comarcas do Estado e dos Tribunais de Justiça do Tocantins e do Maranhão, estão participando da programação e, na ocasião, terão a oportunidade de conhecer os aspectos jurídicos, pedagógicos, sociais e psicológicos da prática, bem como tirar dúvidas sobre o assunto. A formação ocorrerá na modalidade a distância. O evento foi aberto pelo magistrado Adhailton Lacet Porto, que é juiz da 1ª...
Data de publicação: 31/05/2021 - 08h56 Tags: Comissão de Acessibilidade e Inclusão

Comissão de Acessibilidade se reúne nesta terça-feira para análise do resultado de questionário

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá, nesta terça-feira (1), às 9h, para analisar os resultados do questionário que está sendo aplicado para magistrados e servidores com deficiência do Poder Judiciário estadual. O objetivo é identificar dificuldades vivenciadas para aprimoramento da gestão e adequação da Política de Acessibilidade determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O questionário ficou disponibilizado aos interessados até a última segunda-feira (24). Além da apresentação do resultado da pesquisa serão debatidos na...
Data de publicação: 28/05/2021 - 18h16 Tags: Infância e Juventude, Projeto de Justiça Restaurativa, Encontro do CNJ

Projeto de Justiça Restaurativa do TJPB é apresentado pelo Desembargador Oswaldo Trigueiro em Encontro do CNJ

O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho participou nesta sexta-feira (28), do I Encontro Regional de Justiça Restaurativa, presidido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fernando Tomasi Keppen, que é coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ. Trigueiro representou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Também participaram do Encontro desembargadores, juízes e servidores dos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. O Encontro teve como objetivo a apresentação de cada estado sobre quais as...
Data de publicação: 28/05/2021 - 17h14 Comarca: João Pessoa Tags: Inscrições, TJPB, TJRN, Audiências de custódia

Abertas as inscrições para o evento do TJPB e TJRN ‘Altos Estudos em Audiências de Custódia’

As inscrições para participar do evento ‘Altos Estudos em Audiências de Custódia’ já estão abertas e podem ser realizadas AQUI . O evento – voltado para juízes, promotores e defensores públicos dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte – tem uma programação conjunta desenvolvida pelos TJs dos dois Estados, e ocorrerá no dia 11 de junho, das 14h à 18h. A ação foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de aprofundar o debate sobre a matéria. O prazo de inscrição segue até o dia 10 de junho, às 12h. Outras informações podem ser consultadas no endereço eletrônico...
Data de publicação: 28/05/2021 - 16h24 Tags: ESMA, Webinário, Saúde Mental, Home officce

Os impactos causados na saúde mental em tempo de home office são debatidos em webinário

‘Preparação para o Teletrabalho - Saúde Mental, Pandemia e Home Office’. Este foi o sétimo tema dentro dos Webinários Novas Tecnologias no Judiciário. A palestra foi ministrada pela juíza da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Mirella D’arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza, e buscou tratar dos impactos causados na vida dos servidores e magistrados pela pandemia da Covid 19, que impôs levar as atividades para dentro de suas casas. O evento ocorreu nesta sexta-feira (28) Estão programadas ainda mais seis temáticas para serem promovidas até o mês de julho. A transmissão contou com a participação...
Data de publicação: 28/05/2021 - 13h53 Tags: CGJ, ESMA, Precatórios, RPVs, Justiça federal

CGJ e Esma discutem aprimoramento na expedição de precatórios e RPVs à Justiça federal

A Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciaram discussões para a regularização e aprimoramento na expedição de precatórios e RPVs (Requisição de Pequeno Valor) à Justiça federal, no intuito de acelerar a liberação dos pagamentos. Medidas para orientar magistrados e servidores que atuam nas varas com essa competência foram tratadas em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (28) pela CGJ junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e à Esma. Após pleito da Associação Paraibana dos Advogados Previdenciaristas da Paraíba (Apaprev)...
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