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Data de publicação: 29/05/2025 - 17h31 Tags: termo de cessão, Parceria, TJPB, Princesa Isabel, usina

TJPB firma parceria com Prefeitura de Princesa Isabel para implantação de usina fotovoltaica

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Desembargador Fred Coutinho assinando o Termo de Cessão Em uma ação voltada à sustentabilidade e à modernização da infraestrutura do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o prefeito de Princesa Isabel, Ednaldo de Melo, assinaram, na manhã desta quinta-feira (29), um Termo de Cessão para a implantação de uma usina fotovoltaica no município. A iniciativa visa à geração de energia solar para abastecer unidades do Judiciário estadual. O local é um terreno de quatro hectares localizado na rua Alameda Elisa Barreto, no bairro Maia. A...
Data de publicação: 29/05/2025 - 17h30 Tags: Gestão Em Movimento, ESMA, 1ª Circunscrição

Esma será o palco da última edição do projeto ‘Gestão em Movimento’ nesta sexta-feira

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Sede da Esma no bairro Altiplano Cabo Branco A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), em João Pessoa, receberá, nesta sexta-feira (30), a partir das 8h30, a 6ª e última etapa do projeto ‘Gestão em Movimento’, envolvendo as comarcas da 1ª Circunscrição Judiciária. A iniciativa, promovida pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tem como principal objetivo aproximar a gestão da realidade das unidades judiciárias e das atividades jurisdicionais, buscando uma administração mais eficiente e alinhada com as necessidades de cada uma. A 1ª Circunscrição engloba os...
Data de publicação: 29/05/2025 - 16h51 Tags: plano digiral, TJPB

TJPB apresenta Plano de Transformação Digital 2025-2026

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- Com a finalidade de promover o necessário aprimoramento dos serviços digitais oferecidos pelo Poder Judiciário estadual, desencadeando a modernização dos seus processos internos e a otimização do seu atendimento ao cidadão, o Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou o Plano de Transformação Digital 2025-2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba (PTD/TJPB). Em sintonia com a Resolução nº 370/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Plano foi elaborado pelo Comitê de Gestão Estratégica do TJPB, devendo, inclusive, contribuir no fortalecimento da imagem do Tribunal como uma instituição...
Data de publicação: 29/05/2025 - 16h38 Tags: CNJ, conulta pública, gás, petróleo

STJ abre Consulta Pública referente à exploração de gás e petróleo

Superior Tribunal de Justiça A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza Consulta Pública para a instrução do julgamento do Recurso Especial nº 1.957.818/SP, em uma Assunção de Competência (IAC), que está discutindo a possibilidade do uso da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) na exploração de gás e petróleo de fontes não convencionais. A Consulta Pública, com duração de 30 dias, segue até o dia 27 de junho. De acordo com a decisão do relator do processo, ministro Afrânio Vilela, a finalidade é a ampla participação social, para melhor apreensão do tema e...
Data de publicação: 29/05/2025 - 16h15 Tags: Homenagem, Fred Coutinho, cidania, Comenda

Desembargador Fred Coutinho recebe honrarias do município de Princesa Isabel

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Presidente Fred recebendo a honraria referente à cidadania O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, foi homenageado com as duas mais altas distinções concedidas pelo município de Princesa Isabel, no sertão do Estado: o título de cidadão princesense e a Comenda Natália do Espírito Santo. A cerimônia solene foi realizada, na manhã desta quinta-feira (29), na Câmara Municipal ‘Casa Adriano Feitosa Cavalcante’. A entrega do título de cidadania reforça os laços entre o magistrado e a população, simbolizando o reconhecimento público pelos relevantes...
Data de publicação: 29/05/2025 - 14h36 Tags: Marcos Cavalcanti, outorga, Medalha, Assembleia Legislativa

Desembargador Marcos Cavalcanti recebe a Medalha Epitácio Pessoa em sessão solene na ALPB

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Marcos Cavalcanti no momento em que recebe a Medalha A trajetória do homem público devoto à justiça, à história e as letras constaram nos discursos proferidos pelas pessoas que ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba para prestar homenagem ao desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na manhã desta quinta-feira. Na ocasião, em sessão solene, o magistrado recebeu a Medalha de Epitácio Pessoa - a mais alta honraria pelo Poder Legislativo paraibano, outorgada a pessoas que se destacam pelos relevantes serviços prestados à Paraíba. A entrega da comenda foi feita pelo...
Data de publicação: 29/05/2025 - 14h18 Comarca: Picuí Tags: Picuí, Evento, Assédio, Trabalho

Evento de combate ao assédio no trabalho é realizado nos fóruns de Picuí e Soledade

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Palestras sobre o tema constaram da programação do evento A Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho chegou esta semana às comarcas de Picuí (26/05) e Soledade (27/05), levando a essas unidades judiciárias o debate sobre a importância de um ambiente laboral saudável, e os impactos nocivos de condutas abusivas como o adoecimento físico e psíquico das vítimas, a redução da produtividade, entre outros. A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), com o apoio da...
Data de publicação: 29/05/2025 - 10h37 Tags: Voto de aplauso, Marcos Cavalcanti, Primeira Câmara Cível

Primeira Câmara aprova voto de aplauso ao desembargador Marcos Cavalcanti

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Integrantes da 1ª Câmara Cível homenagearam Marcos Cavalcanti A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quinta-feira (29), por unanimidade, voto de aplauso ao desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB. A homenagem foi proposta pelo desembargador José Ricardo Porto e reconhece o trabalho desenvolvido pelo magistrado na preservação da história do Tribunal e do Estado da Paraíba. Desembargador Marcos Cavalcanti O desembargador Marcos Cavalcanti foi agraciado, nesta terça-feira, com a Medalha Epitácio Pessoa...
Data de publicação: 29/05/2025 - 09h15 Tags: TJPB Cidadão, série, movimentação em processos

Aplicativo ‘TJPB Cidadão’ avisa sobre movimentação em processos judiciais

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Você tem um processo na Justiça estadual e não sabe como acompanhar a movimentação? Agora ficou muito fácil fazer esse acompanhamento! O aplicativo ‘TJPB Cidadão’ te avisa quando houver algum andamento na sua ação. Ficou curioso? Vamos te ensinar como fazer para que isso aconteça! Já baixou o app? Ótimo! Ainda não? Então, clica aqui no link e veja como fazer. https://www.tjpb.jus.br/noticia/tjpb-cidadao-veja-como-e-facil-baixar-e-acessar-o-novo-aplicativo-do-tribunal-de-justica-da Agora que você está com os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na palma da mão vamos descobrir como...
Data de publicação: 28/05/2025 - 18h32 Tags: Visita, Comarcas, Araruna, Belém, Picuí, TJPB

Fred Coutinho visita comarcas e fortalece compromisso com a melhoria da prestação jurisdicional

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Visita ao Fórum da Comarca de Araruna Desde que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em fevereiro deste ano, o desembargador Fred Coutinho tem intensificado visitas a diversas unidades judiciárias de Entrância Inicial e Final em todo o Estado. Como parte desse cronograma, o presidente esteve, nesta quarta-feira (28), nas Comarcas de Belém, Araruna e Picuí. As visitas institucionais têm como principal objetivo fortalecer o diálogo com magistrados(as) e servidores(as), além de verificar in loco as condições estruturais e operacionais das unidades. A iniciativa reforça...
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