A Segunda Turma Recursal da Capital negou provimento a um recurso interposto por uma consumidora contra a sentença proferida pelo Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa. "A controvérsia cinge-se à existência de danos morais pela falha na prestação do serviço contratado pela recorrente, consistente na interrupção do tratamento de depilação a laser", afirmou o relator do processo nº 0851356-81.2024.8.15.2001, juiz Hermance Gomes. A sentença havia julgado parcialmente procedente o pedido para condenar a parte recorrida ao ressarcimento de R$ 598,00, valor correspondente aos...

Julgamento encenado no Tribunal do Júri de Campina Grande O advogado e jornalista João Dantas foi absolvido por 6 votos contra 1 durante o Júri Histórico promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA), nesta sexta-feira (6). O evento foi realizado no Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, e presidido pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. O promotor Osvaldo Lopes Barbosa representou o Ministério Público da Paraíba e Pedro Ivo Leite Queiroz foi o advogado da assistência do MPPB. A acusação foi de homicídio duplamente qualificado. A advogada Nadja Palitot...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença a fim de condenar uma ótica a indenizar uma consumidora por danos morais no valor de R$ 2 mil. Conforme o caso, a autora adquiriu uma lente de contato no valor de R$ 800,00, mas o produto não foi entregue e a ótica também não efetuou a devolução do valor pago. Após tentativas infrutíferas de resolução extrajudicial, que se estenderam por mais de seis meses, a consumidora recorreu ao Judiciário. Em primeira instância, o Juízo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira condenou a empresa ao pagamento do valor de R$ 800,00...

João Benedito presidiu a conferência de encerramento do simpósio O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, presidiu o painel de encerramento do 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O evento, que aconteceu em Brasília, durante dois dias, foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes de presidir os trabalhos, na tarde da quinta-feira (5/12), o desembargador João Benedito da Silva fez uma apresentação pessoal, falando sobre as suas origens, do orgulho de sua cor e destacando ter...