O município de Boqueirão deve pagar indenização, por danos materiais, no valor de R$ 2.500,00, em decorrência de um acidente de trânsito envolvendo um veículo da edilidade. A decisão, do Juízo da Primeira Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, foi mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0811892-12.2019.8.15.0001, da relatoria do Desembargador João Alves da Silva. O autor da ação alega que em 10/04/2019 teve seu veículo atingido por um ônibus da frota escolar do município de Boqueirão. Afirma que em razão do acidente seu veículo...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio da Portaria nº 13/2022 do Conselho da Magistratura, determinou a prorrogação da atuação do Gabinete Virtual nas ações de Alvará distribuídas em todo o Estado e na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período de 1º a 30 de agosto. A Portaria foi publicada no Diário da Justiça eletrônio (DJe) desta segunda-feira (1º), mantendo as diretrizes das Resoluções números 11/2022 e 12/2022, ambas do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual. Conforme as determinações...

O projeto literário “Comarcas da Paraíba”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, chega a sua 7ª publicação, com o lançamento do o livro “História da Comarca de Rio Tinto”, de autoria do Desembargador e Presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e do memorialista e pesquisador, Antônio Luiz da Silva. A obra é apresentada pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e tem a parceria da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape. Além da população de Rio Tinto, a Comarca...

Juiz Romero e o Des. Fred oficializaram casamentos A celebração do amor e do matrimônio envolveu os trabalhos da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba na tarde desta quinta-feira (28). O ‘sim’ foi entoado por mais de 100 casais que participaram das cerimônias coletivas de casamento civil, conduzidas, por videoconferência, pelo juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Capital, Romero Carneiro Feitosa, ao lado do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. Na ocasião, ambos proferiram palavras de aconselhamento aos recém-casados. Entusiasmado com o mister de unir as pessoas...