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Notícias

Data de publicação: 10/08/2022 - 15h17 Tags: Presidente do TJPB, Obras de melhoria, Fórum de Campina Grande

Presidente do TJPB visita andamento das obras de melhoria no Fórum de Campina Grande

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O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, esteve na Comarca de Campina Grande, para acompanhar o andamento das melhorias na infraestrutura do Fórum Affonso Campos. A visita aconteceu na segunda-feira (8), por ocasião da abertura dos trabalhos de correição da Corregedoria-Geral de Justiça na segunda maior Comarca do Estado. O Presidente foi recebido pelo diretor do Fórum, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, e esteve acompanhado do diretor administrativo do TJPB, Falbo Abrantes, e do gerente de Apoio Operacional, Bruno Lins. Além da população...
Data de publicação: 10/08/2022 - 14h48 Tags: DER, Indenização

Primeira Câmara Cível majora indenização contra DER

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da Vara Unica de Alagoa Grande, a fim de majorar de R$ 20 mil para R$ 55 mil a indenização, por danos morais, a ser paga pelo DER aos familiares de um homem que morreu em acidente provocado por colisão em animal (vaca) solto na pista de rolamento. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0801013-16.2020.8.15.0031, que teve a relatoria do juiz convocado João Batista Barbosa. "Entendo que restou caracterizada, na espécie, a responsabilidade civil da autarquia considerada a omissão da...
Data de publicação: 10/08/2022 - 11h02 Tags: Infância e Juventude, Correição em Campina, casas de acolhimento

Corregedores visitam quatro Casas de Acolhimento na Comarca de Campina Grande 

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"Minha casa" foi a resposta de José* quando perguntado sobre o que mais gostava de desenhar. Um desenho de vida que poderia ser mais colorido se o garoto não tivesse sido vítima de cárcere privado junto à mãe. Hoje, ele se encontra assistido em uma das quatro Casas de Acolhimento de Campina Grande, equipamentos visitados por membros da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB nessa terça-feira (9). Assistência à saúde, trabalhos pedagógicos, vestuário e alimentação foram alguns dos aspectos observados pelos corregedores nos locais. O juiz titular da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo...
Data de publicação: 10/08/2022 - 10h49 Tags: Curso Reconhecimento Fotográfico

Magistrados e delegados de Polícia podem se inscrever até dia 21 no curso Reconhecimento Fotográfico

No dia 26 (sexta-feira), a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverá o Curso ‘Reconhecimento Fotográfico: contextos e fatores de influência’. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas e o público-alvo para formação são magistrados do Poder Judiciário estadual e delegados de Polícia do Estado. Os interessados devem realizar suas inscrições até o próximo dia 21, pelo link https://forms.gle/cRvK1PkMefBZsodg6 . As aulas, de forma presencial, ocorrerão na sede da Esma em João Pessoa, no Bairro do Altiplano, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. O curso será ministrado pela professora Aline...
Data de publicação: 09/08/2022 - 18h50 Tags: Sessão do Pleno

Procedimentos investigatórios contra dois prefeitos estão na pauta desta quarta-feira do Pleno do TJ

A partir das 9h desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará sua 15ª sessão ordinária judicial no ano e na pauta de julgamentos da Corte foram inseridos 16 recursos, sendo 12 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e quatro físicos. Entre os feitos pautados, destaque para apreciação de Procedimentos Investigatórios Criminais contra dois prefeitos. O Desembargador Ricardo Vital de Almeida é o relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0818831-40.2021.8.15.0000, impetrado pelo Ministério Público do Estado contra o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos...
Data de publicação: 09/08/2022 - 18h42 Tags: Reunião, Comissão Gestora, TJPB, Metas do CNJ

Comissão Gestora do TJPB avalia desempenho no cumprimento das Metas do CNJ

Foto da reunião da comissão das metas do CNJ
Reunião da Comissão Gestora do TJPB no cumprimento das Metas Nacionais A apresentação dos Relatórios de Cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, referente ao mês de agosto, foi o principal tema da pauta da reunião, na tarde desta terça-feira (09), da Comissão Gestora do TJPB no cumprimento das Metas Nacionais. Os trabalhos foram conduzidos pela Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (gestora das Metas). “As Metas têm por objetivo viabilizar a convergência de esforços dos tribunais no...
Data de publicação: 09/08/2022 - 18h15 Tags: Sessões do Júri

2º Tribunal do Júri da Capital reúne jurados para organização do início das sessões de agosto

Juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Considerados auxiliares da Justiça, os jurados, homens e mulheres, têm importante papel nos julgamentos realizados no Tribunal do Júri. Eles são convocados pelo Poder Judiciário para participar das sessões do Júri e compõem o Conselho de Sentença, formado por um corpo de jurados, responsável pelo veredicto nos processos levados a julgamento popular. Para dar cumprimento à pauta de julgamentos, 3ª Reunião Ordinária do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, a qual ocorre durante todo o mês de agosto, a juíza Francilucy Mota reuniu os jurados que...
Data de publicação: 09/08/2022 - 16h34 Tags: demora na entrega de diploma

Instituição de ensino deve indenizar aluna por demora na entrega de diploma

"A demora injustificada na emissão de diploma de curso superior, regularmente registrado, necessário ao exercício profissional da autora, configura falha na prestação de serviços educacionais e gera o dever de indenizar". Assim entendeu a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento à Apelação Cível nº 0803399-19.2020.8.15.0031, interposta pela SESJT - Sociedade de Ensino Superior São Judas Tadeu Ltda. O caso é oriundo do Juízo da Vara Única de Alagoa Grande. A autora da ação alega que concluiu o curso de licenciatura em pedagogia, contudo, desde 2016, não...
Data de publicação: 09/08/2022 - 15h21 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência contra a mulher, Ramón Flecha

‘Violência de Gênero Isoladora’ foi o tema de palestra internacional ministrada pelo catedrático Ramón Flecha

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O catedrático emérito da Universidade de Barcelona, Ramón Flecha, ministrou direto da Espanha a palestra ‘Violência de Gênero Isoladora: sem sua penalização, poucas denúncias de violência de gênero chegam à Justiça’, dentro das comemorações alusivas aos 16 anos da Lei Maria da Penha (11.340/2006). O Webinário foi realizado, nessa segunda-feira (8), pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O evento foi destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e a comunidade em geral. A palestra contou com tradução simultânea do...
Data de publicação: 09/08/2022 - 15h11 Tags: Cacimba de Dentro

Município de Cacimba de Dentro tem condenação mantida por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça entendeu que houve negligência no atendimento médico por parte do Hospital Municipal de Cacimba de Dentro no caso de um homem que veio a falecer, após ter sofrido uma picada de cobra. O município foi condenado a pagar aos familiares da vítima a quantia de R$ 50 mil, a título de danos morais. A relatoria do processo nº 0800351-59.2020.8.15.0061 foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Conforme consta no processo, no dia 25/10/2019 o paciente recebeu atendimento médico no hospital do município em razão de ter sofrido uma picada de...
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