Reunião sobre Painel de Produtividade das Contadorias Regionais Durante reunião virtual, na tarde desta quarta-feira (17), a equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou o Painel de Produtividade das Contadorias Regionais à Assessoria da Presidência e à Diretoria do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Na ocasião, também, participaram os servidores que atuam na Contadoria do Fórum. Segundo explicou o diretor da Ditec, Ney Robson, foi apresentada a produtividade individual do servidor, conforme os requisitos que foram repassados à Diretoria na...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução nº 30/2022, disciplinou o funcionamento do Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário estadual, instituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 50/2021. A resolução foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (17). Ao assinar o ato, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em consideração que a igualdade de gênero constitui expressão da cidadania e dignidade humana, princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e valores do Estado Democrático...

O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque vai lançar, na sexta-feira (19), a partir das 18h, dois livros: o romance Monte-Mor e Contos, Lendas e Mitos. As obras serão apresentadas na Livraria do Luiz, no Mag Shopping, Bairro de Manaíra, em João Pessoa. O magistrado é presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba e presidente da Academia de Letras, Ciência e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA). Os jornalistas Hélder Moura e Abelardo Jurema Filho farão a apresentação dos respectivos livros. A editoração e a programação visual das obras é de Martinho Sampaio. O...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0005630-08.2019.8.15.0251, mantendo por consequência a condenação de T.R.M.S a uma pena de nove meses de detenção pelo crime de lesão corporal, mediante violência doméstica. O caso é oriundo do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Patos e teve a relatoria do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta dos autos que no dia 2 de abril de 2019, em sua residência, o denunciado ameaçou, por palavras e gestos, causar mal grave e injusto a sua companheira. Na ocasião, ele ameaçou a vítima, dizendo que jogaria...