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Notícias

Data de publicação: 24/08/2022 - 12h00 Tags: Manoel Ludgério Pereira Neto, Denúncia

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra deputado Manoel Ludgério, esposa e assessor

Na sessão desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, pelo recebimento da denúncia contra o deputado estadual Manoel Ludgério Pereira Neto, a sua esposa Ivonete Almeida de Andrade Ludgério e o assessor parlamentar Carlos Alberto André Nunes. O processo nº 0000668-50.2018.815.0000 tem como relator o Desembargador Ricardo Vital de Almeida. A denúncia já havia sido recebida em outro julgamento realizado pelo Tribunal em 29/01/2020. Contudo, uma decisão do STJ declarou a nulidade dos votos proferidos por desembargadores que não presenciaram a...
Data de publicação: 24/08/2022 - 11h46 Tags: ESMA, Pós-pandemia

Colégio de Diretores de Escolas da Magistratura discutem o ensino no mundo pós-pandemia

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O diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Antônio Silveira Neto, está participando, até esta quarta-feira (24), da 52ª Edição do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O evento acontece, de forma presencial, na cidade do Rio de Janeiro e teve início nessa terça-feira (23). Diretor adjunto da Esma, Juiz Antônio Silveira Neto Esta edição do Copedem tem como tema centrais “As Escolas Judiciais no mundo pós-pandemia” e contará com palestras de magistrados e docentes de diversas instituições nacionais e internacionais. Na...
Data de publicação: 24/08/2022 - 10h49 Tags: Concurso de Juiz Leigo

41 novos juízes leigos do Tribunal de Justiça da Paraíba participam de curso de formação

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Quarenta e um novos juízes leigos do Tribunal de Justiça da Paraíba estão participando do curso voltado aos profissionais, desde o dia 22 até 9 de setembro, na modalidade híbrida. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Nos primeiros dias de aula, os alunos recebem instruções sobre Métodos e Técnicas de decisões e sentenças (do Consumidor e Direito Civil) e audiências de Instrução; Código de Ética (Resolução 174 do Conselho Nacional de Justiça); Gestão Operacional de atuação dos juízes leigos e Métodos; e Técnicas de decisões e sentenças (Direito Penal). As aulas...
Data de publicação: 24/08/2022 - 10h00 Tags: Consepre

Conselho de Presidentes de TJs se reúne em Goiás para discutir autonomia dos Tribunais e boas práticas

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Presidente Saulo Henriques de Sá e Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, vão participar do III Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento será realizado no Palácio da Justiça do Estado de Goiás, desta quarta (24) até sexta-feira (26). Constam na programação debates a respeito da autonomia administrativa e financeira dos Tribunais e o poder de controle da Corregedoria Nacional de Justiça, limites e Juiz auxiliar da...
Data de publicação: 24/08/2022 - 06h40 Tags: Sessão do Pleno

ADIs e Procedimentos Investigatórios Criminais estão pautados na sessão do Tribunal Pleno desta quarta

Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Procedimentos Investigatórios Criminais estão pautados na 16ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (24), a partir das 9h. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. O Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior será o relator de duas ADIs nºs 0812231-71.2019.8.15.0000 e 0803281-10.2018.8.15.0000. A primeira foi interposta pela Associação...
Data de publicação: 23/08/2022 - 20h39 Tags: Alienação Parental, Webinário

Abertas inscrições para o webinário 'Alienação Parental: uma questão de gênero'

Com o tema ‘Alienação Parental: uma questão de gênero’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, nesta quinta-feira (25) a partir das 13h, mais um webinário voltado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário e à comunidade em geral. Os interessados podem se inscrever até esta quarta-feira (24) no link https://forms.gle/TfCTqkwQjHwR5dsD6 . Após o encerramento das inscrições, a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores enviará o link de acesso da ferramenta Zoom ao e-mail cadastrado. O evento será transmitido também no canal da Esma no YouTube. O tema...
Data de publicação: 23/08/2022 - 20h25 Tags: Medalha da PM, Homenagem

Desembargadores e juízes do TJPB são agraciados com Medalhas da Polícia Militar da Paraíba

Solenidade que homenageou magistrados ocorreu no Centro de Convenções Desembargadores e juízes que integram o Poder Judiciário paraibano foram agraciados com honrarias entregues pela Polícia Militar da Paraíba. A solenidade aconteceu na tarde dessa segunda-feira (22), no Centro de Convenções de João Pessoa, em comemoração ao Dia do Patrono da PM, “Coronel Elísio Sobreira”. Juiz Rodrigo Marques recebeu medalha em nome do presidente Saulo Benevides e também foi homenageado O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, na ocasião representado...
Data de publicação: 23/08/2022 - 20h20 Comarca: Campina Grande Tags: dissertação na primeira turma do Mestrado, Enfam

Dissertação de juiz do TJPB é aprovada na primeira turma do Mestrado Profissional da Enfam

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O juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira teve aprovada sua dissertação na primeira turma do Mestrado Profissional da ENFAM – Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados “Ministro Sálvio de Figueiredo”. A sessão, ocorrida nesta terça-feira (23), na cidade de Brasília, foi iniciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça e diretor da Enfam, Herman Benjamin. A orientação foi da Desembargadora Tais Ferraz Schilling, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O título da dissertação foi “Posner na terra de...
Data de publicação: 23/08/2022 - 17h06 Tags: Compead

Desembargador Joás de Brito realiza primeira reunião à frente da Compead

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A apresentação do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na condição de membro e Presidente, da Comissão de 2º Grau, foi um dos tema da pauta da reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead), do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrida nessa segunda-feira (22). Este foi o primeiro encontro de trabalho conduzido pelo novo presidente da Comissão. O Desembargador Joás de Brito foi designado por meio do Ato da Presidência do TJPB, n. 33/2022, de 11 de agosto deste ano, tendo em vista a aposentadoria do Desembargador José Aurélio, que anteriormente...
Data de publicação: 23/08/2022 - 16h50 Comarca: João Pessoa Tags: Jecrim, drone Corpo de Bombeiros

Parceria entre Jecrim e Corpo de Bombeiros viabiliza compra de drone para atendimento de ocorrências

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O Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital (Jecrim) firmou parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, com a doação de recursos originários das Transações Penais para a aquisição de equipamentos para a coorporação. O juiz titular da unidade judiciária, Hermance Gomes Pereira, explicou que a iniciativa segue determinação do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça. “A parceria atende às determinações, de modo que as verbas originárias das transações penais sejam revertidas em prol da comunidade, o que se dá com o apoio a projetos de caráter...
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