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Data de publicação: 02/09/2022 - 10h02 Tags: quadras esportivas, Patos

Município de Patos deve instalar coberturas em quadras esportivas de escolas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que, nos autos da Ação Civil Pública nº 0806727-39.2021.8.15.0251, determinou que o município de Patos realize a instalação de coberturas nas quadras esportivas das seguintes instituições da rede de ensino: E.M.E.F. Alírio Meira Wanderley; CIEP I Dr. José Genuíno – Napoleão Nóbrega; E.M.E.F. Anaiza Luiz Calixto; E.M.E.F. Aristedes Hamad Timene; CIEP V Maria Eudócia – Santa Terezinha; CIEP III Firmino Aires – Otto Quinho; E.M.E.F. Maria das Chagas Candeia; E.M.E.F. Prof. Manoel de Sousa Oliveira; CAEE Irmã...
Data de publicação: 01/09/2022 - 21h04 Tags: Justiça em Números/2022

Justiça em Números/2022: Desembargadores do TJPB ocupam a segunda posição como os mais produtivos do país

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Presidente Saulo Benevides A 19ª edição do Relatório Justiça em Números 2022, divulgado nesta quinta-feira (1º), pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ), revelou que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba obteve significativo desempenho em sua produtividade. De acordo com os dados, os Desembargadores do TJPB, alcançaram a segunda posição como os mais produtivos do país. Os dados referem-se ao IPM - Índice de Produtividade dos(as) Magistados(as) da Área Judiciária (IPS-Jud), por grau de Jurisdição. Numa avaliação da produtividade dos servidores, em 2021, o Tribunal de Justiça da Paraíba foi...
Data de publicação: 01/09/2022 - 18h02 Comarca: Campina Grande Tags: Nupemec, Curso de Capacitação, Técnicas Autocompositivas

Nupemec promove Curso de Capacitação em Técnicas Autocompositivas para conciliadores do Procon de CG

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Quarenta conciliadores do Procon de Campina Grande estão participando nesta quinta (1º) e sexta-feira (2) do Curso de Capacitação Inicial em Técnicas Autocompositivas (Cita), no auditório do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (Ipsem), daquela localidade. A iniciativa é fruto de uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do TJPB (Nupemec-TJPB), e da Prefeitura de Campina Grande, via Procon Municipal. O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que é um dos coordenadores adjuntos do...
Data de publicação: 01/09/2022 - 14h48 Tags: Gratuidade, Lei, estacionamentos 

TJPB julga inconstitucional lei que prevê gratuidade pelo uso de estacionamentos 

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei estadual nº 11.504/2019, que estabelece um tempo de carência de 20 minutos para todo estabelecimento público ou privado que cobre pelo estacionamento. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0812231-71.2019.8.15.0000, que teve a relatoria do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), sob o argumento de que a norma impugnada padece de inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, e material, por...
Data de publicação: 01/09/2022 - 11h08 Tags: Primeira Câmara, Empresa de energia, Danos morais

Primeira Câmara mantém condenação de empresa de energia por danos morais

A Resolução nº 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica autoriza a cobrança, pela concessionária, do que se denomina recuperação de consumo, sendo necessário, contudo, a observância do procedimento legal, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A ao pagamento da quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais. A relatoria da Apelação Cível nº 0802018-96.2019.815.0261 foi da juíza convocada Agamenilde Dias...
Data de publicação: 01/09/2022 - 10h54 Tags: ESMA, Ambiente de consulta, Espaço do Servidores

Esma cria ambiente voltado para consulta dos servidores do Judiciário estadual

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A Escola Superior da Magistratura (Esma), dentro da política de interação e de se comunicar melhor com servidor do Poder Judiciário estadual, implantou, desde o mês de julho, no site da instituição de ensino o ‘Espaço do Servidor’. A ferramenta foi criada pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores após o encaminhamento de diversas dúvidas e consultas dos funcionários à Central de Chamados da Esma. De acordo com o professor Germano Ramalho, gerente Acadêmico, foi realizado uma seleção de perguntas e dúvidas mais encaminhadas e, em seguida, o setor elaborou um...
Data de publicação: 01/09/2022 - 10h48 Tags: Justiça extingue ação, Serviços de internet

Justiça extingue ação proposta pelo MP sobre serviços de internet em edifício da Capital

Juiz Onaldo Rocha de Queiroga O juiz Onaldo Rocha de Queiroga, da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, entendeu que não cabe ao Ministério Público promover ações objetivando a proteção dos interesses individuais disponíveis, mas proteger os interesses coletivos. O caso envolve a prestação de serviços de internet aos moradores de um edifício no Bairro Altiplano Cabo Branco. Ao ajuizar Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada contra a Claro S/A, sucessora da NET Serviços de Comunicação S/A, o MP visava compelir a empresa a solucionar, em até 48h, qualquer falha técnica inerente aos...
Data de publicação: 31/08/2022 - 18h58 Tags: Proposta orçamentária, 2023

Pleno do TJPB aprova proposta orçamentária para 2023

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Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Na sessão administrativa desta quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a proposta orçamentária do Poder Judiciário estadual para o exercício de 2023. Na ocasião, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Izidoro, fez uma explanação para os desembargadores da peça orçamentária que será encaminhada ao Poder Executivo e em seguida para a Assembleia Legislativa. O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, agradeceu o empenho de todos na elaboração da proposta orçamentária, bem...
Data de publicação: 31/08/2022 - 17h49 Tags: GEVID, Esforço Concentrado, Gevid Processos dentro de 40 dias

Esforço concentrado entre a Gevid e a Vice-Presidência movimenta 646 processos dentro de 40 dias

Por meio de esforço concentrado, entre a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) e a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram movimentados, no período de 20 de julho a 29 de agosto, 646 processos administrativos, a maioria solicitações de afastamentos e licenças médicas. De acordo com informações da juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Dantas Jatobá houve a necessidade de adotar o esforço concentrado para dar celeridade à demanda, cuja média era cerca de 50 processos, ao mês, tendo aumentado consideravelmente, em virtude dos trabalhos da Gevid na tramitação da maior...
Data de publicação: 31/08/2022 - 16h22 Tags: Comitê, Gestão Documental, Executivos Fiscais

Comitê de Gestão Documental aprova projeto normativo para adequar descarte de executivos fiscais

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Reunião do Comitê de Gestão Documental do TJ A Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes presidiu a reunião, nessa terça-feira (30), do Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental (COMPPGED), do TJPB. Na pauta, foram analisados e aprovados os dispositivos da minuta de projeto de resolução, que altera a Resolução nº 18/2020 do Tribunal. Esta resolução institui o Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito do Poder Judiciário paraibano, tendo como objetivo assegurar a proteção, destinação, guarda, preservação e acesso aos...
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